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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Despesa com pessoal da prefeitura tem um crescimento médio anual de R$ 3,8 milhões

Despesas com pessoal da prefeitura de Estância Velha,  teve um crecimento substancial no ultimo quadriênio. Parte disso pode ser devido a uma política de recuperação salarial do servidores iniciada no ultimo mandato outra parte, porém, pode ser devido ao inchaço do quadro de pessoal, seja por  uma farta distribuição de Cargos em Comissão (CCs), seja por ampliar a concessão de Funções Gratificadas (FGs) a servidores públicos concursados.  Outro fato é também o crescimento exponencial da despesa com horas extras.  Pode-se dizer também que, neste período, o município aumentou a oferta de serviços a população (creches, postos de saúde, etc) realizando concursos e nomeando novos servidores.

Diga-se que em 2005 a despesa com pessoal da prefeitura foi de R$ 15.314.320,00.  Ou seja, correspondente da 41,86% das receitas correntes do município. Em 2009, o primeiro ano da atual administração reeleita, a despesa com pessoal alcançou R$ 25.578,719,00.  Valor correspondente a  49,90% das receitas correntes liquidas da prefeitura.  Já em 2013, primeiro ano do segundo mandato, a despesa com pessoal alcançou R$ 40.017.174,00, significando 51,17% da receita do ano.  Diga-se que é um percentual próximo do que a Lei de Responsabilidade Fiscal  intitula como “limite prudencial”. Se alcançar o percentual de 54% o prefeito pode responder a processo de má gestão do Erário Público.

Acompanhando os valores e a progressão  da despesa com pessoal da prefeitura de Estância Velha, desde 2005, conclui-se que, no quadriênio 2005-2008, esta rubrica, em termos de valores, em média, R$ 1.769.489,00 por ano. Já no período de 2009-2013, o crescimento foi de R$ 3.834.613,00 por ano.  Ou seja, um crescimento de 116%, comparado com a média de crescimento anual do período anterior.

Este incremento substancial na despesa de pessoal pode ser resultado da ampliação dos serviços disponibilizados a população.  Além disso, pode também se justificar por um aumento da qualidade nos serviços prestados, visto que é comum relacionar a baixa qualidade a remuneração precária dos servidores.  Se houve uma recuperação salarial, o resultado deve aparecer na melhoria dos serviços e do atendimento a população.

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