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sábado, 21 de fevereiro de 2009

Algo de muito podre

"Por que você não ficam quietos?"

As denúncias realizada pelos integrantes do PSOL-RS, sobre o governo Yeda, certamente não foram "penas ao vento". Se não tivessem base sólida, não fariam sob pena de cairem no ridiculo e serem processados, pois as denuncias são graves. Já esta questão de "sigilo" imposta pelo Ministério Público sobre o caso do Detran e outros processos contra integrantes do governo Yedá/Feijó (PSDB-DEM), revela apenas que há sob este lixo todo muito mais do que nossa vão inocência possa imaginar.
O fato é que há definitivamente, algo de muito podre sob tudo isso. Triste. Definitivamente, se a primeira mulher a galgar o cargo máximo no estado cair sob o peso e verdade dessas denúncias, fica um enorme desaparo. Eu acreditava que uma mulher pudesse dar outra compasso em todos os aspectos na politica e governo gaúcho. Me enganei? Lembro, do governo Collares. Também fiquei feliz frente a perspectiva de pela primeira vez um negro ser eleito governador. Ledo engano. O governo foi um desastre tal que acabou com o PDT no estado. O próprio Collares concorrendo a deputado federal logo em seguida, entrou com ralos 40 e poucos mil votos.
Será minha sina estas decepções? E ainda, nem comentei, o governo Lula...

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Recuo tardio

A campanha forte, mas pouco inteligente dos sindicatos dos servidores do estado, ganhou outro tom. Recuaram para náo perder os dedos. Foram-se os anéis. Poderiam ter mantido a idéia da "face", porém, com uma foto mais elegante da governadora Yeda, não teria o impacto da foto "deformada" que queriam usar. Eu ainda não consegui informações do custo total desta campanha. De qualquer forma sei que ali estão a minha contribuição mensal de sindicalizado do Cpers.

Gosma ética

A atitude da oposição questionando o fato da ministra Dilma Roussef, declarada candidata a presidente avalisada por Lula, estar rodando o país inaugurando obras ou anuncios de obras, é já declarada campanha eleitoral, embora correta, é demagogica e falaciosa. Fernando Henrique fez isso. A politica é feita de hipocrisia e cara-de-pau. É evidente que Dilma faz campanha com dinheiro público e, mesmo Serra, o candidato do PSDB, também faz. É, da ordem politica de um país cujas leis foram feitas e são feitas por aqueles que não as obedecerão. Onde a ética e a moral é um gosma não há o que dizer.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Contas de campanha

O vencedor gastou menos

Outra curiosidade, a prestação de contas da campanha dos candidatos a prefeito de Estância Velha relativo as eleições de 2008.

Waldir Dilkin (PSDB) - prefeito eleito: fez uma previsão de gastos de R$ 20 mil. Declarou que arrecadou R$ 9.100,00 e gastou R$ 9.715,32.

Euclides Tisian (PT) - derrotado: fez uma previsão de gastos de R$ 150 mil. Declarou que arrecadou R$ 47.190,00 e gastou R$ 51.096,10.

Jorge Machado (PCdoB) - derrotado: estimou que gastaria R$ 500 mil. Declarou que arrecadou R$ 90.519.26 e gastou para perder a campanha, R$ 97.930,76.

*Os números são totais da primeira e segunda prestação parcial de contas que constam no site do TRE-rs.

Alguém acredita nestes números? Certamente os eleitores de Estância Velha não. Só a Justiça acredita. Este negócio de prestação de contas eleitoral é uma farsa.

Declarações insuficientes

Por curiosidade, tendo em vista o "caso Castelo de Deputado Federal Edmar" não declarado, fui atrás das declarações de bens e renda dos candidatos na ultima eleição de Estância Velha. Encontrei isso:

O vereador mais votado, Claudio Hansen (PSB), declarou não possuir nenhum bem a Justiça Eleitoral.
O vice-prefeito eleito, Sergio Schuh (PMDB), declarou possuir apenas uma casa no valor de R$ 80 mil.

Interessante as declarações, considerando o fato de que Claudio já foi duas vezes vereador e era vice-prefeito na administração passada e sempre circulou com um veículo e tem casa própria no bairro Rincão dos Ilhéus e, alguns terrenos. Já Sérgio Schuh, é dito proprietário do Mercado Market, localizado no Rincão dos Ilhéus.

