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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

COISAS ESTRANHAS NA ÁREA DE SAÚDE

Hum! Tá.  Sei. Não deixa eu ver.  Hum. Então é assim.
Estranhos procedimentos ocorrem em prefeitura.  Vejam esta “coisa”.  Há cerca já de quatro anos para mais, foi realizado um concurso público para provimento de algum cargo na área de saúde.  Um destes cargos era o de Enfermeiro 30 horas.  Participaram do concurso interessados vários, entre os quais, servidores públicos do município, hoje no cargo de técnico de enfermagem, mas que cursaram Enfermagem, por tanto, habilitados como Enfermeiros. 

Como o acesso a cargo público só pode se dar por concurso público, mesmo quem seja já concursado em outro cargo permanece no serviço público exercendo as atribuições para o cargo que fizeram concurso, ou seja, neste caso reportado, Técnico de Enfermagem.  Fazem jus apenas a um acréscimo de 10% sobre o piso do cargo de Técnico de Enfermagem conforme concede a legislação do servidor municipal para aqueles que tendo ingressado na carreira pública com a exigência de uma escolaridade, conseguiram, no transcurso da sua vida profissional, alcançar outra profissão, no caso, de nível superior.

Pois, então, nesta prefeitura, um dos servidores que concorreu no concurso não logrou classificação suficiente para ser chamado para assumir o cargo de Enfermeiro (a).   A administração postergou o que pode a chamada dos que estava a frente deste que hoje ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem no serviço público, na expectativa de desistência dos que o precediam na classificação do concurso.  Não desistiram.  O que fez a administração, a prefeitura, a gestora de saúde do município?  Passou a chamar os classificados anterior a classificação daquele que “tinha a sua simpatia” para o cargo, apresentando-lhes, para o exercício do cargo na prefeitura, horário de trabalho incompatível com as pretensões dos candidatos aprovados no concurso. 

Para  assumirem o cargo de Enfermeiro, a gestora de saúde do município, impunha um horário de trabalho das 9h às 15h, em turno único.  Desta forma fechariam as 30h semanais.  Ora, trata-se de um horário em desconformidade com o cronograma da saúde praticado no município e também, para os candidatos, incompatível com as outras responsabilidades que já tem em termos profissionais e familiar.   Resultado: classificados anteriores ao “da simpatia” da administração, desistiram do cargo. Assim, abre-se o caminho para que a gestora de saúde chame a “da sua simpatia” – por sinal com vinculo político – para que assuma o cargo de Enfermeira 30h.  E qual será o período que ela vai cumprir tal carga horária, o mesmo proposto aos demais candidatos? E, mais, no mesmo setor, proposto aos demais classificados?

Diga-se ainda, que o setor para onde a gestora propõe que os classificados que chama assumam, já tinha uma enfermeira.  Esta, ao que se sabe, foi deslocada para uma Unidade de Saúde da Familia, onde cumpre carga horária das 7h às 13h.  É de saber que a unidade abre às 8h e fecha às 12h, abrindo de novo às 13h e encerrando atividade às 17h.   Tudo estranho, muito estranho.  Mas tudo é possível quando há dinheiro publico disponível, inclusive, para produzir servidores excedentes em setores apenas para “ajeitar” a vida de “simpatizantes” quando não, alojar "não simpatizantes", antes que o mandato termine.

A Coisa Pública e a Privada



A Coisa Pública e a Privada

Entre a coisa pública
e a privada
achou-se a República
assentada.

Uns queriam privar
da coisa pública,
outros queriam provar
da privada,
conquanto, é claro,
que, na provação,
a privada, publicamente,
parecesse perfumada.

Dessa luta intestina
entre a gula pública e a privada
a República
acabou desarranjada
e já ninguém sabia
quando era a empresa pública
privada pública
ou
pública privada.

Assim ia a rês pública: avacalhada
uma rês pública: charqueada
uma rês pública, publicamente
corneada, que por mais
que lhe batessem na cangalha
mais vivia escangalhada.

Qual o jeito?
Submetê-la a um jejum?
Ou dar purgante à esganada
que embora a prisão de ventre
tinha a pança inflacionada?

O que fazer?
Privatizar a privada
onde estão todos
publicamente assentados?
Ou publicar, de uma penada,
que a coisa pública
se deixar de ser privada
pode ser recuperada?

— Sim, é preciso sanear,
desinfetar a coisa pública,
limpar a verba malversada,
dar descarga na privada.

Enfim, acabar com a alquimia
de empresas públicas-privadas
que querem ver suas fezes
em ouro alheio transformadas.


