Um pouco de poesia

A gota final

Rapidamente

Extingue-se em mim, em nós,

no país,

o último sopro,

a derradeira centelha.

Um átimo de espaço-tempo se esvai e, nele,

apenas a infinitude

das lentas horas de São Silvestre.

A última gota no derradeiro minuto

se projeta no vazio

de todas as expectativas.

Trezentos e sessenta e cinco dias.

Sou,

somos,

o país é

apenas expectativa

até...

de esperança!

Legislativo "econômico"

A Câmara de Vereadores de Estância Velha, com certa pompa, fez na tarde desta quarta-feira, dia 22, a “devolução” do valor de R$ 1 milhão ao Executivo. O valor seria resultado da “economia” que os avaros vereadores estancienses, sob o comando, do presidente Tomé Foscarini (PT) fizeram em 2010. Diga-se que de um orçamento proposto pelos mesmos, no valor de R$ 2.565.000,00, consumiram até o mês de outubro R$ 1.247.339,32 (informação disponível no site do TCE. O site da Câmara não registra nenhum dado a cerca da evolução das suas despesas). Ou seja, por esta conta a despesa média mensal do Legislativo estanciense foi de R$ 124.733,93. Considerando isso e mais as despesas pertinentes ao ultimo bimestre que finaliza o presente ano, o gasto total da população com a manutenção da Câmara em 2010, ficará ao redor de R$ 1.496.807,18. Quer dizer que, restará ainda, a possibilidade de o vereador Tomé Foscarini, entregar em janeiro mais um cheque de R$ 100 mil ao Executivo. Pora esta "façanha" podemos titular o presidente do Legislativo de Estância Velha, de "Tomé, o Econômico".

Diante de tal fato, anuiu-se que este era o maior valor já “devolvido” e, por conta disso, economizado pela Câmara de Estância Velha, em toda a sua história. De fato, se concretizado os R$ 1,1 milhão que retornam aos cofres do Executivo. Este valor representará 42,88% do montante total que os vereadores disseram, na elaboração do orçamento 2010, que gastariam mas que não gastaram.

Porém, lembro que o orçamento de 2009, gerido pelo então presidente da Casa, Cláudio Hansen (PSB) era de R$ 1.800.000,00. Deste valor, naquele ano a Câmara consumiu, R$ 895.221,55. Resumindo: restou R$ 904.778,45, devolvidos aos cofres da prefeitura pela “generosidade” dos nossos vereadores, decididamente, como se vê, zelosos e mesmo avarentos em se tratando do dinheiro público aos seus cuidados. O valor devolvido em 2009, representou 50,26% do valor orçado para o período que os vereadores “economizaram”. Do que se conclui, que a gestão de 2009, devolveu, percentualmente, muito mais dinheiro para o Executivo que a de 2010.

Ainda, olhando os gastos realizados pela gestão atual da Câmara com os recursos dos contribuintes: a gestão Tomé Foscarini, vai encerrar este ano gastando cerca de R$ 600 mil a mais do que foi gasto em 2009. Ou seja, o mandato atual do presidente reeleito da Câmara (que disse que o segundo mandato a frente da Câmara será a oportunidade para se redimir das “dificuldades” enfrentadas no corrente ano) superou os gastos do ano anterior em 67,19%. Em percentuais e em números, um recorde.

Bem, no ano próximo, o orçamento da Câmara, segundo o próprio presidente, será do teto máximo permitido em lei, quer dizer, os vereadores tendo por base a previsão orçamentária da prefeitura para 2011, consideraram e planejaram que gastarão, R$ 3.281.389,09. Isso quer dizer que a prefeitura terá que planejar suas ações contando, no ano, com este valor a menos na sua capacidade de investimento e manutenção. Os vereadores reterão tal valor com base em um planejamento desconhecido. Isso quer dizer, que ao final de 2011, o reeleito presidente Tome Foscarini, chamara a imprensa e a comunidade para dizer que os vereadores “economizaram”, R$ 2,5 milhão e estão “devolvendo” a prefeitura para que ela destine o valor de acordo com as nobres intenções dos edis. Isso só não ocorrerá se os vereadores gastarem em 2011 mais do que gastaram em 2010. Aliás, um gasto fermentado pelas inúmeras viagens e diárias de “estudo” e “aperfeiçoamento” dos vereadores como todos já sabemos.

Dessas observações e conjecturas a cerca do orçamento e da “economicidade” do nosso Legislativo, concluímos que o valor orçado pela Câmara não tem base em nenhum planejamento que não apenas o interesse político de retirar do Executivo recursos que ele poderia investir no mesmo ano. Com isso prejudica e atrasa investimentos importantes da prefeitura e dificulta a manutenção de serviços (principalmente na área da saúde, educação e infraestrutura urbana). É certo, como se vê, que a elaboração da “peça orçamentária” do Legislativo tem o claro interesse de prejuízo aos serviços públicos, pois se não vão gastar, por que retém valor significativo por um ano? Ou então, a capacidade de planejamento, gestão e administração da Casa Legislativa é de uma incompetência que supera até a do próprio Executivo. Com tudo isso, quem sai perdendo é a população, o contribuinte.

Tiriricas e titicas

Em sua visita pelas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal eleito com mais de 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi perguntado nesta quarta-feira por um jornalista sobre qual seria seu primeiro projeto. "Um apartamento", respondeu o humorista. O repórter emendou: "Não, um projeto para o povo", ao que Tiririca respondeu "qual povo?". "O que te elegeu", afirmou o jornalista. "Eu vou fazer muitas coisas", disse o eleito.

Este é autêntico. Quando ele souber de fato o que faz um deputado, ai sim começo a me preocupar. Se bem que, o Tiririca é um puro e autêntico representante do povo e daqueles que votaram nele. Estes , principalmente, que confundiram o seu apelido "tiririca" com aquilo que abunda nas suas cabeças: "titica". É bem verdade que também abundam tanto aqui quanto em qualquer parte do país, em se falando do Poder Legislativo, váriados e multiplos "tiriricas". Pois tanto aqui quanto em qualquer parte do país existem eleitores em cujos cérebros abunda aquele resíduo que, aliás, é excelente adubo orgânico. Com o argumento de que nenhum politico é diferente, votam por folclore ou por brincadeira e irresponsabilidade em qualquer um que se apresente seja com que conteúdo for. Se for mais esdrúxulo ou nao tiver nenhum conteúdo, mais voto faz. Tiririca é a prova, mas aqui também tem desses e daqueles. Verdade é, ainda, que Tiririca foi usado numa artimanha política engendrada pelo PT de São Paulo e PR. Deverá continuar sendo usado até ser devolvido as suas origens. Da mesma forma acontece nestas bandas.

Afinal, tanto lá quanto cá o Legislativo é cada vez mais um circo. Muito embora os palhaços estejam no plenário.

Circus Legislativa

Definitivamente, os vereadores de Estância Velha, todos se merecem e, nós, seus eleitores os merecemos, mesmo aqueles que não se elegeram e que, infelizmente, e nada se diferenciariam desses que se elegeram.

O episódio da eleição da Mesa Diretora para 2011, ocorrida na sessão desta terça-feira, coloca os vereadores do atual mandato como os piores que Estância Velha já elegeu. É certo que acordos na Câmara entre partidos aliados e dominantes com vistas ao quatro anos de mandato é até natural. Porém, isso é válido quando há partidos e não arremedos destes constituídos de pessoas cujo único fundamento ideológico são interesses pessoais.

O que são o PT e o PSB de Estância Velha? O PSB foi criado à sombra do PT e dos interesses do personagem dominante neste partido, dominado por outro personagem de fora do partido. O próprio PT de Estância Velha, não é um partido na acepção da palavra. Pode até ter sido, de uns anos para cá virou uma junção ao redor de interesses não de grupos ou grupelhos, mas de dois ou três personagens. Por conta disso não consegue o respeito e reconhecimento na região. É suportado.

Pois, disso tudo resultou o circo (circus legislativa) que aconteceu na eleição da Mesa Diretora para 2011. Havia um acordo arrematado entre os partidos aliados perdedores da eleição para a prefeitura mas que conseguiram formar uma bancada majoritária no Legislativo. O primeiro ano seria do PSB. Isso foi respeitado. O presidente foi o “indigesto” vereador mais votado do pleito, Cláudio Hansen, ex-vice prefeito do PT no mandato anterior. O segundo ano do mandato, o acordo era de que o Legislativo seria presidido pelo recém-petista, Tomé Foscarini. Assim, foi. O terceiro ano do mandato continuaria com o PT, desta vez com a vereadora Rosani Morsch (desafeta do ex-prefeito Toco e arredores). Já dava para prever de antemão que o acordo não prevaleceria, até por que não foi fruto de um debate interno do partido. O quarto e ultimo ano do mandato seria do PSB, do vereador Valdecir “Django”. Com a comédia triste de hoje, tal acordo tira também de Django a oportunidade de presidir o Legislativo. Todos estavam acordados, agora o desacordo é geral.

