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domingo, 1 de fevereiro de 2009

Uns caminhos de fiscalização do Erário Público

Voltamos ao tema pelo qual este blog também foi criado: o controle social. Ou seja, informações sobre como gastam o dinheiro do contribuinte os entes públicos eleitos pelo próprio contribuinte para administrar em beneficio da população os tributos arrecadados.

Atualmente, existem muitos dispositivos que permitem acessar ou acompanhar as receitas e despesas de organimos públicos como Câmara de Vereadores e Prefeituras, em se tratando de municípios. Há também como acompanhar, pelo menos, por cima também os orgãos federais e estaduais. É certo que tudo isso exige paciência e algum conhecimento sobre como se processam as receitas e despesas públicas e também dos orgãos responsáveis pela sua distribuição e fiscalização, como é o caso dos Tribunais de Contas. Embora estes orgãos seja um cabidão de acomodações políticas, tem por objetivo a fiscalização das contas publicas. Cai mais na rede dos TCEs os municipios dos que os organismos estaduais. A razão é simples, os mais fracos gritam menos. De qualquer forma, saber usar estas ferramentas disponiveis na internet permite ao cidadadão ele mesmo detectar no âmbito do seu munícipio anomalias que possam estar ocorrendo sob seus olhos e que muitas vezes, escapam aos orgãos de fiscalização.
Estar atento, observando, sabendo, permite que sejamos menos engandos pela falácia dos discursos oficiais, ao menos, no âmbito municipal e, também, impedir que larápios travestidos de políticos dilapidem o Erário Público.

No RS um site que permite acesso e informações interessantes sobre as contas dos entes públicos é o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o www.tce-rs.gov.br Ali, clicando no link "contas de gestão fiscal" - âmbito municipal. Nesta página clica-se em "relatórios da execução orçamentária". Clicando dai em "selecione o relatório" pode-se saber execução de despesas por orgão, credor (isto é aqueles que vendem serviços ou materiais ao orgão público), a rubrica (isto é, a denominação da despesa) e também o balancete da receita (o dinheiro que entrou). Escolhido um desses deve-se buscar o "código" do municipio. Aberta a janela, aparece o código do orgão que se quer pesquisar. Por exemplo "CM" (Câmara de Vereadores) `"PM" (prefeitura) e outros orgãos municipais existentes no municipio ou até mesmo estaduais. O jeito é ir clicando experimentando ,conhecendo, para ver o que aparece.

Um comentário:

  1. Bom dia, sou a Gorete de Suzano,SP,gostaria de deixar a minha satisfação em sabaer que ainda temos pessoas capazes de se indignar com o descaso politico que vemos acontecer todos os dias...e a justiça esta onde? Que tudo acaba em pizza...Sugestão: se fizessemos um movimento para os eleitos ganharem apenas o ideal para se manter como qualquer outro trabalhador...para pagar, agua,luz,compra,um meio e transporte,usar a saúde publica,as escolas publicas,o mesmo lazer da maioria da sociedade,sem previlegios absurdos que eles mesmo criam para si...Será que aconteceria a mesma disputa para tal posição politica? É um caso a se pensar...Não acha?

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