Em visita a minha cidade natal, Três Passos, notei que a discussão em torno do número de vereadores que devem compor a Câmara para o próximo mandato ainda é incipiente, para não dizer inexistente. Em Três Passos, municipio com cerca de 23 mil habitantes, o Legislativo é composto por nove cargos de vereadores. A Emenda Constitucional 58/09, permite um máximo de 11, visto que a população do municipio insere-se na faixa de 15 mil a 30 mil habitantes.
Busquei no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a despesa gerada nos últimos dois anos, da atual legislatura no município.
Em 2009, o funcionamento da Câmara de Vereadores custou aos contribuintes de Três Passos R$ 1.102.138,50. Deste valor, R$ 250.000,00, foram gastos para a aquisição de um prédio próprio, a antiga casa do médico oftalmologista, Antonio Leutchuck.
Em 2010, os vereadores, embora tivessem feito um orçamento com previsão de gastos de R$ 810.377,00, consumiram na sua manutenção, R$ 730.743,89. É de se considerar então, que configurado a criação de mais duas vagas de vereadores, haverá para o próximo mandato um aumento das despesas ao redor de 25%. Ou seja, se a Câmara se manter "econômica" , sem malabarismos como diárias e outros "recursos legais" que normalmente, infelizmente, vereadores constumam usar em benefício de seus interesses pessoais, a despesa anual de um Legislativo do porte do de Três Passos, atingirá o teto de R$ 839.000,00.
Um municipio com pouco mais de 23 mil habitantes, necessitaria de mais dois veraedores para a sua população sentir-se suficientemente representada no Poder Legislativo? Ou se pensasse assim, fosse a favor de ampliar para 11 o número de vereadores, haveria necessidade de o exercicio deste cargo, eletivo, ter uma remuneração quatro a cinco vezes maior que a média salarial praticada no município? Seria aceitável aumentar o número de vereadores e reduzir a remuneração dos mesmos, considerando que a atividade ocupa, efetivamente, no exercicio de legislador e parlamentar, não mais que as horas que se tem disponível após o horário comercial e, ainda, não em todos os dias da semana?
É evidente que há algum custo para o exercicio deste mandato. Há o custo para ser candidato e há o custo de manutenção do Legislativo e até da atividade legislativa de representação, mas é aceitavel o valor como o revelado acima? Não é possivel manter uma Câmara de Vereadores com menor ônus ao Erário Publico. Não é possivel, o exercicio da vereaça como uma atividade cidadã e volutária como ocorre em outros espaços sociais? Porque alguns municípios o custo de manutenção do Poder Legislativo é compatível e aceitável diante da realidade orçamentária, econômica e social da população? O exercicio da função legislativa (fiscalizar e propor leis) não se valoriza pelo que remunera. Teríamos candidatos a um mandato volutário no Legislativo?
Em associações de bairro, conselhos municipais e outros organizamos sociais, se apresentam pessoas para participar sem nenhuma remuneração, não podem fazer o mesmo quando são alçados a condição de vereadores? Ou é fato, que o exercicio do mandato de vereador atrai mais pela remuneração do que pelo status de representação que a eleição concede? O que diria uma pesquisa sobre isso? Você seria candidato a vereador se o cargo não fosse remunerado? A população de Três Passos ou de qualquer outro município, responderia esta pergunta com um "sim"?
Nenhum comentário:
Postar um comentário