Acordo desacordado, Tomé Foscarini, graças a uma artimanha anterior (a mudança na Lei Orgânica que não permitia a reeleição) diz que terá agora um novo mandato para se “redimir” do ano ruim que passou. Diga-se graças a sua própria gestão viajante. Ele ainda quer levar a termo a idéia de ampliação da Câmara. Quer “fazer” uma obra. Dar mais espaço para abrigar, talvez, um número maior de vereadores e “assessores”. Diga-se que Tomé recebeu o voto de cinco, dos nove vereadores, além do seu. Luis Carlos "Toquinho" Souza (PT), Rosani Morsch (PT) e Claudio Hansen (PSB), abstiveram-se. Tomé deve dois votos do PT, um do PSDB e dois do PMDB e um do PSB.

A propósito, o Legislativo que apresentou um Orçamento para 2010 de R$ 2,5 milhões, vai, no mandato “econômico” do presidente Tomé, “devolver” neste mesmo ano R$ 1 milhão. Para 2011 terá um orçamento acima do valor que previa gastar em 2010 e não gastou, significa que ao final do próximo ano também “devolverá” para o Executivo valor semelhante ao que devolve este ano. Pode isso? Que espécie de planejamento tem o Legislativo que erra tão feio que “sobra” tanto dinheiro? Ao mesmo tempo esta “sobra” atrasa em um ano investimentos necessários a população e que são atribuição exclusiva do Executivo. Talvez o interesse seja este, mesmo, atravancar as melhorias que a população reclama apenas com o intuito de desgastar a Administração atual. Isso é agir com “inteligência política”? Deve ser. A mesma inteligência que demonstraram na articulação de um “acordo” e depois da desconstrução deste “acordo” para a eleição da Mesa Diretora. Definitivamente, Estância Velha, nunca elegeu uma trupe de edis como esta. E, espera-se, nunca mais venha a eleger.

Sobre água, esgoto e futuro.

Em Ivoti se estabeleceu um debate em torno do propósito do Município conceder a Corsan a autorização para fazer a distribuição de água e também a coleta e tratamento do esgoto urbano. A população, que desde os primórdios da fundação daquela comuna, consumiu água não tratada gerada por uma rede de poços artesianos, desconfia do fato da Corsan querer distribuir água tratada oriunda da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Campo Bom e captada no Rio do Sinos ou em algum de seus adjacentes.

Por mim, tenho plena certeza de que melhor é consumir uma água que embora incolor, possa até eventualmente, não ser tão insípida nem tão inodora, mas que sei ser tratada seguindo as normas e padrões internacionais que a Corsan segue, do que consumir uma água oriunda de um poço artesiano urbano que embora possa ser incolor, insípida e inodora, não tenha sofrido nenhum tratamento. Não tenho nenhuma duvida que a água mais segura para consumo humano é a da Corsan e, mesmo, a da Comusa venha de que fonte for. Ou devo crer que uma autarquia governamental vá despejar água contaminada, imprópria para consumo humano, nas torneiras da minha casa?

Acho que a discussão esta muito provinciana, pouco educativa. Ivoti está priviligiadamente situada numa topografia diferenciada, mais alto do que o vale de Estância Velha, por esta conta diria mais iluminada de sol. O debate deveria ser menos emocional, mas racional e mais pragmático. Não conheço a prefeita, mas ela parece que está à luz do sol neste debate, todos os demais, estão enfiados na caverna de Platão (Mito da Caverna) achando que as sobras que vêem na parede no fundo, projetadas pela luz da fogueira da discussão apaixonada, são a verdade. É um perigo, um tema tão relevante assim ter um enfoque pequeno.

Este é um debate que exige grandeza de argumentos e verdade de ambos os lados, pois não diz respeito apenas ao hoje, mas ao amanhã, quando todos sabemos água boa para consumo não brotará mais (já não brota) de minas e “olhos d’água”. Precisamos pensar água e saneamento, para não beber amanhã os nossos próprios dejetos como os peixes do Sinos que, infelizmente, não conseguem tratar a água que também precisam para viver.

Festival do Kerb precisa se profissionalizar

Ontem a noite (quinta-feira), o Legislativo de Estância Velha, promoveu uma audiência pública com o intuito de debater com a população os rumos do Festival do Kerb, que ocorre a quase três décadas na cidade. Por não ter uma área adequada para eventos festivos, o Kerb ocorre no centro da cidade. O crescimento da cidade e do evento e também a perda das suas características iniciais levaram, nos últimos anos ao questionamento da festa. Alegações como falta de estrutura, segurança, grande tumulto, prejuízo ao sossego público no centro, levaram o Ministério Publico a intervir chegando a estabelecer que o evento não poderia mais ocorrer no centro da cidade. Na falta de local adequado para tanto, o Kerb corre o risco de não ser realizado até que se construa um espaço com infra-estrutura que preencha os requisitos para a realização de um evento que atrai milhares de pessoas durante a sua realização. Este impasse, foi o mote da audiência, junto com um projeto de lei, que quer o tombamento do Kerb como patrimônio histórico e cultural do município e com isso garantir que ele continue se realizando no centro.

O comparecimento a audiência, talvez devido a chuva que ocorreu justamente no final da tarde e inicio da noite, foi pífio, mas positivas foram as intervenções. Via de regra, debateu-se o óbvio. Ou seja, na inexistência de local adequado e na impossibilidade financeira da prefeitura de prover uma área de área de 49 hectares adquirida recentemente, com o fim de abrigar um “centro de eventos” e também uma “área industrial”, em curto prazo, garantir a manutenção da tradição do evento não dá outra saída a não ser mantê-lo no centro. Porém, ficou evidente que o mesmo não terá outro caminho a não ser, num futuro, o mais próximo possível ser transferido para a área, tão logo a mesma seja dotada de estrutura necessária.

Tenho uma opinião sobre o Festival do Kerb – kerbfest – de Estância Velha: deve transformar-se num evento profissional, turístico e cultural. Ou seja, não ser apenas um “juntamento” de gentes num competição de beberragem. Isso terá também, mas deve servir de atração turística para a cidade (que não tem nenhum atrativo de peso neste campo). Para isso é preciso ter um local, infra-estrutura, segurança, renda e não apenas gastos. A tal área, adquirida com este fim, inclusive, com a anuência do Legislativo, é o local ideal. Fácil acesso e amplo espaço. Cidades que tornaram suas grandes festas atração turística as realizam em local apropriado e dotado de infra-estrutura. Todos sairão ganhando havendo uma área adequada e preparada para eventos desse tipo.

A discussão de continuar o Kerbfest no centro, em meio as ruas da cidade, com uma dúzia de tendinhas de quinquilharias não revela o verdadeiro espírito do kerb e menos ainda, uma visão moderna para a realização deste tipo de vento coordenado pelo Poder Público. É preciso pensar grande e não de forma provinciana e politiqueira. A propósito, é preciso que assim como esta audiência pública estimulou o debate sobre os rumos do Kerb, que seja também debatido o projeto para o real aproveitamento da área adquirida pela prefeitura por R$ 3 milhões na saída para Portão, que para todos os fins que se fala em utilizá-la parece já estar sendo insuficiente. Uma discussão prática e pragmática, racional e objetiva, podem levar a que o investimento já feito e que ainda venham a ser feitos, não a tornem obsoleta para os seus fins, em um curto prazo de tempo e voltemos ao dilema que hoje se dá em relação ao local atual do Kerb.

Quanto custa um voto?

Passado o processo eleitoral curiosidades interessantes se colhe ao tomar conhecimento do custo para eleger-se para o cargo de deputado estadual ou federal, por exemplo.

Para estes dois cargos, dos 12 candidatos mais votados para deputado estadual em Estância Velha, nove efetivamente se elegeram e para deputado federal também, dos 12 mais votados, igualmente, nove se elegeram.

José Luiz Lauermann (PT) foi o mais votado para a Assembléia Legislativa no município, com 4.762 votos, ou seja, fez aqui 10,23% do total de votos que precisou para se eleger. Já o segundo mais votado, José Plínio Hoffmann (PT), fez 4.160 votos no município, 68,20% do total de votos que fez e não se elegeu. O terceiro mais votado, Arnaldo Kney (PSDB) conquistou 1.849 votos dos estancienses, ou 8,33% dos votos que fez mas não bem não se elegeu.

Para a Câmara Federal, Manuela D’Avila (PCdoB), levou 5.139 votos de Estância Velha, algo como 1,06% do total de votos que conquistou no Estado. Ronaldo Zulke (PT) foi o segundo candidato mais votado no município, conseguiu 3.604 “certificados de confiança eleitoral” da população de Estância Velha, 3,60% da sua votação total. O terceiro mais votado foi o candidato do PP, Renato Molling com 1.847 votos, 1,77% da votação total que o reelegeu. Desses três candidatos mais votados no município, todos se elegeram.