Ou a declaração de bens prestados a Justiça Eleitoral é totalmente falha, nao tem a mínima validade ou pode-se considerar que foram falseadas, o que se configura num crime eleitoral. A declaração dos candidatos é para se verificar se, ao final do mandato, tiveram algum crescimento substancial da renda para além dos ganhos remuneratórios do cargo. Pelo visto a exigência e as declarações são fantasiosas.

sábado, 14 de fevereiro de 2009


Liberdade de expressão

Esta em debate neste mês de fevereiro, entre o carnaval (que a grande maioria acompanha apenas pela TV) e a notícias da crise econômica mundial, cujos reflexos se fazem sentir fortemente no Brasil e no Rio Grande do Sul, a campanha dos sindicatos dos servidores públicos, puxados pelo Cpers-Sindicato, de critica-denúncia, forte e virulenta, contra o governo Yeda/Feijó (PSDB-DEM). Sou professor, sindicalizado. Sobre a campanha não fui consultado. Mas durante o movimento grevista do ano passado a direção do Cpers, sugeriu que, ao final da greve, a categoria continuaria no cangote do governo.
A propósito da polêmica criada em torno da campanha vejo, na critica a ela, nuances fortes de autoritarismo. Somos um país democrático, é livre a manifestação de opinião. Ao espelhar em outdoor a frase “Esta é a face da corrupção”, “da destruição”, e outros adjetivos qualificativos, do ponto de vista dos sindicatos, como cidadãos se esta exercendo o livre direito da expressão de opinião, de idéias. Um governo que foi sacudido por escândalos como o do Detran, da “confissão Bussatto”, que não tem apresentado ações consistentes na área da segurança, saúde, habitação, infra-estrutura, do ponto de vista de quem a ele se opõe, merece ser criticado por aqueles que a ele se opõe.
Independente da campanha dos sindicatos ser “forte” ela é ínfima diante do poderio da propaganda governamental feito com dinheiro público. Nesta esfera o governo apresenta suas “realizações” com carregada carga de maquiagem sem que o cidadão possa interpor uma critica com a mesma força por que não dispõe de recursos financeiros, nem de marketing, como o governo dispõe. Não estou falando aqui apenas dos recursos midiáticos utilizados pelo governo Yeda, mas também pelas esferas federal e municipal de governo.
Achar que a campanha desenvolvida pelos sindicatos questionando, criticando o governo estadual atual é ofensiva é um contra-senso. É certo que não foi de bom-tom a utilização de uma foto que não corresponde com a estética facial da governadora Yeda Crusius. Embora sendo agentes político e públicos, se esteja sujeito a que se capturem feições de pouco gosto estético quando se esta em público, seria mais inteligente, creio eu, utilizar uma foto da governadora no esplendor de um belo sorriso ou da clareza dos seus olhos (sem falsa ironia, aqui). Assim os outdoors não ficariam tão carregados expressando um certo rancor contra a governadora e não a critica contra o seu governo.
Há, ainda, na defesa que o governo faz de si e na critica contra a campanha urdida pelos sindicatos, a idéia de ser esta uma iniciativa de cunho político-eleitoral. Ora, todas as ações no contexto da vida social e publica tem sempre caráter político. Eleitoral já leva em conta que o processo da luta pelo poder começa tão logo tome posse o governante de plantão eleito. Cada grupo que acha suas idéias e projetos melhores do que aquelas de quem esta no poder sempre estará agindo tentando dar volume maior as falhas do outro. É certo também que as entidades sindicais de servidores públicos ou de trabalhadores privados sempre teve coloração político-partidária. Tudo isso faz parte da democracia. Fosse num outro regime de governo isso estaria escamoteado quando não, nem existiria.
Julgar a campanha dos sindicatos ofensiva ao governo não cabe ao governo fazer isso. Cabe a população. O Ministério Público que já interveio como se não houvessem outros fatos mais importantes a ação desta importante instituição de defesa da cidadania para fazer. Quero ver a campanha toda nas ruas. O governo vai utilizar dos recursos públicos para fazer sua publicidade rebatendo. O povo faça o julgamento. Se tudo o que a campanha busca expressar não for verdade, por que temer e impedir que ela aconteça? Eu ainda defendo a livre manifestação do cidadão, tanto contra o governo como contra aqueles que criticam o governo. Não concordo que se impeça tanto um como o outro de fazê-lo.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

O que vai pelo ralo


"O custo anual da corrupção é de R$ 380 Bilhões esse valor equivale a R$ 722.983,25 por minuto ou ainda R$ 12.049,72/seg." (Fonte Revista Exame de 20/7/2005)-


"21% das empresas aceitam o pagamento de subornos para conseguir favores" (Fontes citadas pela Revista Exame de 20/7/2005: Marcos Fernandes/FGV e Transparência Brasil)


"25% das companhias têm despesas de até 10% de suas receitas com subornos"(Fontes citadas pela Revista Exame de 20/7/2005: Marcos Fernandes/FGV e Transparência Brasil)


