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terça-feira, 29 de julho de 2014

Número de eleitores de Estância Velha cresce 43,62% entre 2000 e 2014.

Pesquisando sobre o número de eleitores e resultados eleitorais em Estância Velha, sempre se encontrar dados interessantes.  Os números indicam que, entre a eleição de 2000 (a ultima do século passado), quando o Partido dos Trabalhadores (PT) chegou a prefeitura do Município, com Elivir "Toco" Desiam, até 2014, quando ocorrem as eleições gerais a nivel nacional e estadual, houve um crescimento de 43,62% no eleitorado do município. Em 2000 haviam 22.771 eleitores aptos a votar, em 2014, são 32.704, em Estância Velha, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 9.933 eleitores a mais num período de 14 anos.

Não obstante este crescimento significativo, o número de eleitores novos registrados de uma eleição para outra vem decrescendo.  Da eleição, primeira de 2000 para a reeleição de Elivir "Toco" Desiam, em 2004 houve um acréscimo de 3.497 eleitores.  Já da eleição primeira do atual prefeito José Waldir Dilkin, para a sua reeleição, em 2012, houve um acrescimo de 2.649 eleitores.  Um descréscimo de 24,24%. 

Entre 2000 e as eleições gerais de 2006, o eleitorado de Estância Velha teve um acréscimo de 5.147 eleitores. Já de 2008 até 2014, houve um acréscimo de 3.722 eleitores na Comarca Eleitoral do município.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Sobre a construção de um novo prédio para a prefeitura de Estância Velha

Estabeleceu-se recentemente um debate em Estância Velha acerca do propósito da Administração Dilkin/Ivete (PSDB/PMDB) de dar inicio a construção de um novo prédio que abrigasse a quase totalidade dos órgãos públicos do municipio.  Enfim, a construção de um Paço Municipal efetivo, visto que o atual é uma herança pronta, antiga e antiquada para as demandas atuais do exercício do Poder Executivo. 

Na esteira desta proposta para fora das portas da prefeitura, aparentemente, não há quem seja favorável a tal investimento.  Os vereadores, a exceção da bancada governista que se resume a vereadora Sônia Brites (PSDB) e ao vereador João Dudu de Godoy (PMDB), não enxergam tal propósito como uma prioridade, diante de outras demandas que julgam mais importantes para a população e o desenvolvimento do município, principalmente, as relacionadas a saúde pública e a infra-estrutura urbana, pautas de reclamações permanentes no Legislativo que reverbera as ansiedades da população.

 Orçamento 2014, aprovado pela Câmara, já consta o projeto da nova prefeitura
Mas no que consiste a proposta do Executivo para a construção de um "centro administrativo"? Primeiramente, para levar a cabo tal intento se faz necessário fazer receita para prover o investimento que, estima-se, seja da ordem de R$ 4,5 milhões. Se for levado a termo o projeto e a obra no exercício do mandato atual, representaria algo em torno de 4,5% do Orçamento Municipal previsto para este ano de R$ 93.776.348,11.

Diga-se, ainda, que esta proposta consta do Programa de Governo aprovado por um terço do eleitorado de Estância Velha, quando reelegeu o atual  Alcaide, para mais um mandato, em 2012. Mais, ao votar e aprovar o orçamento de 2014, em 2013, os vereadores aprovaram também a proposta de construção do "centro administrativo".  Consta na Peça Orçamentária de 2014, na rubrica "Projeto atividade" da Secretaria de Administração: "Construir e/ou Reformar Prédio Administrativo/Obras e instalações com o valor de R$ 900.000,00.

Por outro lado, em 2011, quando da votação do orçamento onde a oposição da época, orçou uma despesa para o Legislativo de R$ 3.612.000,00, o Movimento Transparência apoiou uma emenda ao Orçamento de 2012, retirando parte destes valores propostos para o Legislativo (visto que todos tem origem nos tributos arrecadados pelo Executivo). 