Custos - Observando o que todos os candidatos declararam que gastaram na campanha para o Tribunal Superior Eleitoral e, acreditando que aqueles números refletem o total de gastos de cada candidatura, cada voto conquistado por Lauermann, custou R$ 11,83. Já Plínio Hoffmann despendeu R$ R$ 3,68 por cada um dos 6.099 votos que conquistou e a Arnaldo Kney, R$ 11,48.
Já a deputada federal mais votada do Estado e mais votada em Estância Velha, Manuela, gastou R$ 2,17 para cada voto que a elegeu. Ronaldo Zulke teve uma despesa bem maior por voto, R$ 13,57. Já o ex-prefeito de Sapiranga, Renato Molling, se reelegeu a um custo de R$11,27 por voto.

Com base no custo unitário de cada voto e considerando o total de votos feito por cada um dos tres candidatos a Assembléia, mais votados em Estância Velha, Lauermann teria gasto um total de R$ 56.334,46 com a campanha dele no município. Já Plínio Hoffmann, teria gasto R$ 15.308,80 para alcançar a votação que fez na cidade e Arnaldo Kney (hoje assessor do prefeito Dilkin), R$ 21.226,00.

Na mesma linha de curiosidade de gastos de campanha, a deputada federal Manuela, teria consumido R$ 11.151,00 com os votos que fez na cidade por onde passou uma única vez na campanha. Já Ronaldo Zulke, teria tido um custo de R$ 48.906,00 com os votos que fez na cidade e os votos dados a Renato Molling, em Estância Velha teriam custado um total de R$ 20.630,00.

Olhando assim vê-se que uma campanha tem alto ônus financeiro que, nem sempre, redundam na eleição do candidato. Mas se ele lograr êxito certamente, tal ônus é compensado já no primeiro ano de mandato considerando os salários e vantagens que advêm do cargo.

Ginásio do 8, sai. Ordem de Serviço foi assinada.

Foi assinada na semana passada, pelo governo do Estado, a Ordem de Serviço para o inicio das ações com vistas a construção do ginásio poliesportivo no Colégio Estadual 8 de setembro (http://www.sops.rs.gov.br/exibe_noticia_solo.php?aaa=1095v.br/exibe_noticia_solo.php?aaa=1095). Após cinquenta anos de criação e mais de 30 que está no lugar onde hoje está, o colégio, finalmente, terá seu merecido espaço para a pratica de esporte e também atividades educativo-culturais. Por que levou tanto tempo? Estas coisas são dificeis e fáceis de explicar em Estância Velha e em se tratando de obra pública.

Em que pese problemas legais e a burocracia governamental, não há o que não se resolva e faça, se necessário é, havendo vontade dos agentes políticos e sociais. Foi o que se viu no 8 a partir, justamente, da eleição de um novo prefeito (Waldir Dilkin, PSDB). Junte-se a isso, a firme determinação de "correr atrás" da presidente do CPM, Marineuza Matias, o apoio da direção atual, coordenada pela professora Jussara (já antiga também, mas que ao longo dos ultimos oito anos quase havia desistido do sonho de que um dia se concretizasse este projeto do ginásio). Ou seja, houve a mobilização necessária, suficiente no momento certo e, o comprometimento, da administração municipal recém empossada. Faço este registro por que acompanhei - a época como professor do 8 - os passos iniciais que levaram a este anúncio.

Mas por que levou-se tanto tempo para a execução de uma obra importante para o maior colégio do município? O fato é que parte da área hoje ocupada pelo colégio, foi doada ao município (o local onde haviam duas quadras toscas de concreto) por um antiga familia proprietária e este, o município, não repassou-a ao Estado. Por esta conta, o Estado não poderia ali construir nada pois não tinha a propriedade da área. A situação perdurou assim por décadas - talvez mais de três. Para solucionar devia haver apenas vontade do prefeito, do Executivo, mandando um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, com as delimitações da área pedindo autorização para doá-la ao Estado. Feito isso, o Estado deveria receber a doação (para isso teria que enviar projeto a Assembléia Legislativa que autorizasse tanto), tombá-la como patrimônio seu para, dai, realizar as outras medidas: disponibilizaçaõ orçamentária, elaboração do projeto, abertura de processo licitatório para contratação de empresa para executar a obra, assinatura da ordem de serviço autorizando o inicio). Tudo isso, deve-se dizer, posto que tais medidas começaram a serem tomadas em meados de 2009, teve tramite, surpreendentemente, rápido, frente ao anúncio atual.

Deve-se pergunta: mas a obra acontecerá, visto que o governo atual está apagando as luzes do seu mandato? Se está inserida no Orçamento Estadual, para 2011, não ha o que reverta embora possa haver o que a atrase. A questão é a comunidade escolar, agora com a planta, a ordem, o orçamento na mão, impor a obra como prioridade ao novo governo que assumirá a partir de janeiro do proximo ano. Se isso ocorrer o fluxo financeiro para a implementação da mesma, não será interrompido. Observe-se que o prazo para a execução, conforme a ordem de serviço, é de seis meses a contar da data da sua assinatura, ou seja, até janeiro já terá decorrido praticamente um mês e meio ou 45 dias, dos 120 previsto para concluída.

Por fim, para um correto e efetivo exercicio da cidadania que se mobilizou para esta obra, deve a mesma permanecer atenta acompanhando toda a sua execução. De bom alvitre seria o CPM e a direção terem em mão o memorial descritivo da obra, onde consta todo o material que deverá ser usado para a sua execução. Assim poderá acompanha-la pari passu e auxiliar o proprio governo na fiscalização da mesma. Lembrar que o custo total estimado para a construção é de R$ 562.543,39.

Ainda, necessário se faz o registro da atitude e disposição da direção do CPM, principalmente, da vontade da senhora Marinês, que o presidia, em determinar, com a aquiescência da direção da escola, a derrubada dos eucaliptos já tridecenários que circundavam o pátio frontal da escola, onde será erguido o ginásio. Desde que iniciei minha atividade docente no 8, pregava qual Catão, o censor romano que dizia a cerca de Cartago: "Delenda Cartaginae, est!" (Cartago, deve ser derrubada). Ou seja, defendia que os tais eucaliptos (árvores comerciais e exóticas) deveriam ser colocadas abaixo e substituidas por árvores nativas da região com melhor potencial de sombra e de atração, inclusive, de pássaros. Não sem criticas, as árvores vieram abaixo a um custo zero para a escola. E, ainda, no final do ano passado, foram plantadas as árvores nativas conseguidas junto a Secretaria de Meio Ambiente e Preservação Ecológica do município. Agora urge, que em vista da obra, as mesmas que recem enraizaram-se sejam preservadas ou transplandadas.

A este texto posto algumas fotos que fiz (tenho mania disso) que, poderia dizer, foram os marcos iniciais desta conquista do 8, entre as quais uma reunião ocorrida entre os pais, a direção e professores com recém-empossado prefeito para o mandato 2009-2012, Waldir Dilkin. Estão aqui então as imagens desses passos iniciais e das ações, inclusive a retirada dos eucaliptos e como ficou a área depois disso (certamente, registrarei como ficará a paissagem quando o ginásio estiver concluído).

Queda na receita faz subir percentual de despesa com pessoal

Uma das criticas mais contumazes da oposição a novas administrações é de que estão “inchando” a máquina publica com cargos de confiança e outras formas de contrato de “amigos e companheiros”. Em Estância Velha, em termos de cargos de confianças (CCs), ou seja, aqueles admitidos e demissíveis ad nutum (a qualquer tempo), não chegam a meia centena. Já funções gratificadas (FGs) que deveriam ser atribuídas para o exercício de chefia, diretoria ou assessoria para além das atribuições dos cargos que um servidor público exerça, também não chegam a meia centena. Considerando que FGs, em geral, tem valores menores que CCs no mesmo função.

É certo ainda, que cada nova administração logo busca ampliar, qualificar, melhorar os serviços públicos. De regra não pode fazer como a prefeitura de Triunfo, que tinha mais CCs que servidores efetivos. Ou seja, para cargos cujas atribuições sejam de caráter permanente no serviço público, devem ser preenchidas por concurso público. Vai daí, que Estância Velha, tem hoje ao redor de 900 servidores concursados, algo como um servidor para cada 50 cidadãos. Diga-se ainda que o maior número de servidores está na Educação seguida da Saúde, dois setores fundamentais na prestação de serviços a população. Pode-se promover educação sem professores ou saúde sem enfermeiros, técnicos e médicos?

Chegamos então a um ponto. Do que são feitas as despesas de um município? Da despesa de manutenção (energia, material em geral, água, combustível, etc.), da despesa com pessoal e de investimentos. Este ultimo diz respeito a tudo que o município incorpora de novo ao seu patrimônio, a despesa de capital (uma obra nova, uma máquina, um equipamento). A grosso modo destas três rubricas a que mais recursos consome é a de pessoal. Maquinas, serviços, precisam de gente para operar, para funcionar. Vai daí que, a folha de pessoal, com todos os seus encargos, num município bem administrado deveria ficar, rezam alguns, não exceder o patamar de 45% nesta rubrica do total dos seus gastos.

Ora, com a despesa com pessoal em patamares aquém dos 50%, restaria mais recursos para novos investimentos e mesmo para uma manutenção dos serviços e equipamentos mais eficaz. Quem dera fosse assim. Ocorre que muitas vezes um serviço novo implica necessária mente em mais pessoas para implmenta-lo. Veja o exemplo da nova unidade de saúde que esta sendo concluída no loteamento Nova Estância. Implicará em uma equipe completa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), por conseqüência um acréscimo ao redor de R$ 400 mil na folha de pessoal por ano. Crendo que a receita do município cresça no mesmo impulso, não se notará diferença, mas não é isso que acontece.

Vejamos uma coisa. Em 2002 a Receita Corrente Liquida (RCL) do município dói de R$ 26.527.301,63. Naquele ano a prefeitura consumiu deste valor, R$ 13.191.111,54 com o pagando da folha de pessoal, ou seja, 49,73% da RCL. Nos 51% o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acende o alerta. Se atingir 53% o prefeito é penalizado. Se não conseguir reduzir disso, terá que começar a demitir CCs, depois, reduzir FGs, e, em seguida, demitir pessoal concursado de serviços não essenciais, e por ai. Agora vejamos em 2009. Neste ano a RCL da prefeitura, atingiu R$ 51.257.535,85 e a despesa com pessoal, R$ 25.578.719,05, a saber: 49,90% das receitas.

Embora o percentual com pessoal de 2009 não tenha ficado muito além do verificado em 2003, significou um acréscimo em pontos percentuais de 7,1 sobre o verificado no ano anterior, ultimo da gestão passada que foi de 42.80% do total das RCL. Diga-se, no entanto, que as RCL em 2008, cresceram 19,48% em relação ao ano anterior (2007), enquanto em 2009 apresentou um crescimento de apenas 3,36% em relação a 2008. Isso quer dizer que as receitas do município no primeiro ano da atual administração sofreram um impacto negativo significativo enquanto as despesas com pessoal tiveram um acréscimo de 20,52% (passaram de R$ 21.222.797,46 para R$ 25.578.719,05). E isso não foi apenas pelo ingresso de gente nova nos escalões dirigentes da prefeitura, mas pelo crescimento vegetativo da folha de pessoal também (vantagens, tempo de serviço, merecimentos legais, etc.).

Observado este passado recente e já antevendo que o orçamento do próximo ano não terá acréscimos substanciais (haja visto que o índice de ICMS, principal receita do município tem um decréscimo de 48,80%, apenas para citar este), a despesa de pessoal do município ainda em meados de 2011 deverá fazer soar a sirene de alerta do TCE. A questão é: como o gestor público, o prefeito, lidará com esta questão? Isso sem contar que, no andar da carroça na área da saúde, por exemplo, poderá sofrer contenção de repasses para a Estratégia de Saúde da Família, haja visto que das 8 equipes existentes no município apenas três funcionam na forma preconizada pelo Ministério da Saúde, ou seja, com profissionais de saúde, principalmente, médicos em regime de 40 horas semanais.

Diante deste panorama relacionado as despesas de pessoas e, na contramão, o crescimento pouco substantivo, das receitas municipais, este será, sem duvida o pior ano para um gestor público de Estância Velha, da ultima década. Se o prefeito sair-se bem disso ou, ao menos, com explicações consistentes para justificar determinadas medidas ou atrasos para a população e mesmo servidores, é possível que 2012 seja-lhe um ano ainda possível e redentor, como foi o ultimo ano da administração passada com um pujante recuperação das finanças do município que incremento a rubrica de investimentos e ações da prefeitura. Só não resultou em sucesso eleitoral por razões já por demais conhecidas da própria população que rejeito o candidato inventado pelo prefeito da ocasião.

Índice de retorno do ICMS tem queda de 48,80% em quatro anos

O índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal receita que compõe o orçamento municipal, de Estância Velha, previsto para 2111, apresenta um declínio de 48,80% em relação ao índice de 2008. O que indica um “aperto” maior no controle dos gastos da prefeitura e Legislativo. A expectativa é de que para 2012 haja uma reação e a mesma se sinta também já em 2013.

Durante todo o mandato passado o índice de ICMS também apresentou queda em relação ao ultimo ano do mandato anterior (2004). Em 2005, o indice revelou uma queda de 6,75%. Em 2006, 14.21%; em 2007, 12,38%, sempre na comparação com o índice verificado em 2004. Já em 2008, apresentou um crescimento de 4,71%, se comparado também com o ultimo ano do primeiro mandato do prefeito Toco (PT). Porém, se comparado com o índice de 2007, houve um incremento de 19,68%.

Como se vê, mesmo que a receita oriunda do ICMS tivesse tido também um comportamento anômalo negativo, no mandato anterior ao do prefeito Dilkin (PSDB), não foi em percentuais tão acentuados como se esta verificando atualmente. Por outro lado, se serve de alento, houve uma reação substantiva para o ultimo ano do mandato passado. Foi isto que possibilitou que naquele ano se verificasse também o maior percentual de toda as duas gestões do prefeito Toco, na rubrica investimentos (obras e equipamentos).

É de se verificar que as despesas, principalmente, de manutenção e pessoal jamais caem, ao contrario, são sempre crescentes.

Veja os índices: 0,32859(2004); 0,30631(2005); 0,28184(2006); 0,28754(2007); 0,34414(2008); 0,325421(2009); 0,24782(2010); 0,23127(2011)

Serra, o despeitado

Serra critica governo Lula em palestra e é interrompido, na França. "Por que não te calas?"

José Serra (PSDB) acusou o presidente Lula de desindustrializar o país e adotar um "populismo" de direita em matéria econômica. As declarações foram feitas durante uma palestra em um seminário em Biarritz, sul da França, sobre as relações entre a América Latina e União Europeia.

O ex-governador de São Paulo afirmou que o país está "fechado para o exterior" porque passa por um "processo claro de desindustrialização". Ele criticou também os investimentos do governo federal e a alta carga tributária do país. "É um governo populista de direita na área econômica", atacou Serra.

Serra comentou as ações brasileiras na política externa, criticando o presidente Lula, acusando o país de se "unir a ditaduras como o Irã". Nesse momento, Serra foi interrompido por um membro da Fundação Zapata, do México, que gritou "por que não te calas?". A interrupção causou alvoroço na sala. A mesma frase foi usada pelo rei Juan Carlos, da Espanha, que a dirigiu ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante a Cúpula do Chile, em 2008. (http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/411777-Serra_critica_governo_Lula_em_palestra_e_e_interrompido__na_Franca.)

Serra demonstra com isso um despeito profundo, pois, certamente, os seus milhões de eleitores não comungaria de uma atitude assim. Recebeu a resposta que merecia.

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Zé Dirceu, ainda é "o cara", no cenário político atual

O talkshow Roda Viva apresentado pela TV Cultura, agora sob o comando da Marilia Gabriela, com a companhia de outros jornalista de jornais, revistas e TVs, apresentado ontem foi um dos melhores e mais interessantes considerando a recente história politica do país. O personagem principal foi José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, que defenestrado após ao escândalo do "mensalão", no primeiro mandato de Lula, demonstrou que é uma mente brilhante, preparada e articulada. Posso até não gostar dele mas não há como deixar de admirar estas qualidades quando presentes num debate, ainda mais, cercado por jornalistas comprometidos em querer demolir qualquer argumento que mostrasse as falácias que eles usam para desqualificar o governo Lula e o PT.

O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, afirmou no programa Roda Viva, da TV Cultura, que não pode aceitar o que o candidato derrotado à presidência da República, José Serra (PSDB) fez com ele durante a campanha. Dirceu diz que foi linchado publicamente antes do seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas acredita que o seu adversário não acabou politicamente e que tem valor porque lutou até o final. "Espero que ele tenha um papel na oposição. Não espero um País sem oposição. Não espero que o País viva assim", disse.

De acordo com Dirceu, a postura do PSDB na campanha, notadamente no horário eleitoral de rádio e TV, foi inaceitável. "Não posso aceitar o que o José Serra fez comigo. Ele me linchou. E se eu for absolvido no Supremo, como é que fica? Ele me colocou como chefe de quadrilha. Eu tenho biografia, não tenho folha corrida", afirmou.

Após a gravação, Dirceu disse que o discurso feito por Serra ontem, reconhecendo a derrota, visa a mistificação e que é um discurso pequeno, do ponto de vista político. "O objetivo dele continua a ser a mistificação. Lutar pela liberdade e pela democracia como se ela estivesse ameaçada. Lutar pela liberdade e pela democracia, nós devemos sempre lutar. Agora, que esse é o principal problema do Brasil e a oposição deve ser construída em uma luta, como se nós fossemos uma ameaça para o País, não é correto.. Ele está vivendo em outro País", disse. Porém, por outro lado, Dirceu disse não subestimar a carreira política do adversário.

"Essa coisa de dizer que está morto, não vai mais fazer política, que não tem mais espaço, não é assim. Posso discordar, até condenar, porque acho que a guerra foi suja, a campanha se rebaixou muito. Essa questão religiosa, é muito grave que ele tenha trazido isso. A maneira como se tratou a questão da interrupção de gravidez, do aborto, mais grave ainda, mas isso não significa que eu reconheça que ele lutou e batalhou até o final", disse.