"70% das empresas gastam até 3% do faturamento anual com propinas" (Fontes citadas pela Revista Exame de 20/7/2005: Marcos Fernandes/FGV e Transparência Brasil)


"87% relatam que a cobrança de propina ocorre com alta freqüência"(Fontes citadas pela Revista Exame de 20/7/2005: Marcos Fernandes/FGV e Transparência Brasil)


"96% dizem que a corrupção é um obstáculo importante para o desenvolvimento" (Fontes citadas pela Revista Exame de 20/7/2005: Marcos Fernandes/FGV e Transparência Brasil)

Em campanha



Dilma Roussef - Ministra Chefe da Casa Civil (e uma espécie de Primeira Ministra, pelo poder que detem), esteve hoje (13.02) em campanha em Sao Leopoldo e Novo Hamburgo. Seria uma boa presidenta? É certo estar correndo o Brasil inaugurando obras ou iniciando obras sendo ela a candidata do Lula para sucedê-lo? É do Lula, será do PT? Mas o PT é o Lula, logo.

O correto seria nenhum politico, pretenso candidato ou nâo agindo desta forma. Mas todos chegam ao poder com recursos avulsos e depois utilizam integralmente o dinheiro público para se manterem no poder. Dificil a composição moral e ética sobre isso.

Espero que a tal "reforma politica", entre outras coisas contemple o fim da reeleição. Embora não vá eliminar atitudes como esta da Dilma ou como o Serra anda fazendo e até a Yeda, pelo menos escancara um pouco menos o total uso da máquina em benefício próprio, como ocorre na reeleição. Aliás, a reeleição é desleal e injusta.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Transparência (?!)



Painel eletrônico colocado pela Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. A "idéia"era mostra a população informações do "trabalho" dos vereadores. Para este ano, o que vê no painel é o orçamento disponível para os 14 vereadores e o sem números de assessores e funcionários, consumirem em despesas "trabalhando". A soma é de R$ 8.455.452,00. Ou seja, o orçamento de um município com uma população ao redor de 5 mil habitantes.

Por certo, até o final do ano consumirão todo o valor. O que não consumirem "devolverão" ao Executivo com o devido registro na midia como uma gesto de "austeridade" e respeito com o dinheiro público. Muito nobre e probo.

O painel em tela de dia é pouco visivel nos seus dados. E as informações nao tratam do detalhamento dos gastos de cada vereadores e assessor e funcionário.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

A morte de um sonhador

Esta semana, que findou, morreu Adao Pretto, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Senti uma tristeza com isso. Conhecia-o de longa data. Nao como uma amizade próxima mas como alguém com quem cruzei neste caminho ao longo de algumas lutas das quais participei. Ambos somos de uma regiáo empobrecida do estado apenas de ser denominada "Região Celeiro".
Na década de 80 por alguns tempos nos cruzamos na organização do MST na região. Ele era na Câmara Federal um dos poucos senão a unica voz do movimento no Congresso Nacional. Ligado diretamente ao movimento. Um sonhador, homem simples, inteligente. Fiquei com saudades dos tempos em que eu também sonhava mais. Hoje, diante da realidade, há cada vez menos espaço para a utopia. Mas, ainda sou um idealista mais maduro, mas idealista. Sonhador, mais velho, mas sonhador. Sonhos mais maduros.
Hoje, o MST esta enfraquecido, com certa crise. O governo Lula se traveste de tantas ideologias aliadas que a sonhada reforma agrária, permanece um sonho. Mas, já disseram em priscas eras: "A vida é combate, que aos fracos abate mas aos fortes aos bravos só pode exaltar" (Gonçalves de Magalhães). Isso é uma constante na vida.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Um Ferreira Gullar

Poema Brasileiro

No Piauí de cada 100 crianças que nascem 78 morrem
antes de completar 8 anos de idade

No Piauí de cada 100 crianças que nascem 78 morrem
antes de completar 8 anos de idade

No Piauí de cada 100 crianças que nascem 78 morrem
antes de completar 8 anos de idade

antes de completar 8 anos de idade
antes de completar 8 anos de idade
antes de completar 8 anos de idade
antes de completar 8 anos de idade

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

O Brasil de sempre

A mudança para ficar o que é

No Congresso Nacional os mesmos nas cadeiras de lideranças. José Sarney (o senador pelo Amapá, apesar de ser do Maranhão) novamente é presidente do Senado e, por extensão do Congresso). Michel Temer, deputado federal que já foi presidente da Câmara Federal novamente esta na mesma cadeira daquele que na ausência do presidente e do vice-presidente assume o comando do Governo Federal. Por trás deles, aquela figura que a menos de três anos foi ator principal denúnicias e escândalos enquanto presidente do Senado, Renan Calheiros. Todos do PMDB. Alías, este partido já tem no seu cercado meia dúzia de ministérios.
No Congresso e no Brasil a impressão que se tem é que "tudo muda como dantes para ficar igual do quartel de Abrantes".

