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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Índice de retorno do ICMS tem queda de 48,80% em quatro anos

O índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal receita que compõe o orçamento municipal, de Estância Velha, previsto para 2111, apresenta um declínio de 48,80% em relação ao índice de 2008. O que indica um “aperto” maior no controle dos gastos da prefeitura e Legislativo. A expectativa é de que para 2012 haja uma reação e a mesma se sinta também já em 2013.

Durante todo o mandato passado o índice de ICMS também apresentou queda em relação ao ultimo ano do mandato anterior (2004). Em 2005, o indice revelou uma queda de 6,75%. Em 2006, 14.21%; em 2007, 12,38%, sempre na comparação com o índice verificado em 2004. Já em 2008, apresentou um crescimento de 4,71%, se comparado também com o ultimo ano do primeiro mandato do prefeito Toco (PT). Porém, se comparado com o índice de 2007, houve um incremento de 19,68%.

Como se vê, mesmo que a receita oriunda do ICMS tivesse tido também um comportamento anômalo negativo, no mandato anterior ao do prefeito Dilkin (PSDB), não foi em percentuais tão acentuados como se esta verificando atualmente. Por outro lado, se serve de alento, houve uma reação substantiva para o ultimo ano do mandato passado. Foi isto que possibilitou que naquele ano se verificasse também o maior percentual de toda as duas gestões do prefeito Toco, na rubrica investimentos (obras e equipamentos).

É de se verificar que as despesas, principalmente, de manutenção e pessoal jamais caem, ao contrario, são sempre crescentes.

Veja os índices: 0,32859(2004); 0,30631(2005); 0,28184(2006); 0,28754(2007); 0,34414(2008); 0,325421(2009); 0,24782(2010); 0,23127(2011)

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