Segundo Dirceu, a partir de agora, o PSDB vai ter de superar a crise. "Agora é crise no partido porque eles estão praticamente empurrando o Aécio Neves para fora do partido. E quem autoriza isso está querendo que ele saia. Não é tão simples assim a vida não vai ser fácil do PSDB e do DEM. Mas eu não subestimo a oposição, porque ela tem força política", afirmou.

Dirceu disse que a oposição tinha a "certeza que ia ganhar a eleição de nós". Durante o programa, ele disse ainda que o governo Lula foi o que mais trabalhou contra a divisão do País e que o discurso da oposição, muitas vezes foi exatamente o contrário.

Sobre o seu julgamento no STF, Dirceu disse que vai fazer a sua defesa na sociedade e espera que o seu julgamento - ainda sem data definida - e que espera que ele não se transforme no 3º turno das eleições.

Por fim, ele afirmou que muitas vezes fica cansado consigo mesmo. "Virei um personagem que eu não sou, mas estou satisfeito com a solidariedade que recebi nesse País".

Como a mídia anti-Lula e anti-Dilma trabalha

Posto de artigo pois oferece uma visão de como a "imprensa" brasileira que briga e quer toda a hora ouvir dos outros que dever ser livre trabalha, principalmente, a imprensa da familia Marinho e Civita (Globo e Veja/Abril)

Por Marco Aurélio Barroso

Incidências Semânticas nos títulos de O Globo

O resultado do 1º turno, com a expressiva votação em Marina, trouxe para os adeptos da candidatura Serra, como O Globo, uma tênue esperança de virada.

Platão dizia: as palavras dizem o que são. Então, vamos a elas.

Façamos, sem índole poética, um breve estudo das incidências semânticas dos 27 títulos do vespertino carioca no interregno da 1ª para 2º urna.

Em nenhum momento, O Globo se ausentou da luta. Diariamente, via-se estampada essa moral severa sempre bem utilizada quando se trata de ajudar o candidato dos sonhos e denegrir o candidato infernal.

Foi assim com Eduardo Gomes, foi assim com Juarez Távora, foi assim com Jânio Quadros, foi assim com Collor, foi assim com Serra.

Ocasionalmente, quando o candidato de O Globo vence, a vida os derrota. Um saiu (Collor), o outro foi saído (Jânio). Com O Globo sempre foi assim. Mas passemos.

Nesses 27 títulos, tivemos 262 palavras. Dilma foi citada 11 vezes e Serra, 7. Os dois juntos apenas 2 vezes (no dia 12: Dilma e Serra mantêm mudança de tática; e no dia 17: Meio ambiente não entra no discurso de Dilma e Serra).

A notar que, logo no dia seguinte, tem-se o dissabor da omissão de Marina.

Todas as incidências com o nome Dilma ou são negativas ou levam o leitor a algo vulnerável:

Dilma fará ofensiva para atrair voto conservador - Dilma admite “salto alto” –

Dilma muda estratégia -Dilma lançará “Carta” contra aborto – Queda de Dilma, junta Lula, PT e Petrobras - Inquérito liga nome de Dilma à violação de sigilo - Dilma nega acusação.

Somente no dia da eleição é que se tem, e pela primeira vez, o nome Dilma sem estar ligado a algo negativo e mesmo assim num sub-titulo: Dilma mantém vantagem sobre Serra. Enfim!

Já o nome de Serra, a semelhanças de certas realezas, é sempre positivo. São poucas incidências pois não é fácil, mesmo para O Globo, achar algo positivo em seu patético candidato: Serra muda de rumo e defende legado de FH na campanha - O novo resgate dos mineiros (com foto de Serra alusivo à vitória dos mineiros de Copiapó) - Serra sobe o tom.

Outro interessante aspecto é a utilização das aspas. Sempre com ironia e sempre a favor de Serra: Dilma:admite “salto alto” – Dilma lançará “Carta” contra o aborto e o casamento gay – Imagens desmentem “indignação” de Lula.

A palavra Petrobras aparece 4 vezes. Em todas, negativamente: Diretor de estatal tem contratos com a Petrobras - Queda de Dilma, junta Lula, Petrobras e MST -

Petrobrás muda prazo e explora o pré-sal na eleição - Petrobras faz campanha todos os dias.

Todas as palavras de cunho negativo, e são várias, juntam-se à Dilma: conservador, - aborto ilegal - ataque direto - inquérito - violação - nega acusação - Erenice - superavit falso - Casamento gay.

Nenhuma incidência de palavra de cunho negativo ligada ao nome Serra.

A palavra Lula (presidente) é sempre mal-vista: Lula paralisa o governo, -

Queda de Dilma, junta Lula, Petrobrás e MST - Lula não cumpriu - “indignação” de Lula - Lula adota o silêncio - O presidente sai menor.

O nome Deus é citado uma vez: Candidatos invocam Deus e se atacam na propaganda da TV. Mas, já ao fim, vendo que seu candidato não emplacava, o vespertino lança mão do representante dEle, aqui, na terra, para dar uma ajudazinha: Pressão dos bispos dá certo e Papa interfere na eleição.

O primeiro título de 5 de outubro poderia ser analisado mais profundamente: Dilma fará ofensiva religiosa para atrair voto conservador - sem querer me meter em assuntos Sociológicos, pois unir Igreja a conservadorismo, nos dias que correm, é algo perigoso, mas fica-se com o nítido proclama de que o derrotado Tasso, ao meter o braço no Sacerdote-celebrante,lá no norte, fez com o conservadorismo do título do vespertino o que, sobretudo em época eleitoral, não se deveria ter feito jamais.

O adérvbio não, só apareceu duas vezes: Meio ambiente não entra em discurso de Dilma e Serra - Lula não cumpriu.....

Como o leitor pode concluir, mesmo que perfunctoriamente, a cobertura de O Globo é de desprezo total à verdade e ao leitor. Ou os fatos se submetem aos seus títulos ou danem-se os fatos. Não é jornalismo a ser seguido.

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Linha direta com Brasília

A eleição do projeto político que tem a frente Tarso Genro será um marco tanto do ponto de vista da gestão publica, como do ponto de vista político. Não nego que tenho admiração por Tarso tanto como pessoa como político. Na terceira vez em que se apresentou como candidato ao governo demonstrou não que mudou dada a circunstâncias históricas atuais. Trabalhou para construir uma aliança política – e continua trabalhando para isso – calcada nas convicções político-programáticas do projeto de governo que representava e não apenas num projeto de poder.

A campanha de Tarso se diferenciou por que foi propositiva. De certa forma delimitou também a campanha dos outros dois principais projetos que se contrapunham ao que Tarso representava. Diferentemente, do que aconteceu na campanha presidencial no segundo turno, o Rio Grande resgatou neste ano um pouco do titulo que nos autoconcedemos de “estado mais politizado do país”. De certa forma, foi o tom dado pela campanha do PT que levou a eleição a se definir no primeiro turno. Se fosse para um segundo turno, certamente, aqui não descambaria pela mesma linha que a nacional descambou.

Tarso tanto quanto fez na construção das alianças para o primeiro turno se mostra aberto a construir um governo que conversará com toda a sociedade. Não será um governo inflexível, mas também não será o contrário disso. Há firmeza em tudo o que tenho ouvido de Tarso até agora, inclusive, firmeza na convicção de que não se implementa um projeto de governo, legitima e majoritariamente eleito, sem estar em permanente diálogo com todo os setores da sociedade, inclusive, com aqueles com projetos contrário ao seu.

Definitivamente, o Rio Grande perdeu oito anos ao não eleger Tarso Genro em 2002. Mas, sabiamente, fizemos agora a opção certa e, cumpre a Tarso trabalhar para que recuperemos este tempo perdido. Mais, com a eleição de Dilma para a presidência da República, este trabalho embora duro, não será feito sozinho. O governo Lula embora, nos últimos oito anos tenha encontrado pouco eco por parte dos governantes que estiveram a frente do Piratini, não deixou o Rio Grande à margem de ações importantes do governo federal. Agora, com Tarso aqui, Dilma lá, a comunicação certamente fluirá, para o bem e desenvolvimento do Rio Grande e do Brasil com muito menos ruídos.

Finanças complicadas.

A realidade financeira da grande parte das prefeituras do RS, não deixa de ser semelhante a da de Estância Velha. Este ano e o próximo os prefeitos lidarão com uma queda quase vertiginosa das receitas, ainda como reflexo da crise de 2008/2009. Embora o Brasil tenha “sofrido” menos, os reflexos da redução do ritmo de crescimento do país são notados nos repasses de recursos federais e estaduais dois anos após. Da mesma forma, a reação com o retorno do crescimento com que se esta verificando em 2010 só trará retorno para as receitas municipais a partir de 2112. Assim, os atuais mandatários terão que trabalhar com expectativas menores, usar de capacidade e racionalidade de gestão para levar a termo seus compromissos de campanha.

