Estratégia de Saúde da Familia
A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação
do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de
equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes
são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias,
localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com
ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de
doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta
comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca
para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites
classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente
no contexto do SUS.
A Estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da Saúde da Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em 1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos. A consolidação dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população assistida.
A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família. Estes resultados, na verdade, aparecem mais quando existe no âmbito da administração municipal um entendimento centrado mais na promoção e prevenção da saúde, do que numa visão meramente hospitalocêntrica (o hospital como centro de saúde, quando ele existe mais porque se falhou na promoção e prevenção da saúde).
Equipe de Saude da Familia
O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e até cinco agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de saude bucal. Para cada equipe assim constituida o Ministério da saúde repassa, a titulo de "incentivo", R$ 112.392,00 por ano (valores de junho de 2012). Considerando a remuneração dos profissionais de nivel superior (médico, dentista e enfermeiro) e ainda médio (técnicos de enfermagem, recepcionista e higienizadora) o custo anual de um equipe para a prefeitura pode alcançar R$ 285.262,00. Ou seja, por esta conta, o "incentivo" do Ministério da Saúde, corresponde a cerca de 40% deste custo.
Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde.
E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população; por estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde; por utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; por atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-famílias-comunidade.
A Estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da Saúde da Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em 1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos. A consolidação dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população assistida.
A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família. Estes resultados, na verdade, aparecem mais quando existe no âmbito da administração municipal um entendimento centrado mais na promoção e prevenção da saúde, do que numa visão meramente hospitalocêntrica (o hospital como centro de saúde, quando ele existe mais porque se falhou na promoção e prevenção da saúde).
Equipe de Saude da Familia
O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e até cinco agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de saude bucal. Para cada equipe assim constituida o Ministério da saúde repassa, a titulo de "incentivo", R$ 112.392,00 por ano (valores de junho de 2012). Considerando a remuneração dos profissionais de nivel superior (médico, dentista e enfermeiro) e ainda médio (técnicos de enfermagem, recepcionista e higienizadora) o custo anual de um equipe para a prefeitura pode alcançar R$ 285.262,00. Ou seja, por esta conta, o "incentivo" do Ministério da Saúde, corresponde a cerca de 40% deste custo.
Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde.
E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população; por estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde; por utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; por atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-famílias-comunidade.
 |
| Na unidade de saúde do centro é para ter uma equipe de ESF |
Em Estância Velha, a ESF foi abandonada. Hoje embora o municipio informe ao Ministério da Saúde que possua oito equipes, na verdade não as tem completa. Apenas as equipes da USF Rincão dos Ilhéus 1 e Campo Grande, funcionam dentro dos requisitos preconizados pelo MInistério da Saúde para que o município faça juz ao incentivo. As demais equipes funcionam com médicos contratados por cooperativas ou empresas particulares. Na USF Centro, por exemplo, nunca funcionou de fato uma equipe de ESF como tal, embora a secretaria de saúde informe como se existisse de forma plena. Esta atitude, além enganar ao Ministério da Saúde, compromete a eficácia do proprio sistema da ESF, encarece ainda mais o sistema, além, de não resolver o problema da demanda pelo atendimento no plantão de emergência do Hospital Getúlio Vargas.
Agentes Comunitários de Saude (ACS)
Eles estão ligados a uma unidade de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. Cada ACS, dentro a área adscrita para cada equipe de ESF, é responsavel pelo acompanhamento de uma micro-área que não pode ter população maior que mil habitantes. O ACS atua diretamente em visitas domiciliares, ou seja, fora do âmbito da unidade de saúde. Ele é uma espécie de "detetive" da equipe de ESF. Ele é responsável por trazer informações para a equipe e levar informações, acompanhar, orientar as familias integrantes da sua micro-área a cerca de cuidados relacionados a saúde, tais como vacinação, saneamento, mobilização para ações coletivas (grupos de diabéticos, hipertensos, gestantes, etc.). É um eleo importante dentro da proposta da ESF voltada principalmente, para a promoção e prevenção da saúde.
O Ministério da Saúde repassa para o municipio a titulo também de incentivo 13 parcelas de R$ 950,00 por ACS de cada equipe. Há ainda o repasse de uma 14ª parcela oriunda da Secretaria de Saúde do governo do estado. No caso de Estância Velha, este valor total repassado a titulo "incentivo" corresponde a 70% do custo mensal de um ACS para o município.
Nucleo de Apoio a Saúde da Familia
Visando qualificar ainda mais a ESF, o MInistério da Saúde criou os Nucleos de Apoios a Estratégia de Saúde da Familia (NASF). Tratam-se de nucleos formados por uma equipe de profissionais de nivel superior multiprofissional (pediatra, psicologo, psiquiatra, ginecolo, por exemplo). Para o municipio que aderir ao NASF o Ministério da Saúde repassa, também a titulo de incentivo, R$ 20.000,00 mensais. O valor, conforme for o valor da remuneração para os profissionais de saúde que nele atuarem, pode corresponder a até 70% do custo da despesa com pessoal. Em Estância Velha, o município até hoje não aderiu também a este programa do Ministério da Saúde.
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Outro programa do Ministério da Saúde voltado a melhorar a qualidade das ações da ESF é o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O município que aderir ao programa recebe mensalmente R$ 8.500,00 por equipe de ESF e R$ 2.500,00 por equipe de saúde bucal, contratualizada. Para receber o inventivo o município precisa traçar uma politica voltada mensurar resultados efetivos de melhoria do acesso da populaçao ao atendimento e também de redução dos indices de morbidade e mortalidade. Por falta de efetividade e uma politica voltada a promoção e prevenção da saúde, a prefeitura de Estância Velha, não aderiu também a este programa, deixando assim de conquistar recursos que, senão suficiente, ajudariam a compor receita para desenvolver as ações naquilo que é compromisso dos municipios, a atenção básica, primária em saúde.
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário