O indice de ICMS é um dos principais indicadores para se observar a realidade das finanças municipais. Se observarmos as duas planilhas referentes a dois períodos dos ultimos 16 anos de Estância Velha, veremos que estamos inseridos numa realidade do estado, mas também construímos a nossa própria realidade de estagnação e, por fim, de decadência. Esta realidade não mudará nos próximos quadro anos, ao contrário. O indice caiu de 0,35 em 2008 para 0,25, a ser aplicado para as transferências financeiras do Estado ao município em 2016.
Não será de um ano para outro que esta realidade mudará. Porém, na questão envolvendo a definição dos subsídios dos cargos politicos para o próximo mandato, pode-se, minimizar a escassez que esta no horizonte para a realização de investimentos necessários e manutenção de serviços públicos importantes. Este é um dos objetivos que o Movimento pela Transparência Política, pretende ao defender e apoiar o projeto de iniciativa popular que quer a redução dos subsídios para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Ao par disso, também debater o que move um cidadão que se lança candidato a um cargo público eletivo: uma causa ou a possibilidade de manipulação e ganho com o dinheiro público? É claro que tudo isso dependerá ainda do passo que a população der em 2016, quando ocorrem eleições. As opções que aparecem no horizonte, não são muito alvissareiras em termos de candidaturas. Veremos uma repetição das mesmice e dos mesmos. Que chance terá o município, os eleitores, de uma escolha melhor do que as ultimas que fez, que fizemos?
Uma eleição, com todo o debate que deveria proporcionar seria também um momento para pensar e projetar o futuro que pretendemos para o nosso municipio. Para se pensar este futuro é bom conhecer o passado e refletir sobre o que vivemos no presente. Infelizmente, o processo eleitoral em nosso municipio se resume a cada candidato a prefeito ou vereador, bater de porta em porta pedindo voto e oferecendo possiveis beneficios por este voto se qualquer contestação ou contraditório. Como nas outras eleições teremos novamente uma eleição onde o debate direto não existe senaõ por panfletos apócrifos ou panfletos contendo "propostas" quem ninguém lê ou cobra se possiveis ou se são, no minimo, verossímeis?
Aqui dois gráficos com o histórico do "indice de ICMS" utilizado para mensurar o retorno, em valores, que venham a compor o Orçamento Municipal. É uma informação que revela o quão dificil poderá ser ao próximo prefeito a administração do município, diante da precariedade crescente das receitas municipais e do crescimento permanente das despesas.
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