Estância Velha tinha uma previsão orçamentária para 2010 de R$ 65.357.000,00. Até agosto havia realizado R$ 45.944.693,06. Por esta conta, a estimativa é que feche o ano realizando R$ 68.918.039,59. Assim, apresentará um superávit orçamentário de R$ 3.561.039,00. Valor este inferior ao verificado nos últimos cinco anos, quando nunca ficou abaixo de R$ 5 milhões. Em 2009, inclusive, chegando a R$ 7.273.209,51. O que revela, que este ano e o próximo serão certamente os mais difíceis em termos de arrecadação do município e, por conseqüência, de manutenção dos serviços públicos e, pior ainda, de investimentos.

Um pouco de comicidade nesta eleição

Detesto fujões, detesto covardes!

Vale a pena ler este artigo do jornalista, escritor e apresentador, Pedro Bial. Encontrei no site http://www.ecooos.org

Detesto fujões, detesto covardes!

Pedro Bial, jornalista

O Hino Nacional diz em alto e bom tom (ou som, como preferir) que “um filho seu não foge à luta”. Tanto Serra como Dilma eram militantes estudantis, em 1964, quando os militares, teimosos e arrogantes, resolveram dar o mais besta dos golpes militares da desgraçada história brasileira. Com alguns tanques nas ruas, muitas lideranças, covardes, medrosas e incapazes de compreender o momento histórico brasileiro, “colocaram o rabinho entre as pernas” e foram para o Chile, França, Canadá, Holanda. Viveram o status de exilado político durante longos 16 anos, em plena mordomia, inclusive com polpudos salários. Foi nas belas praias do Chile, que José Serra conheceu a sua esposa, Mônica Allende Serra, chilena.

Outras lideranças não fugiram da luta e obedeceram ao que está escrito em nosso Hino Nacional. Verdadeiros heróis, que pagaram com suas próprias vidas, sofreram prisões e torturas infindáveis, realizaram lutas corajosas para que, hoje, possamos viver em democracia plena, votar livremente, ter liberdade de imprensa.

Nesse grupo está Dilma Rousseff. Uma lutadora, fiel guerreira da solidariedade e da democracia. Foi presa e torturada. Não matou ninguém, ao contrário do que informa vários e-mails clandestinos que circulam Brasil afora.Não sou partidário nem filiado a partido político. Mas sou eleitor. Somente por estes fatos, José Serra fujão, e Dilma Rousseff guerreira, já me bastam para definir o voto na eleição presidencial de 2010. Detesto fujões, detesto covardes!

Eleição presidencial virou cruzada religiosa

Em que se transformou esta campanha presidencial? Numa cruzada religiosa? Quando começarão os “homens e mulheres bombas” a aparecerem na porta dos comitês dos candidatos? Ninguém pode ter uma posição racional a cerca de qualquer assunto? Toda a opinião do cidadão terá que passar pelo crivo de igrejas proselitistas? Cada vez mais as igrejas deturpam a religião, tornando a fé um exercício supremo de hipocrisia.

O cunho religioso imposto pela campanha de Serra é uma afronta contra a democracia. Aonde vamos chegar? À perseguição religiosa? Quem não frequenta nenhuma igreja, não professa fé religiosa, é ateu, vai ser perseguido? Não vai ter acesso aos serviços públicos no governo Serra se ele vier a ser eleito? Imagine-se que um candidato a presidente que poem em pauta na eleição tema de caráter religioso vá governar o país, o Estado, de forma laica?

O que dizer de pastores que deturpam o exercicio da fé religiosa tomando posição em nome da sua igreja baseada em afirmações de carater pessoal de candidatos? Eles desconhecem que um presidente não legisla, mas executa o que o Congresso aprova? Não estamos fazendo um plebiscito sobre o aborto, a eutanásia ou qualquer outro tema. Estamos numa campanha para eleger o presidente do Brasil, não um pastor, papa, rabino ou aiatolá.

Causa asco ver e ouvir nas madrugadas e mesmo manhãs e, já durante todo o dia (em algumas TVs, que são concessões públicas laicas não religiosas) a pregação, não com base em valores morais e religiosos, mas meramente comerciais arrecadatórias. A ascese religiosa, a busca do bem espiritual só é possivel pelo sucesso material? Pregam a “vitória em Cristo” pelo sucesso material. Não lembram do ensinamento de Jesus: “Dai a Cezar o que é de Cezar e a Deus o que é de Deus”. Ensinam que o que é de Cezar deve ser dado a Igreja, onde está Deus (?).

Esta eleição parece estar abrindo um caminho perigoso. Não estamos mais elegendo um mandatário conduzir o Brasil para o desenvolvimento, para a modernidade mas para revogar os principios republicanos que desligaram a religião (a igreja) do Estado. Por outro lado, não há como deixar de considerar que esta é a mais hipócrita de todas as eleições que já presencie e participei no Brasil depois da redemocratização. É bom lembrar que o golpe de 64 utilizou-se também de falacias religiosas para justificar-se. Estaremos em busca de justificar, de novo, atos obscurantistas e contra a liberdade e a democracia, calcados na religião?

Diante disso tudo lembrei de um belissimo poema-musica de Cazuza: Blues da Piedade. Vale a pena ouvi-lo, neste video numa bela interpretação de Cassia Eller.

http://www.youtube.com/watch?v=pE98Ch3eM-k&feature=related

Pássaros acordando mais cedo?

O que estará acontecendo? Não lembro de tempo que os pássaros começavam sua cantoria duas, duas horas e meia antes do nascer do dia. Este ano tenho sido acordado com o gorjeio dos pássaros, por volta das três e meia da manhã, regularmente. Pensei que fosse algum fenômeno afeto as cercanias da minha casa, posto que os vizinhos relataram o mesmo fato, porém, já de outros lados do bairro Rincão, onde morro, pessoas assinalam que tem sido acordadas com a cantoria também ainda madrugada fechada. Onde tenha árvores que ofereçam hotelaria as aves não se foge a cantoria matutina. Estranho. Será isso de hoje ou já era antes e não percebíamos? Por que esta acontecendo? Ou o que esta acontecendo?

Madrugada destas, acordado e sono perdido, gravei a sinfonia do passaredo. E não era coisa pouca. A cantoria era intensa como se pode ouvir e observar pelo vídeo.

http://www.youtube.com/watch?v=_JLpj1x50cs

"Farra das diárias" não foi interrompida

A Câmara de Vereadores de Estância Velha, em oito meses deste ano já consumiu R$ 1.117.437,12 contra R$ 897.221,55 realizados em todo o ano de 2009. Pelo andar da carroça, a gestão do vereador Tomé Foscarini (PT) este ano a frente do Legislativo estanciense deverá bater no teto de R$ 1.676.000,00. Ou seja, praticamente o dobro da despesa gerada quando a presidência foi exercida pelo vereador Cláudio Hansen (PSB) em 2009.

Já no que tange a rubrica dos gastos com diárias, até quando veio a tona o escândalo da “farras das diárias” em julho, o Legislativo de Estância Velha, tinha torrado R$ 120.568,29 em cursos de “aperfeiçoamento” fora do estado. De lá para cá, acrescentou mais R$ 44.000,79 a este gasto. De forma que em 8 meses já “investiu” em diárias R$ 164.569,08. Neste ritmo deve fechar o ano na beira de R$ 246.853,62, de gasto com esta rubrica orçamentária. É de lembrar que este valor supera, inclusive, o recorde de 2008, quando a Câmara gastou com diárias R$ 222.942,06. E, é quase o triplo do valor gasto em 2009. Já o Executivo gastou desta rubrica o valor de R$ 75.209,57, este ano.

A propósito disso, o presidente Tomé Foscarini, havia prometido de rever a concessão de diárias, que haveria uma resolução de submete-las ao plenário, de que a totalidade das despesas do Legislativo seria divulgadas, publicadas no site, no mural da câmara, nos jornais. Nada disso se viu até agora, inclusive, no “Informativo da Câmara” que, diz ter tiragem de 10 mil exemplares e circular mensalmente.

Tudo isso deverá constar, nas próximas edições do “Desinformativo da Câmara”. Este já teve cinco edições até agora. Observei, por curioso, que a Câmara consumiu nas rubricas “publicidade institucional”, “serviços gráficos” e “produção de jornal”, a bizarra soma de R$ 128.008,14. Como no “expediente” dos dois exemplares que me chegaram as mãos li que a tiragem de cada número era de 10 mil exemplares (não informam o custo total), foram impressos, então, um total de 50 mil exemplares, este ano. Se esta despesa for só com o "Desinformativo", dividindo pelo custo total acima, teremos que cada exemplar custou R$ 2,56, o preço de uma Zero Hora e mais caro que um exemplar do Diário. A propósito: 10 mil exemplares é um para cada residência e estabelecimento comercial de Estância Velha. Em cinco edições recebi na minha caixa de correspondências apenas um, o outro busquei na Câmara.

Algumas invenções da eleição em Estância Velha

O primeiro turno da eleição em Estância Velha parece revelar que o PT é, de fato, o partido mais forte na cidade. Considerando-se apenas a votação para o Legislativo observa-se que dos 27.052 eleitores que foram as urnas na cidade 10.008 votararam em canditados a deputado do partido. deste total de votos, 8.922 foram dividos quase meio a meio entre o candidato Plinio Hoffmann, de Estância Velha e Luis Lauermann, de Novo Hamburgo mas que teve sua candidatura defendida no município pelo grupo do ex-prefeito Toco. Ou seja, para a Assembléia a candidatura de Plinio ajudou o PT a fazer 40,29% dos votos do município.