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Legislativos Municipais e Diárias

Dei uma olhada nos gastos com diárias e viagens das Câmaras de Vereadores de seis municípios aqui da região. Por curiosidade. Todos no mandato 2005 a 2008. Olhem o que achei:

- Novo Hamburgo (250 mil/hab) - gastou R$ 178.303,79

- Sapiranga ( 75 mil/hab) - gastou R$ 529.017,42

- Campo Bom (55 mil/hab) - gastou R$ 468.065,18

- Estância Velha (42 mil/hab) - gastou R$ 655.039,16

- Nova Hartz (20 mil/hab) - gastou R$ 312.390,21

- Araricá *(5 mil/hab) - gastou R$ 126.384,49

*(aqui incluido os gastos de toda a prefeitura, já que não há uma contabilidade separada)

Uns caminhos de fiscalização do Erário Público

Voltamos ao tema pelo qual este blog também foi criado: o controle social. Ou seja, informações sobre como gastam o dinheiro do contribuinte os entes públicos eleitos pelo próprio contribuinte para administrar em beneficio da população os tributos arrecadados.

Atualmente, existem muitos dispositivos que permitem acessar ou acompanhar as receitas e despesas de organimos públicos como Câmara de Vereadores e Prefeituras, em se tratando de municípios. Há também como acompanhar, pelo menos, por cima também os orgãos federais e estaduais. É certo que tudo isso exige paciência e algum conhecimento sobre como se processam as receitas e despesas públicas e também dos orgãos responsáveis pela sua distribuição e fiscalização, como é o caso dos Tribunais de Contas. Embora estes orgãos seja um cabidão de acomodações políticas, tem por objetivo a fiscalização das contas publicas. Cai mais na rede dos TCEs os municipios dos que os organismos estaduais. A razão é simples, os mais fracos gritam menos. De qualquer forma, saber usar estas ferramentas disponiveis na internet permite ao cidadadão ele mesmo detectar no âmbito do seu munícipio anomalias que possam estar ocorrendo sob seus olhos e que muitas vezes, escapam aos orgãos de fiscalização.
Estar atento, observando, sabendo, permite que sejamos menos engandos pela falácia dos discursos oficiais, ao menos, no âmbito municipal e, também, impedir que larápios travestidos de políticos dilapidem o Erário Público.

No RS um site que permite acesso e informações interessantes sobre as contas dos entes públicos é o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o www.tce-rs.gov.br Ali, clicando no link "contas de gestão fiscal" - âmbito municipal. Nesta página clica-se em "relatórios da execução orçamentária". Clicando dai em "selecione o relatório" pode-se saber execução de despesas por orgão, credor (isto é aqueles que vendem serviços ou materiais ao orgão público), a rubrica (isto é, a denominação da despesa) e também o balancete da receita (o dinheiro que entrou). Escolhido um desses deve-se buscar o "código" do municipio. Aberta a janela, aparece o código do orgão que se quer pesquisar. Por exemplo "CM" (Câmara de Vereadores) `"PM" (prefeitura) e outros orgãos municipais existentes no municipio ou até mesmo estaduais. O jeito é ir clicando experimentando ,conhecendo, para ver o que aparece.

Continho

Antonio João Livre

Levantou-se da sua cadeira. Abriu abruptamente a porta. Atravessou o corredor em quatro passos rápidos. Abriu a porta em frente, varou a sala em silêncio. Chegou a janela, puxou a persiana, forçou as duas folhas de vidro. Sentiu uma lufada de ar quente no rosto. Olhou o horizonte possível daquele décimo andar. Respirou fundo. Não olhou para baixo, olhou para frente. Virou-se. Lançou-se no ar e voou.

- Tu lembra do Antonio João? – perguntou, de repente, Alice Maria.
- Ué! Por que isso agora? – respondeu Aníbal José.
- Não sei. Vi agora aquele passarinho ali, no parapeito da janela e ocorreu-me a lembrança dele - tentou explicar.
- Pois é. Ele, de repente, levantou, disse: “chega”, abriu a porta, atravessou o corredor. Foi a até a sala do Altair César e pediu demissão. Nem esperou resposta, nem deu mais explicação. Nunca mais o vimos – completou Afonso Moisés, entrando na conversa.- Onde ele estará agora? Murmuram os três uníssomos e, calaram.
A sala mergulhou em um silêncio de pensamentos e ruído de teclados e papéis como se fossem correntes arrastadas por presos imaginários.