Proposta de emenda ao Orçamento de 2012, não aprovada
É evidente que ao estimar uma despesa acima do que realmente tem para a manutenção do Poder Legislativo, os vereadores querem antes, apenas utilizar dos recursos que "economizaram" da despesa estimada para tentar alguma barganha ou, simplesmente, para demonstrarem a população que são "econômicos" com o discurso de que "a lei permite que o Legislativo gaste até 5% do orçamento do Município, mas nós fomos austeros e gastamos menos, por isso, estamos devolvendo xx ao Executivo com a indicação que aplique em y".      Pura demagogia que nunca se realiza, visto que os recursos são devolvidos no final do ano e só retornam aos cofres da prefeitura para fazer frente ao fechamento de despesas do mesmo exercício e não do exercício seguinte do Executivo.

Assim, faziam no mandato passado, assim continuam fazendo no mandato atual, cujo despesa estimada para este exercicio é de R$ 2.400.00,00 mas que até junho realizaram R$ 623.731,97. Ou seja, ao final deste ano a Mesa Diretora da Câmara anunciará que "economizou" cerca de R$ 1.400.000,00.  Mas, enfim, a ideia daquela proposta (de 2011) era de que fossem alocados em outras rubricas e projetos que se julgava relevantes ao município, dentre estes a de construção de um "centro administrativo". Na época a proposta foi apoiada pelos vereadores Claudio Hansen, Sonia Brites e Rosani Morsch.  Infelizmente, não prosperou, visto que foi derrotada pelo vota da maioria dos vereadores daquele mandato. 

Por fim, a que dizer que é relevante e necessário que Estância Velha, disponha de um efetivo "Centro Administrativo Municipal", onde possam funcionar a maioria dos orgãos que compõe a estrututura administrativa do Executivo.  A proposta de leiloar os imóveis onde atualmente se localizam a prefeitura, a biblioteca e os bombeiros, para fazer "caixa" a ser usado no projeto é uma alternativa inteligente. Por outro lado, é evidente que a construção de tal "obra" quando muito se iniciará neste mandato e, talvez, possa ser concluída em outro mandato.  Quanto a questão das "prioridades", efetivamente, se o leilão dos imóveis oportunizar uma boa receita para o município, não será esta receita que irá fazer com que a atual administração modifique sua politica, por exemplo, de depreciação e desmonte (já efetivado) do sistema municipal de saúde ou que com tais recursos vá resolver todos os problemas de infra-estrutura da cidade, antes oriundos da falta de capacidade gerencial e de gestão do que da falta de recursos.

Pode-se discutir o projeto arquitetônico, a localização do prédio novo e, fundamentalmente, o acompanhamento de todo o processo licitatório e de construção da obra, porém, não a relevância da obra para um município que alcançará, em breve, uma população ao redor de 50 mil almas. Nesse ponto, pessoalmente, como anteriormente já defendi a necessidade de construção de um novo e moderno prédio administrativo municipal, continuo com a mesma ideia e opinião. Sou favorável a proposta, muito embora tenhamos a administração que temos e lembrando, ainda, que foi eleita, democraticamente.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Médica cubana continua sem paradeiro conhecido

Passada mais uma semana, ainda não há informações sobre o paradeiro da médica cubana Yaisel Quintana Almeida, 28 anos, que integrava a equipe dos Programa Mais Médicos de Estância Velha.  À policia, colegas da médica teriam revelado que ela disse que ia "abandonar a missão" e não revelaria o seu paradeiro.  Segundo informou a secretária Meio Expediente da Saúde, do município, aos orgãos de imprensa da região, ela teria sido dispensada para compromissos pessoais em Porto Alegre, e não se reapresentou mais ao trabalho.

O delegado Luis Fernando Nunes da Silva, disse a Zero Hora, que "ela é uma pessoa adulta e tem o direito de ir e vir" e que para a polícia "o caso estava encerrado".  

Já a Policia Federal que também não tem ainda informações do paradeiro da médica, afirmou apenas que ela não deixou o pais.  A PF sequer chegou a abrir uma investigação por que o caso teria sido registrado como "abandono de emprego", pela Secretaria de Saúde de Estância Velha.  Neste caminho, cabe ao Ministério da Saúde apurar o que houve ou desligar a médica do programa e suspender o pagamento da sua remuneração.