Como segunda força politica no município, considerando-se a votação dada a candidatos a Assembléia Legislativa, esta o PSDB, que conseguiu 3.938 votos, embora não tivesse nenhuma candidatura com raizes em Estância Velha. Depois vem o PMDB que somou 2.261 votos. Em seguida o PP, depois o PDT e em seguida o PCdoB, entre os partidos que fizeram mais de mil votos para a Assembléia Legislativa.

Para a Câmara Federal, o PT novamente somou o maior numero de votos, com 7.857, ou seja, 29,04% do total de eleitores que votaram. Em segundo lugar ficou o PP com 2.240 votos (8,28%). Depois aparece o PSDB com 2.227 votos (8.23%). O PMDB somou 1.241 votos para deputado federal. Já o PCdoB que somou 5.363 votos não pode ser considerado, apesar dessa votação como uma segunda força politica já que o fenômeno Manuela foi responsavel por 5.139 deste total de votos.

Na eleição para o Senado, Paim (PT) teve 16.497 votos. Ana Amélia (PP) 13.838 votos. Abigail (PCdoB), chegou em 7.336 superando o ex-governador Rigotto (PMDB) que levou 7.075 votos dos estancienses.

Para o governo do Estado, Tarso Genro somou 14.657 votos. Yeda (PSDB) mesmo partido do prefeito Dilkin, conseguiu 4.664 e Fogaça (PMDB), candidato do mesmo partido do vice-prefeito Schuh, chegou em terceiro lugar com 4.566 votos.

Para presidente, Dilma (PT) fez 12.524 votos, contra 9.751 de Serra (PSDB) e 2.510 de Marina Silva (PV). Por estes números é de se crer que Dilma deverá subir para quase 14 mil votos no segundo turno e Serra, poderá chegar a 12 mil votos.

Feriadões, mortes e aborto

Mais um feriadão a vista.
Este ano é, por certo, o campeão de “feriadões”. Depois desse do dia 12, que se faz “ponte” no dia 11, teremos já outro.

O feriadão do dia dos finados. No dia 2 de novembro reverenciaremos os que estão no feriado eterno enquanto nos praticamos aqui os possíveis. O dia 1 de novembro não é feriado mas é “Dia de todos os Santos” (mais um feriado católico que crentes de todas as igrejas agradecem).

Depois, nesse mesmo mês, tem o feriado da Proclamação da República no dia 15, uma segunda-feira. Não chega a ser um “feriadão”, na concepção do enforcamento do dia da véspera mas com o final de semana, sagrado, fecha em três dias. Ai entramos dezembro, onde os dias comemorativos – Natal e Ano Novo – depois de tantos feriadões, caem num sábado. Coisa ruim.

Já 2011 não será um ano tão generoso em feriadões. Sinal de que morrerá menos gente em acidentes de trânsito. Aliás, feriadão parece-me uma forma mórbida de controle do crescimento populacional a um alto custo econômico para a sociedade. E o pior é que a maioria absoluta dos mortos e aleijados da chacina do transito são jovens.

Só tem uma coisa que mata mais jovens do que o trânsito, mas ai, mulheres – como para equilibrar um pouco a distancia cada vez maior da população feminina para a masculina, no Brasil: o aborto. Mas aí entramos, noutro campo, onde o debate é atrasado, medieval, inquisitorial, como se pode observar no rumo que se esta querendo dar ao debate eleitoral nesse segundo turno. Serra tenta colocar Dilma no brete transformando a eleição numa questão de convicções religiosas e não cientificas. É a medievalidade instituída buscando a vociferação das igrejas.

O aborto é sim, no Brasil, uma questão de saúde pública. Se a moral religiosa não permite libera-lo é preciso discriminalizá-lo para que, principalmente, as mulheres de classes sociais menos favorecidas economicamente deixem de morrer utilizando-se de métodos caseiros quando não "aborteiros e aborteiras" clandestinos. As mulheres de classes mais abastadas fazem abortos em clinicas especializadas e de alto padrão. O resto é mera hipocrisia religiosa, social e moral.

Quanto custará o Tiririca para os brasileiros

Elegemos, no Rio Grande do Sul, para a nossa cota de representação na Câmara Federal, 31 deputados, entre os quais uma das mais votadas do país, Manuela D'Ávila, do PCdoB. De todos os canditados que os gaúchos elegeram, nenhum foi "fabricado" com recursos midiáticos ou se apresentou de forma caricata. Quero crer que são todas pessoas capazes, ilibadas e sérias. Em São Paulo, por exemplo, os eleitores num gesto de "protesto" questionável, votaram no caricato personagem Tiririca. Palhaço de profissão. Talvez por isso, queriam os eleitores manifestar seu sentimento diante do que se apresenta como "realidade" politica do pais, principalmente, no Congresso Nacional.

A eleição de Tiririca - que seria analfabeto - não representa o quadro geral dos nossos politicos e nem aqueles que lá estando e fazem-nos parecer Tiriricas, são maioria. O voto de protesto - nulo ou branco - teria muito mais significado do que eleger um "personagem" ou uma "personalidade" midiática (como já ocorreu no próprio RS, com Zambiasi, Paulo Borges e agora, repetindo, Ana Amélia). São pessoas sem história e trajetória politico-social mas que despejando um discurso ético e moral, usam de um meio imoral e injusto diante dos demais candidatos (ou seja, o fato de estarem diuturnamente invadindo os lares através de um serviço público, a TV ou o rádio) para se apresentarem candidatos. De pronto e inicio, não são melhores do que todos os demais, inclusive, os piores.

Veja, o que custa um Deputado Federal, Tiririca ou não, para todos nós (matéria da Revista Superinteressante)

Reclamamos do alto salário dos 513 deputados federais, mas "o problema são as verbas", diz o coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico. No gráfico abaixo, o tamanho de cada item corresponde ao seu custo.
por EMILIANO URBIM, THAIS SANT´ANA, GABRIEL GIANORDOLI E CÁSSIO BITTENCOURT

VERBA DE GABINETE
Cada um dos 513 deputados federais possui esta verba mensal para gastar com material de escritório e pagar até 25 assessores parlamentares. Os deputados federais brasileiros estão entre os que podem contratar mais gente.

VERBA INDENIZATÓRIA
É para gastos com gasolina, comida, hospedagem, aluguel de escritório (sim, além dos que eles têm no Congresso) e consultorias - sendo que consultoria pode ser qualquer coisa que os deputados decidirem chamar de consultoria.

SALÁRIO
Além do 13º, há mais dois salários extras no início e no fim do ano legislativo, para dar uma força.

MAIS QUE O LULA
Não admira que deputados se achem importantes: ganham mais que o presidente.

AUXÍLIO MORADIA
A ajuda no aluguel vale até para deputados do Distrito Federal. A alternativa seriam apartamentos funcionais, que acabam repassados a assessores e parentes.

COTA POSTAL E TELEFÔNICA
É preciso muito correio e DDD para contatar as bases. A cota também pode incluir a conta da banda larga.

IMPRESSÕES E ASSINATURAS: R$ 1 000
Além de imprimir o que acharem necessário, nossos representantes têm uma grana para assinar jornais e revistas.

PASSAGENS
Deputados ganham viagem ida e volta de Brasília para o estado que representam. São R$ 9 mil por mês que não precisam de justificativa - pode ser convenção partidária ou festa junina.

ASSISTÊNCIA MÉDICA
O deputado e sua família podem pedir reembolso ilimitado de gastos com saúde. Em 2009, a Câmara gastou R$ 50 milhões com médicos e dentistas: deu R$ 8 mil para cada.

CÂMARA INDISCRETA
Comparação do custo de um deputado federal com a riqueza média gerada por um cidadão em alguns países.

Receitas em queda em Estância Velha

O atual prefeito de Estância Velha, Waldir Dilkin (PSDB), tem se caracterizado por ser um “queixoso”. Esta se tornando comum em reuniões com a comunidade e mesmo com servidores públicos queixar-se da queda das receitas e do crescimento das despesas. Apesar disso não elabora um discurso crível e deixa entre os seus interlocutores a impressão de que "esta enrrolando".

A realidade, no entanto, não esta longe das queixas do prefeito, muito embora, se possa dizer que nenhum prefeito é eleito para ser muro de lamentações, mas para resolver os problemas, equacionar soluções, apresentar saídas.

De fato, pesquisando a evolução de duas das principais receitas do município, a de ICMS e de IPVA, observei que no período de janeiro a julho deste ano o município arrecadou (teve repassado pelo estado) R$ 3.642.268,78. No mesmo período de 2009, foram R$ 5.421.496,89. Ou seja, uma queda de R$ 1.779.228,10 (-32,81%, em relação ao realizado no ano passado). Esta queda, na verdade verifica-se a partir de 2008. Os índices de ICMS – que é o percentual – que será destinado ao município sobre o total desta receita produzido em todo o estado também despencou. 2010, em relação a 2009, apresenta um índice 23,84% menor. Já a projeção para 2011 – no orçamento que esta sendo construindo – a queda é ainda maior, 28,92%.

