Por curioso,
busquei informações a cerca de certa “contabilidade” em valores, percentuais e
apenas números da saúde de Estância Velha,
a partir do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
(SIOPS). Com alguma paciência é possivel
chegar a informações sobre o número de
habitantes do município, numa estimativa ano a ano. Neste item, por exemplo, pode-se ficar sabendo
que em 2000 a população estimada de
Estância Velha era de 35.132 habitantes. Em 2012 o Ministério da Saúde teve por
parâmetro que o município atingira a 43.698 habitantes, ou seja, um crescimento
de 24,38% em 12 anos.
Se em pouco
mais de uma década acrescentou-se a população de Estância Velha, um quarto a
mais da população que tinha no final do século passado, isso parece que
significou um acréscimo significativo dos gastos em saúde. Conforme, dados
tabulados no SIOPS, a despesa em saúde por habitante no município, saltou de R$
87,26 em 2000 para R$ 452,38 em 2012. Um
crescimento de 418,43%!
Em outra ponta
nota-se que o percentual de gastos com
pessoal (funcionários) em relação a despesa total com saúde, reduziu 6,27% Ao lado disso, observa-se que a despesa com
Serviços de Terceiros (que pode envolver contratação de pessoal, como apenas prestação de serviços
como exames, por exemplo) cresceu 64,36%. Em suma, via de regra, tem a ver com contratação terceirizada de pessoal, o que no final, encarece todo o sistema de saúde pois redunda um descontrole nas prescrições médicas, sem levar em consideração a real necessidade e, menos ainda, a disponibilidade dos exames na rede municipal, obrigando o municipio a comprar fora da tabela SUS. 
Já o
percentual da despesa sobre as receitas próprias, com saúde no município (que
pelo principio constitucional não podem ser menores que 15%), saltou de 17,63%
para 29,49%. Sempre tendo por parâmetro
os números de 2000 e os dados de 2012.
No que tange a
valores, as informações do SIOPS, dão conta de que a receita do município oriunda
de transferências do SUS para Fundo Municipal de Saúde, no que tange a
implantação de programas de saúde,
cresceu 439,57% em 12 anos. Já,
em valores, a despesa com pessoal na área da saúde, saiu de R$ 1.821.027,45, em
2000 para R$ 11.352.397,04 em 2012. Um crescimento de 523,34%! O que configura que se ampliaram os serviços
de saúde e com isso o número de servidores na área da saúde.
Por fim, em
termos de despesa total com saúde em Estância Velha, os valores saltaram de R$
3.065.656,47, anotados em 2000 para R$ 19.768.214,76, no ano passado.
Por fim,
condensando melhor os números que se referem a despesa total com saúde no município
e dividindo os 12 anos em três quadriênios, podemos tirar um entendimento de
por que, um sistema que levou oito anos para se construir, nos ultimos
quatro anos parece estagnar quando não se decompor. Os dados aferidos no SIOPS, indicam que de 2001 a
2004, a
despesa total em saúde cresceu 78,06%. Já no período subsequente, de
2005 a
2008, foram 46,90% e de 2009
a 2012, 35,64%.
Infere-se disso, que o aumento das despesas com saúde significam oferta
de mais serviços de saúde, enquanto que a redução – nestes termos percentuais –
significa que ou os serviços foram reduzidos ou não lhes foram acrescidos
novos.
Estes números
servem para inúmeras inferências. De
qualquer forma, parece contraditório que enquanto a população cresceu 24,38%, a despesa total com saúde, no mesmo
período, tenha crescido 544,82%. Talvez nenhum desses números sirva a uma
explicação suficiente a cerca do funcionamento do sistema de saúde nem de seus
méritos e menos ainda das suas deficiências. Mas servem como exercício para
tentar entender tanto o pouco que se elogia os serviços de saúde do município,
como o muito que se reclama deles.
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