Vereadores rejeitam projeto que propunha a redução dos salários de cargos eletivos

Aconteceu o que já se antevia na sessão da Câmara de Vereadores de Estância Velha, desta terça-feira.   Considerada que a casta política que se tem no município e que se reproduz na capital do estado e em Brasilia, os vereadores, rejeitaram o  Projeto de Iniciativa Popular propondo a redução dos salários dos cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereador.  De nada valeu as 2.091 assinatura de cidadãos-eleitores-contribuintes do municipio que subscreveram a mesma.   

 Para justificar a sua contrariedade ao projeto alegaram que a iniciativa tinha "vicio de origem" e,  por isso, era inconstitucional e que por tanto deveria ser rejeitada a priori.   O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, ratificava que por se tratar de um projeto que lidava com matéria financeira (no caso a redução dos custos) era de exclusividade dos próprios vereadores. Uma falácia, aliás, pratica comum entre os politicos e que nossos, vereadores, embora na sua maioria não saibam o significado desse substantivo, o usam abundantemente.

O "argumento" legal utilizado serviu apenas como tentativa de eximir todos os vereadores que eram redondamente, contra a proposta, de responsabilidde para não acatar o projeto popular.   O argumento de que a lei lhes faculta como "exclusiva" a definição de matéria relacionada aos salários dos cargos públicos eletivos corrobora apenas um fato: não valorizam a participação da população a não ser para aplaudi-los quando concedem benefícios as grupos ou instituições. 

Usaram o artificio da "inconstitucionalidade" do proposta, apenas para não rejeitarem o projeto no voto, em plenário. Como se isso redimisse a todos da responsabilidade de não o ter colocado a votação, quando poderia rejeita-lo ou melhorá-lo propondo alguma emenda ao mesmo. Se fizessem isso, estariam valorizando o fato da população ter se interessado em participar diretamente do processo legislativo.

Diga-se que a quase totalidade dos vereadores deste mandato, a exceção talvez do vereador Claudio Hansen (PSB) e do vereador Muga (PT), deverão bater à porta destes mesmos eleitores que assinaram a proposição e de todos os outros que, embora não tenham sido alcançados para assinar as listas de subscrição do projeto, o apoiavam, para pedir voto a reeleição, em outubro. Vamos ver qual será a resposta que terão dos eleitores.

Com esta atitude dos atuais vereadores, a população terá mais razão para ponderar muito bem que levará o seu voto, quem merece a sua confiança no voto. Haverão, por certo, permanecendo o salário atual (aumentado este ano para R$ 5.400,00) muitos candidatos. Poderemos trocar todos os vereadores, mas urge, que façamos boas escolhas. É muito dificil, mas é mais fácil continuar errando com estes mesmos que já conhecemos. A população fará a sua escolha.

Contra: Saci, criticou a iniciativa popular pela redução dos salários

PS: O presidente do Poder Legislativo, Lotário Saci Seevald (PSB), ao final da sessão, manifestou-se criticando a iniciativa popular pela redução dos salários dos cargos eletivos.  Argumentou que deveriam ter tentado isso no mandato passado.  Que a iniciativa seria de pessoas que já atuaram na Câmara, não disse se como vereador ou em algum cargo de assessor.  Ou se equivocou no seu argumento ou encontrou entre os que assinaram alguém que, em algum momento, tenha exercido cargo de vereador ou de confiança na Câmara. Ou na sua antipatia pela proposta, mentiu. Argumentou que, enquanto presidente da Câmara, o Poder Legislativo já economizou muito para o município.