Já do IPVA, onde 50% do valor pago pelos proprietários de veículos do município é devolvido pelo estado aos cofres municipais, também se verifica uma queda acentuada em relação a 2009, no mesmo período. Em 2010, o município arrecadou deste imposto, R$ 1.553.909,76, contra R$ 1.943.862,23. São r4 389.952,50 a menos (-20,06%). Aqui algo estranho. É visto que aumentou a frota de veículos no pais, do estado e consequentemente no município, por que a arrecadação a menor?

É claro que há outras receitas do município. Não verifiquei sobre IPTU, FPM, Taxas, repasses do SUS, do Fundeb. E há ainda o Legislativo que orçou para si, neste ano, o valor de R$ 2.565.000,00 que acaba “engessando” o Executivo que tem de reservar parcela da sua receita para prover as “despesas” que os vereadores não farão e, no final do ano, discursarão que estão “devolvendo” R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura. Não lembram que com o dinheiro retido "economizado" retardaram investimentos e outras ações de manutenção dos serviço público, como a compra de medicamentos e exames para a população.

Mas os valores destas duas receitas aqui referidas servem para cimentar melhor os argumentos do prefeito, muito embora, exijam dele ações efetivas para minimizar o problema e apresentar soluções com o que se tem. A capacidade de um gestor público se verifica quando ele mostra que é capaz fazer o necessário com o insuficiente.

Finalmente "eles" se mostram.

Em editoriais em suas edições deste domingo (26), os jornais Folha de S.Paulo e o Estado de S.Paulo se posicionaram a respeito da sucessão presidencial no País. A Folha e o Estadão reagiram às críticas à imprensa feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Estadão declarou apoio ao candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. A Folha criticou o presidente Lula e a "candidata oficial", Dilma Rousseff, do PT, e disse procurar manter uma orientação de "independência, pluralidade e apartidarismo editoriais". (Ah, sim.)

Definitivamente, o Partido da Imprensa Golpista (PIG), cujos principais próceres estão no eixo Rio/São Paulo, na reta final da campanha se apresenta de forma viva. Pelo menos deixam a hipocrisia de lado e, democraticamente, apontam seu candidato.

Mas, não é só manifestar apoio. Fosse isso o PIG estaria exercendo plenamente a democracia. Mais do que isso, porém, tratam de revolver, de “denunciar”, de criar tramas no âmbito do poder. Chegam a sugerir que a democracia esta em perigo. Criticam o governo dizendo que quer “manietar” a imprensa e nunca vivemos no pais um período com tal amplitude democrática. O que querem? É evidente, como diria o velho Brizola: “são bezerros desmamados” dos tempos da ditadura a qual apoiaram e da qual encobriram o que aconteceu ao país. Foram duas décadas de atraso democrático e ainda, até Lula, mais duas décadas estagnação.

Por outro lado, não suportam o fato de um presidente oriundo da base da pirâmide social ter sido alçado ao poder e se constituir como uma liderança incontestável diante da população e, mesmo, do mundo. O PIG e seus aliados, não suportam o fato de que este homem de tropeços gramaticais nos seus discursos e falas, tenha investido na educação mais do que seu antecessor laureado na Sorbonne, de Paris, fez. É difícil a estes que durante cinco séculos de Brasil, sempre ai estiveram, desde que ganharam não lotes de terra, mas “capitanias hereditárias”, suportar que o Brasil esta reduzindo a população que vivia a baixa da linha de miséria.

Ou seja, um homem que entra na história como referencial de que o Brasil não é feito apenas pelas gentes do “andar de cima”, mas que entre os que construíram este enorme edifício que é a sociedade brasileira, há também pessoas capazes, lideres, gente que não diferencia uns dos outros, mas olha para todos e, principalmente, governa com equidade, alcançando primeiro os que mais precisam mais e promovendo estes a condição de cidadão. Sinto-me feliz por fazer parte deste período da história do Brasil e estar vivendo-o inteiramente.

Para aqueles que “sempre ai estiveram” é difícil aceitar que um homem contra o qual lutaram durante três eleições conseguindo impedir que chegasse ao poder, tenha finalmente chegado, se reeleito e agora, esteja, às portas de eleger seu sucesso – uma mulher !! – já no primeiro turno. Esta é uma semana definitiva para o PIG tentar impedir que a história se mova... para frente.

PS: Foto que ilustra este post é de capa da Folha desta semana. Dá para ver pela manchete que tudo é motivo para atribuir culpa ao PT e por correspondencia ao governo Lula. Chega a ser ridiculo mas é assim que "trabalham".

Lula fará história novamente, com eleição de Dilma

A campanha para as eleições de 3 de outubro entrou na reta final, com a candidata petista Dilma Rousseff (PT) consolidada como favorita e o tucano José Serra (PSDB) em um esforço derradeiro de levar a disputa ao segundo turno.

A última pesquisa, divulgada nesta sexta-feira pelo Ibope, coincide com todos os resultados conhecidos nas últimas semanas e reforça a previsão de que Dilma, escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vencerá já no primeiro turno.

Segundo a pesquisa Ibope desta sexta, Dilma conta com 50% das intenções de voto, número que sobe para 55% quando descontados os eleitores que votarão em branco - sufrágios desconsiderados na apuração oficial.

Em relação a Serra, a pesquisa indica que o candidato do PSDB obteria 28%, o que significa que, na última semana de campanha, terá de conquistar o respaldo de 6% do eleitorado (8 milhões de eleitores) para impedir que Dilma ganhe as eleições já no primeiro turno. Serra com o apoio da grande imprensa o centro do pais, principalmente, (Veja, Estadão, et caterva) vai tentar de tudo. Até agora denúncias e matérias tendenciosas, depreciativas de Dilma e do Governo, não abalaram nem a popularidade de Lula, nem a candidata do governo.

Pelo que se antevê, Lula que se elegeu e se reelegeu ganhando sempre em segundo turno, vai eleger a sucessora no primeiro turno. Será a sexta eleição onde Lula esta diretamente envolvido. As tres primeiras foi derrotado, venceu as duas seguintes e vai vencer a sexta. Contra todas as perspectivas daqueles que lutaram neste mesmo tempo para impedir que o "Operário em Construção", chegasse ao poder e, chegando, tentaram tudo para denegrir a sua imagem e impedir o seu sucesso, o filho de Garanhuns, interior cearense, vai dar continuidade aos seus oito anos de governo elegendo - fato inédito na história republicana brasileira - uma mulher para a presidência.

Decididamente, diferente de Getúlio Vargas, Lula não precisará "sair da vida" para entrar na história, ele já tem o seu lugar de destaque na história da politica brasileira.

Escola, eleitores, desenvolvimento e politica.

Não é desta eleição que o mote principal da maioria dos candidatos é a educação. "Educação...blá blá blá". Escola de tempo integral, escolas técnicas, universidades. Enfim, é consenso que um país que almeja ser potência não pode chegar lá se não tiver a educação entre suas prioridades ou a "prioridade das prioridades". Por outro lado, há quem diga que temos o pais que temos, os politicos que temos por que temos a educação que temos. E, que não interessa aos políticos mudar esta realidade, apenas falar sobre ela.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral sobre o perfil do eleitorado do Brasil, do Rio Grande do Sul e, mesmo de Estância Velha, ajudam a entender a realidade política e mesmo econômica do país. Por exemplo: No Brasil, 53,73% dos 135.604.041 eleitores registrados para este pleito, estão inserido na faixa de escolaridade daqueles que não concluíram o Ensino Fundamental. O que da para inferir que são “analfabetos funcionais”. No Rio Grande do Sul, são 49,24% nesta faixa. Em Estância Velha, nos aproximamos da realidade do Brasil, com 53,40% nesta faixa de escolaridade.

No Brasil, com Ensino Fundamental completo são apenas 7,60%. No RS, 10,07%. Em Estância Velha, nesta faixa, estão 19,86% dos eleitores. Com Ensino Médio completo, Estância Velha, tem 11,67% dos seus eleitores. Já o RS tem 12.84% e o Brasil, registra 13.17%, ou seja, percentual maior que o município e o estado.

Se o potencial de um país se mede pelo acesso ao ensino superior de sua população, o percentual de eleitores nesta condição, no Brasil, não alcança dois dígitos, são apenas 3,79%. No RS, a situação é um pouco melhor, 4,49%. Em Estância Velha, apenas 1,71% do eleitorado do município tem ensino superior completo.

Estes percentuais revelam que para consolidar um processo de crescimento e desenvolvimento, precisamos fazer um longo caminho seja, no Brasil, no Estado ou no município na área da educação. Escolas técnicas de nível médio e universidades públicas fazem parte deste caminho. Vê-se que já houve avanços na ultima década, mas os dados revelados no perfil do eleitorado brasileiro, indica que ainda há um longo caminho que precisa ser percorrido com mais rapidez.