A construção do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013 já começou. Cerca de 400 pessoas acompanharam, na tarde desta terça-feira (03), na Assembléia Legislativa, a abertura dos debates da Participação Popular e Cidadã para o Orçamento do próximo ano. O governador Tarso Genro coordenou o ato, que discutiu a metodologia e as diretrizes orçamentárias para 2013.
"Nosso objetivo com a instituição do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, onde está incluído o Orçamento, é estabelecer uma diversidade de formas de participação que resgatem a dimensão mais genuína deste processo, a democracia na sua origem mais plebeia", afirmou o governador.
O presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, parabenizou o processo organizado pelo Governo, acrescentando que o Parlamento será parceiro: "hoje a cidadania começa a discutir o Orçamento, e esse é um grande avanço".
O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, abriu o encontro relatando as principais novidades no processo e os investimentos regionais previstos pelo Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015. Entre as alterações no processo de Participação deste ano, estão incluídas a realização de assembléias regionais, de acordo com o modelo do Orçamento Participativo (OP), a discussão do valor total do Orçamento, a instituição dos coordenadores setoriais de Participação nas secretarias e autarquias e dos Fóruns Regionais de Governo.
"São avanços que sinalizam o compromisso do Governo com o aperfeiçoamento desse processo, que é uma vitória da cidadania. Nossa meta é que a população seja protagonista no debate e elaboração do Orçamento Estadual", afirmou o secretário.
O presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Hugo Chimenes, reafirmou o compromisso dos Coredes com o processo instituído pelo Governo do Estado, salientando a importância de atender às demandas de exercícios dos governos anteriores. A representante do Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, Marian Moro, afirmou que "a população só tem a ganhar com o fortalecimento das formas de participação".
R$ 85 milhões para demandas regionais
Durante o ato, o secretário João Motta anunciou a primeira liberação das verbas definidas como prioridades regionais para o Orçamento de 2012. São R$ 85 milhões para distribuição entre as demandas aprovadas na Votação de Prioridades das 28 regiões dos Coredes. O Departamento de Participação Cidadã ainda informou o investimento em 2011 de R$ 48 milhões em recursos não pagos pelos exercícios anteriores.
Também participaram da mesa de abertura, o vice-governador Beto Grill, o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, e o chefe de Gabinete do Governador e coordenador do Gabinete Digital, Vinicius Wu, entre outras autoridades e presidentes de autarquia, que acompanharam a cerimônia.
Os debates do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013 iniciam-se em todo o Estado a partir da próxima semana, com audiências públicas nas 28 regiões dos Coredes, e assembléias municipais em todos os municípios, de acordo com o calendário abaixo:
Abril - Audiências Públicas (28 regiões dos Coredes) - No Corede Vale dos Sinos, é nesta terça-feira, dia 10, em Sapiranga, às 19h, no Centro Municipal de Cultura Fleck.
Maio - Assembléias Municipais (496 municípios gaúchos)
Junho - Fóruns Regionais de Delegados
Julho - Votação de Prioridades em todo o Estado (04/07)
Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
Informações sobre as cidades e locais onde estão sendo realizados os debates e mais detalhes do processo do Orçamento 2013 podem ser encontrados no Portal da Participação: http://www.participa.rs.gov.br/.
Texto: Carine Prevedello - Edição: Redação/Secom (51) 3210-4305
PS: Embora hajam criticas de toda a ordem a este processo e, a participação direta da população seja cada vez mais escassa, este é, ainda, um espaço possivel de participação direta da sociedade organizada na decisão sobre o uso e destinação de parcela - mesmo infima - do Orçamento Estadual, resultado dos impostos que todos pagamos.
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