Com a desistência da jovem médica, restam agora atuando pelo programa Mais Médicos em Estância Velha, apenas quatro médicos.

terça-feira, 8 de julho de 2014

Médica do Programa Mais Médicos de Estância Velha, não se comunica com Secretaria de Saúde há uma semana

Na edição de hoje do ODiário, circula a noticia de que uma médica cuba
Yaisel, no seu perfil no Facebook, a última postagem é de 22 de junho
na, integrante do Programa Mais Médicos, do governo federal, ao qual a prefeitura de Estância Velha, aderiu para não precisar realizar concurso para suprir suas demandas de médicos de desistiram de atuar no município devido a gestão sem-rumo-empurra-com-a-barriga-posterga-até-que-desistam, da secretaria Meio Expediente da Saúde, desapareceu, escafedeu-se.  A desaparecida, é Yaisel Quintana Almeida (até parece sobre nome de brasileira), integra o grupo de cinco médicos destinados a Estância Velha.  

 Ela chegou ao município a mais de um mês, embora já estivesse no Brasil a mais tempo (antes de serem designados para algum município, eles passam por uma espécie de "treinamento" de adaptação a língua e ao sistema de saúde do pais). Lotada para atuar na Unidade de Saúde Centro, morava num apartamento, alugado pela prefeitura, no centro da cidade, junto com outra médica cubana. Como todos os outros médicos do programa atuando no município, era também ciceroneada por todos os lugares da cidade por um dos "diretores" de transporte da secretaria de Saúde, Claudio Sippel. A iniciativa era uma tentativa de adaptá-los rapidamente aos meios sociais da cidade.

O desaparecimento da médica foi constatado já na segunda-feira, dia 23, quando ela não apareceu para trabalhar, obrigando a recepção do posto de saúde a transferir a sua agenda. Nas tentativas de contatos com a profissional, não se obteve retorno.  Segundo a secretária Meio Expediente da Saúde, nem a companheira de apartamento da desaparecida ofereceu qualquer outra informação a cerca do destino de Yaisel. A partir disso, a prefeitura registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Policia e, esta informou o fato a Policia Federal, visto o programa ser do Governo Federal e tratar-se de um estrangeiro em trabalho temporário no país.  No Rio Grande do Sul, segundo dados do Ministerio da Saúde, estão atuando, pelo programa, 1.065 médicos em 378 municípios.  No país são mais de 10 mil.

Desde que começou a ser implantado há mais de um ano, o Programa Mais Médico, há informações de que outros casos como o da médica lotada em Estância Velha (até agora dado como abandono de emprego), já aconteceram (pelo menos três dezenas de médicos já teriam abandonado o programa ou por problema de saúde, voltando a Cuba, ou por decisões politico-econômicas).  Uma das questões que giram em torno do programa é da conta da baixa remuneração que os mesmos recebem diretamente do governo federal. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, os médicos cubanos recebem, U$ 1.245 (em torno de R$ 3 mil por mês).  Outros U$ 600 (R$ 1.400,0) são depositados em  uma conta em Cuba.  Mesmo considerando o valor total, a remuneração representa  pouco mais de um terço do salário de um médico de saúde coletiva de Estância Velha (hoje ao redor de R$ 8 mil, o piso básico), por exemplo.

Para suprir a ausência da médica a secretaria Meia Expediente disse que chamaria uma outra médica, esta do quadro efetivo do município, que esta de férias, de volta ao trabalho.  A mesma médica que a secretaria anunciou que chamaria entrou em férias e deixou as agendas de atendimento no posto do centro e de Nova Estância, onde atende, ter que ser refeita visto que estas unidades não foram comunicadas com antecedência de que a mesma entraria em férias.  Tal funciona a gestão Meio Expediente do município. 

Por outra conta, até hoje, de manhã, a médica cubana não havia dado o "ar da sua graça".  Esperamos que seja só uma "desistência" do compromisso com o programa ao qual aderiu por imposição ou não da Ilha. Que esteja bem. Apenas em retiro "obsequioso".