In: SANT'ANNA, Affonso Romano de. A poesia possível. Rio de Janeiro: Rocco, 1987. Poema integrante da série Aprendizagem de História
O poema tem quase 30 anos, mas parece que foi escrito com inspiração nos dias atuais.

domingo, 10 de janeiro de 2016

A queda do indice de ICMS do municipio

O indice de ICMS é um dos principais indicadores para se observar a realidade das finanças municipais. Se observarmos as duas planilhas referentes a dois períodos dos ultimos 16 anos de Estância Velha, veremos que estamos inseridos numa realidade do estado, mas também construímos a nossa própria realidade de estagnação e, por fim, de decadência. Esta realidade não mudará nos próximos quadro anos, ao contrário. O indice caiu de 0,35 em 2008 para 0,25, a ser aplicado para as transferências financeiras do Estado ao município em 2016.
Não será de um ano para outro que esta realidade mudará. Porém, na questão envolvendo a definição dos subsídios dos cargos politicos para o próximo mandato, pode-se, minimizar a escassez que esta no horizonte para a realização de investimentos necessários e manutenção de serviços públicos importantes. Este é um dos objetivos que o Movimento pela Transparência Política, pretende ao defender e apoiar o projeto de iniciativa popular que quer a redução dos subsídios para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Ao par disso, também debater o que move um cidadão que se lança candidato a um cargo público eletivo: uma causa ou a possibilidade de manipulação e ganho com o dinheiro público? É claro que tudo isso dependerá ainda do passo que a população der em 2016, quando ocorrem eleições. As opções que aparecem no horizonte, não são muito alvissareiras em termos de candidaturas. Veremos uma repetição das mesmice e dos mesmos. Que chance terá o município, os eleitores, de uma escolha melhor do que as ultimas que fez, que fizemos?
Uma eleição, com todo o debate que deveria proporcionar seria também um momento para pensar e projetar o futuro que pretendemos para o nosso municipio. Para se pensar este futuro é bom conhecer o passado e refletir sobre o que vivemos no presente. Infelizmente, o processo eleitoral em nosso municipio se resume a cada candidato a prefeito ou vereador, bater de porta em porta pedindo voto e oferecendo possiveis beneficios por este voto se qualquer contestação ou contraditório. Como nas outras eleições teremos novamente uma eleição onde o debate direto não existe senaõ por panfletos apócrifos ou panfletos contendo "propostas" quem ninguém lê ou cobra se possiveis ou se são, no minimo, verossímeis?
Aqui dois gráficos com o histórico do "indice de ICMS" utilizado para mensurar o retorno, em valores, que venham a compor o Orçamento Municipal. É uma informação que revela o quão dificil poderá ser ao próximo prefeito a administração do município, diante da precariedade crescente das receitas municipais e do crescimento permanente das despesas.






terça-feira, 5 de janeiro de 2016

O ensaio da campanha de 2016 se dá na penumbra


A propósito de candidaturas e de "sondagens" e "pesquisas" que já um ou outro pretenso candidato ou partido estejam realizando pela cidade, aqui uma tentativa de leitura de  nomes com alguma evidência no "cenário" politico e mesmo social do município que, há algum tempo, aparecem em rodas de prosa política, mais aqui, mais ali. Há as "figurinhas carimbadas" no campo das aspirações políticas e há, eventualmente, um ou outro nome, mais ou menos conhecido, que é inserido como "alternativa", as carimbadas.  Muitas vezes, estes nomes, por sí próprios, não cogitam participar diretamente, como candidatos a qualquer cargo. Alguns nem filiados são a qualquer partido.  O fato é que o "ensaio" da campanha política de 2016, acontece na penumbra. Coisa bem da política.


Vejamos alguns nomes: 

Desde que o PT perdeu as duas ultimas eleições, o nome com mais evidência e que aparece em todas as rodas de conversa politica é, sem dúvida, o do ex-prefeito e atual presidente da FENAC em Novo Hamburgo, Elivir "Toco" Desiam (se não formos surpreendidos com a sua saída do PT e candidatura por outro partido, visto que em Estância Velha, seu nome se sobrepõe a qualquer vinculo partidário, ele carregaria o partido e não seria carregado por este).  Embora, não tenha conseguido eleger um sucessor ao seu segundo mandato e nem a vitória do candidato que apoiava e pelo qual fez campanha em 2012, Toco, pelo visto, mantêm o seu carisma pessoal, embora jamais consiga transferi-lo.

