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sexta-feira, 5 de abril de 2013

O município mais “nepotizado” do estado


Olhem só como me contaram esta história(eu adicionei uns “ingredientes”).  

Em meados de um ano decisivo, em pleno processo eleitoral, descem no município, três personagens com currículo de “altas especialidades” e passam, imediatamente a integrar a equipe do governo local.  Um, qual Ethan Hunt (o líder de Mission Impossible), mestre em contabilidade publica e doutor em ciências sociais.  O outro, uma agente feminina pós-graduada em motivação popular.  A terceira integrante da equipe apresentava currículo  de mestre em alfarrábios jurídicos, coisa que se fazia necessária ao “alcaide” em campanha para um novo mandato.

Até ai, nada de anormal, posto que a administração do município “fazia água” e já era rotina a troca de integrantes dos escalões do governo e eram necessários “agentes de alta especialização” para tentar fazer com que as rolhas que tapavam os furos da embarcação governamental não estourassem de todo.

 O que se acrescenta é que a “equipe” se infiltra no governo como parte de um acordo com a “Agency Stange Seven” (ASS).  A conta desse acordo tinha também, o fato de que um braço da ASS trabalhara no  marketing da campanha para a reeleição do “alcaide”.  Diz-se que embutido nisso, estava ainda um contrato de locação do “escritório” da ASS, pelo Paço Municipal que não pudera ser efetivado porque se emiscuira no “acerto”, o Ministério Público. De forma que o contrato não foi efetivado de pleno.  Assim, por “vias indiretas” – como sói com muita coisa que envolver
o Poder Público no Brasil - os três “agentes especiais” viriam como forma de “compensação” pelo que se queria efetuar diretamente e acabou gorando.

De curioso nisso vem o seguinte:  o líder da equipe (no caso Ethan Hunt), é cunhado da agente mestra em alfarrábios jurídicos.  Como ambos estão alçados a cargos que o Supremo Tribunal Federal (STF), aceita como preenchidos por “agentes políticos” com atribuições de implementar políticas publicas, mesmo sendo Cargos em Comissão (CCs), não se aplicam a eles as leis locais, federais ou mesmo que estejam gravadas na Constituição, a cerca da proibição de prática de nepotismo.  É verdade que, neste par, não são estes dois “agentes” os únicos infiltrados nepoticamente no governo. Há o caso solar de um irmão da vice-alcaide que além do laço fraterno tem também o laço filial com um integrante do Poder Legislativo. Ou seja, há amarras tanto no Executivo quanto no Legislativo.  Mas tudo isso a lei contra o nepotismo, conforme interpretação do STF, abençoa.

Vamos, então, noutra direção. Por alta especialização a equipe imposta pela ASS, criou mais ramificações no interior da Casa Verde Esmaiado. A Agente Especial para Motivação Popular, por exemplo, tem duas sub-agentes consangüíneas, instaladas em dois cargos dentro da estrutura administrativa.  Uma como assessora de imprensa e outra atuando num local nerval: a dispensação de medicação para a patuléia na farmácia municipal. Aqui, dado que ambos os cargos não representam aqueles com atribuições – na interpretação do STF – de “formuladores de políticas públicas”, consubstancia-se, de fato, que são cargos nepóticamente preenchidos.

No final, o alcaide que em determinada oportunidade e em ambiente publico, fez esta afirmação prerremptórica: “A minha formação não permite. Eu não vou fazer nepotismo na prefeitura”, reeleito, transformou-se no mais rotundo exemplo de que a palavra de um político é tão volátil quanto uma frase escrita com o dedo no ar de um dia de nevoeiro intenso. Hoje seu governo é o mais abertamente nepotizado de todos os municípios da região, quiçá, do estado.  De forma direta e visível é uma fraternidade governamental (irmãos, cunhados, etc.). É do que se sabe. Ou seja, não se trata mais de um governo eleito apenas, mas de um  governo “emparentado”.  Dificilmente, se tem noticia em tempos recentes de município com tal volume de lanços consaguíneos integrando um mesmo governo.

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