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Servidores da saúde se mostram desamparados e desmotivados

Há cada vez mais um sentimento de desamparo, de desmotivação, dos servidores da saúde, de todas os cargos em Estância Velha.  Na sua totalidade nota-se que repudiam e consideram que a gestão da Secretária Meio Expediente da Saúde do município, conduz o sistema de saúde do município para um retrocesso cada vez maior.   Veja-se que nos últimos cinco anos a novidade na saúde do município foi a privatização do hospital e o ingresso de cinco médicos cubanos do quadro para repor os médicos da equipes de Estratégia de Saúde da Familia que já haviam debandado.  Diga-se ainda que não foi criada uma unica nova equipe de ESF, embora em ambos os planos de governo - tanto para o primeiro quanto para o segundo governo - discorrem da ampliação da ESF.  Dessa parte nada se viu a não ser a construção de um posto de saúde na Nova Estância e agora o anuncio de um posto para acomodar as equipes já existentes de saúde no bairro Rincão dos Ilhéus. A fora isso, veículos novos todos com recursos do governo federal.

Muitos servidores não se manifestam publicamente, por medo de represálias (como se isso fosse possivel a servidores concursados, dentro de um municipio das dimensões de Estância Velha e fosse crime criticar a gestão da saúde e a administração municipal.  Mas, enfim, é também uma consciência de servilismo de muito servidores que ainda não foi vencida).  Por outro lado, embora o repúdio que os servidores tem em relação as "táticas"  na gestão da secretaria já não tem mais nenhuma esperança de que algo possa mudar. Já foram por mais de uma vez manifestar a administração Dilkin/Ivete que o município gasta muito mas faz pouca saúde. Porém, tanto de Dilkin como de Ivete nenhuma atitude tomaram senão, reafirmarem apoio a gestão de Meio-Expediente frente a saúde. Tudo isso leva a uma relação cada vez mais fria, "suportável" com a gestão.

Por conta disso, muito desse sentimento de desmotivação e desamparo acaba repercutindo nos serviços de saúde, quando associado a isso vem também a desestruturação do sistema, o atraso e falta de material para qualificar os serviços, a despreocupação em resolver com rapidez problemas como por exemplo, a falta de telefone, nas unidades de saúde. Por falar nisso, esta semana foi resolvido o problema da falta de telefone na US Bela Vista.  A secretaria Meio Expediente destinou para a unidade o telefone celular que a prefeitura cede a uma das médicas cubanas que este mês esta de férias. É a prefeitura cede telefones celulares para os médicos cubanos (!).

Esta semana, recebi um e-mail com a demonstração de profunda indignação de um servidor de cargo de nivel superior.  O e-mail se refere ao descompromisso da secretária Meio Expediente com o aperfeiçoamento dos trabalhadores de nivel superior da saúde.  A indignação do servidor se dá pelo fato da secretária Meio Expediente não autorizar a liberação para mesmo participar de um curso de capacitação e aperfeiçoamento na sua área de atuação. Diga-se que o único ônus do curso para a prefeitura seria a liberação do servidor nos dias em que aconteceriam o curso. Vejam parte do texto do e-mail:

"Lamentável, desmotivante, decepcionante. 
Mais uma atitude que me desmotiva nessa prefeitura...
Fico a me perguntar o que eu faço aqui, fico a me perguntar que motivo eu tenho para trabalhar aqui? Qual a importância que nós trabalhadores temos aqui nesta prefeitura? E qual a importância que a secretária dá à educação permanente e a continuada que tanto é frisada por todas as portarias e leis do ministério da saúde? Nem uma, mais a vez a Secretária age como déspota! 

Me desmotivo cada vez mais....
Obs: essa liberação eu solicitei dia 27/06 e dia 01/07 já veio resposta (negando). Quando a gente solicita qualquer coisa, material, instrumental, fichas, material básico, permissão para desenvolver alguma atividade com a população, a resposta demora anos .... Já para isso, a resposta veio de um dia para outro...