Com raízes mais sólidas no PT, há também o nome de Pedrinho Engelmann, que testou a força política do seu nome na ultima eleição. Tem ainda, no PT, o nome de Airton Haag, que concorreu a vice na chapa de Pedrinho em 2012, dando um outro relevo aquela candidatura. É nome com transito nos meios sociais tradicionalistas.

No PSDB, partido do atual prefeito José Waldir Dilkin,  há o desejo manifesto a própria vereadora Sônia Brites, pelo PSDB, de ser candidata ao Executivo. 

No PMDB, o clã Godoy, aposta as fichas na candidatura da atual vice-prefeita, Ivete Grade. Fora no clã Godoy, há no PMDB, no entanto, outros nomes com a mesma aspiração. É o caso da atual multisecretária (Saúde e Desenvolvimento Social) Angela Marmitt, que trabalha, com o apoio do prefeito Waldir Dilkin, aspirando também a candidatura a prefeita. 

Também é peça que  pode estar em movimento, o ex-vereador Ciro Ferretto, pelo PP. Afastado da cena política local, há 12 anos, no ano passado ele lançou um livro contando a sua trajetória e a experiência como vereador em mandatos sucessivos de 1993 de 2004.  O nome da professora Marly Arigoni, não circula com evidência, embora pertença ao mesmo partido de Ciro e tenha tido seu nome cogitado para ser vice de Waldir na campanha que o reelegeu.

Pelo PSB, o vereador Lotário "Saci" Seevald, já deixou escapar de sua aspiração a candidatura a prefeito.

 Na surdina circula que Gerson Pavinatto, ex-juiz do Trabalho em Estância Velha, poderia ser um dos nomes que estão no tabuleiro.  Para isso precisaria estar filiado a algum partido.  Não consegui alcançar se isso ocorre.   Outro nome que é ventilado é o de Rosalvo "Maneco" Johann, diretor da Johann Alimentos, mas parece que ele reside em Novo Hamburgo.  Já foi mais evidente, também, o nome do empresário Pedrinho Giacomolli, conhecido mais no Rincão dos Ilhéus, que chegou a estar filiado no PT, mas não esta mais.

Quais desses nomes circularão em "santinhos" como candidatos a prefeito (ou prefeita) de Estância Velha  neste ano?  Ou poderão surgir novidades?  O que se pode dizer é que as "cartas" estão na mesa. O jogo esta parado, embora o tempo esteja correndo.  Quem fará o primeiro corte no carteado para começar a distribuir as cartas?   Como será o embate político no campo municípal diante de um cenário tão nebuloso a nivel nacional e estadual?
Ciro Ferretto
Elivir "Toco" Desian


Angela Marmitt
Pedrinho Giacomolli
Airton Haag

Gerson Pavinato






Pedrinho Engelmann
Sônia Brites
Ivete Grade

Lotário "Saci" Seevald
Rosalvo Johann







Vereadora Sonia Brites, faz pesquisa e aparece na frente nas intenções de voto para a prefeitura


Da página da vereadora no facebook,
Encontrei um relatório de uma "pesquisa" de opinião- talvez para consumo interno -, a cerca de possíveis candidatos a prefeito de Estância Velha, realizada em dezembro ultimo.  A "pesquisa" teria sido realizada por um "grupo de trabalho", do mandato da vereadora Sônia Brites (PSDB), segundo a mesma informou em seu perfil no facebook.  Diz ela que "conforme a página 13 do relatório, com metodologia científica e embasada em dados do IBGE", o resultado "no cenário 1", revela que Sônia teria " 24,6% das intenções de voto para a prefeitura de Estância Velha."

Como não tive acesso aos demais "dados" e "informações" pesquisadas pela "empresa" contratada pela vereadora, senão o material que ela própria disponibilizou, estranho que aparecem no "relatório da página 13",  o nome de apenas quatro possíveis candidatos a prefeitura em 2016, a saber: a própria vereadora, Pedrinho Engel (que deve ser Engelmann, ex-candidato a prefeito do PT, em 2012), o vereador Saci-Lotário Seevald (PSB) e Marli  (que deve ser Marli Arigony, ex-secretaria de Educação do primeiro governo Dilkin, do PP).  É dentro deste "cenário", dito "1" que a vereadora, se destaca com larga vantagem sobre os demais nomes apresentados.  Se há outros "cenários"  pesquisados, ela não revelou no seu perfil.  A propósito: não encontrei a "Canal Zero Comunicação-Pesquisa", empresa que teria realizado a pesquisa.  Há um cadastro de uma empresa com este nome fantasia, mas com CNPJ baixado desde 2011.