Voto de minerva do presidente da Câmara, Tomé Foscarini, derrota emenda ao orçamento



Em pé vereadores que votaram contra a proposta de emenda ao orçamento

 A sessão de ontem, terça-feira, da Câmara de Vereadores em alguns momentos beirou a pantomina.  Pelo menos uma centena de professores e outras pessoas acompanharam a sessão num plenário preparado para mais uma sessão de homenagem (desta vez ao Dia da Consciência Negra). 

Na principal discussão da sessão, a proposta de emenda da vereadora Sonia Brittes (PSDB),  que destinava R$ 1,7  milhão retirados da estimativa orçamentária da Câmara de R$ 3.610.000,00 para 2012, houve empate (4x4).  O presidente do Legislativo, Tomé "Quero entrar para a historia" Foscarini (PT), desempatou a favor dos contrários a proposta.

Durante o debate da emenda a vereador Sonia Brittes  não conseguiu expor, na totalidade, a justificativa do seu projeto devido ao "rigor" regimental do presidente da Câmara. A atitude do presidente gerou murmúrios na platéia. 

Já a vereadora Rosani Morsch (ex-PT, hoje PSD) usou seu pronunciamento para complementar a exposição de Sônia, antecipando seu voto a favor da emenda.  Ela disse que a Câmara não precisava dispor da quantidade de recursos previstos no Orçamento do ano que vem. Ela disse que mesmo retirando os valores propostos na emenda, a Câmara ainda disporia de mais de 2% dos recursos do Orçamento do municipio para sua manutenção, valor este correspondente a R$ 1,9 milhão.

Também se manifestou o vereador Claudio Hansen (PSB) que fez uma comparação.  Segundo ele, o total de recursos destinados a despesas de capital (investimentos) previstos no Orçamento para 2012, não chega a R$ 7 milhões. Comparou que o Orçamento da Câmara prevê gastos de R$ 3,6 milhões. "Ou seja, para cada R$ 2 que a prefeitura tem para investir em novas ações, equipamentos e obras, a Câmara retem R$ 1", discursou manifestando-se favorável a emenda. 

Já o vereador Geada (PMDB) que votou também a favor, fez um discurso confuso sugerindo que a administração a qual ele apoia (pois seu partido detem secretarias no governo) tem gerido mal os recursos e comprometido o pagamento, inclusive, dos salários dos funcionários. Apesar disso, votou dizendo que acreditava que a proposta da emenda vinha de encontro as necessidades da população.

O vereador Valdecir "Django" de Vargas (PSB), mesmo partido do vereador Claudio Hansen, também fez um discurso confuso.  Mas de olho no voto dos vereadores contrários a emenda para a sua pretensão de ser presidente da Câmara em 2012, ajudou a derrotar a emenda.  O vereador Carlinhos (PT) também fez um discurso de volteios na tentativa de justificar seu voto contrário.  Tomé Foscarini (PT) argumentou que a emenda era inconstitucional pois a Câmara tinha direito gastar até 5% do orçamento da forma que quissesse dentro da lei.  O argumento é falacioso e pífio. Mas deu base para ele, no voto de minerva, favorecer a derrota da proposta.  O segundo suplente de vereador José Padilha (PT) que, estranhamente, assumiu no lugar de Samuel "Muga" Jantsch (PT), primeiro suplente na vaga do vereador Luis Carlos "Toquinho" de Souza (PT), em licença de saúde, seguiu bovinamente o voto contrario dos demais. Entrou calado, de cabeça baixa, e saiu mudo. 

De pronto, conclui-se que a atitude dos vereadores que votaram contra a proposta de emenda ao orçamento, em nada contribui para que o Legislativo de fato faça algo  para melhorar os serviços públicos prestados a sociedade.   Com os recursos previstos na emenda, seria possivel construir a sonha unidade de saúde do bairro Campo Grande, em substituiçao a casa pequena e imprópria onde hoje esta instalada uma equipe de Saude da Familia.  Poderiam também, estes recursos, conforme propunha e emenda, servir ao projeto de ampliação e melhoria no setor de urgência do Hospital Municipal Getúlio Vargas.  Ainda, a proposta contemplava recursos para a Assistencia Social (controlado pelo PMDB, cujo secretário é filho do vereador Dudu, que votou contra a matéria) na construção de um Centro de Referencia de Assistencia Social e um Casa de Passagem para mulheres e crianças vitimas de violência.   Haviam ainda recursos, num total de R$ 400 mil, para possibilitar pelo menos o inicio de um projeto de construção de um Centro Administrativo Municipal que congregasse todos os orgãos e secretarias da prefeitura, em substituição ao precário e superado prédio onde hoje se encontra a prefeitura.  Tudo isso, vai para as calendas gregas. 

Por mais, que a atual administração claramente enfrente dificuldades de gestão (para não dizer incompetência na definição de prioridades), não é a Câmara de Vereadores fazendo um orçamento que lhe permite recolher mensalmente para prover a sua manutenção R$ 300 mil (duas decimas partes do valor de R$ 3.610.000,00, previsto no orçamento anual) que irá melhorar ou controlar a incapacidade gerencial do prefeito Dilkin.  Ora, é visto que para a sua manutenção mensal o Legislativo não precisa dispor demais do que R$ 120 mil.  Assim, como a prefeitura terá de repassar a Câmara em 2012, R$ 300 mil, a Mesa Diretora (que talvez seja gerida pelo vereador Django, do PSB), reterá R$ 180 mil.  No final do ano que vem , acreditando-se que aja uma gestão mais austera do que a atual (que elevou o gasto  do Legislativo em 75% comparativamente ao realizado em 2009), a Câmara posará para a foto - como fará este ano -, devolvendo entre  sorrisos falsos e constrangidos, R$ 1,8 milhão, ao Executivo.  Enquanto isso, durante o ano faltará medicamento, obras relevantes andarão em compasso lendo e até mesmo, o salário do funcionalismo, poderá sofrer atrasos.   Ou seja, num ano eleitoral, não se precisa fazer muito esforço para prejudicar ainda mais a imagem de uma administração já um tanto combalida, mas a opção é utilizar todos os recursos legais para piorar ainda mais a situação nem que isso prejudique a população.  Está é a ótica politica vigente em Estância Velha.