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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O que significa "gastar somente o necessário", para um vereador?

Vereador Lotário "Saci" Seevald, preside do Poder Legisaltivo
O vereador Lotário Seevald, o Saci, do PSB, eleito primeiro presidente do Legislativo para o mandato 2013/2016, em reportagem que circulará no Jornal ODiário, afirma que, no seu mandato como presidente, a Câmara gastará "somente o necessário". A questão é: o que significa "somente o necessário"? Seria o mesmo "necessário" para funcionar o Legislativo no entendimento da população? Diga-se que Saci foi eleito com a 7ª maior votação entre os 85 vereadores que concorrram no pleito passado. Declarou a Justiça Eleitoral os 650 votos que fez lhe custaram R$ 9.763,60, ou seja, R$ 15,02 por voto. Um gasto castiço, considerado o volume da campanha que fez que, de longe, foi a mais vistosa entre todos os candidatos. Mas, enfim, a Justiça Eleitoral aceita qualquer prestação de contas. De qualquer forma, considerando-se que o salários dos vereadores no mandato que se inicia este ano será de R$ 4.100,00, em três meses os recursos dispendidos pelo candidato para se eleger já serão ressarcidos. Saci, concorreu por uma coligação que fazia oposição ao prefeito Waldir Dilkin que buscava a reeleição. Porém, por "circunstâncias e ocasiões" da politica, elegeu-se presidente da Câmara justamente com o apoio da bancada que representava que apoiava o mandato de Dilkin.

Feita esta localização histórico-contábil-politica, vamos transcrever aqui alguns dados para tentar entender o que quer dizer o vereador quando sugere que na sua gestão na presidência da Mesa Diretora do Legislativo, a titulo de custeio e mesmo investimento, não gastará mais que o necessário. É de lembrar que a previsão de despesa do Legislativo desse ano esta orçada em R$ 3.000.000,00.  O valor é inferior ao que estava previsto no ultimo ano do mandato passado, R$ 3.610.590,00. Considerando o balancete do ultimo bimestre de 2012, os vereadores realizaram desta previsão, um gasto de R$ 1,5 milhão. Ou seja, no ultimo ano do mandato passado, durante a gestão do vereador não reeleito, Valdecir Django de Vargas, do mesmo PSB de Saci, a Câmara precisou, para "funcionar", de 41,54% do valor que havia estimado. Não obstante, é um valor 67% maior do que o valor dispendido para a manutenção da mesma Câmara de Vereadores, em 2009, quando foi presidente o vereador reeleito, Claudio Hansen, coincidentemente, também do PSB.

Posto isso, observa-se que a afirmação "somente o necessário" tem, em relação a dois vereadores do mesmo partido do vereador Saci, interpretação diferente. Por qual das duas optará Saci? Ou terá uma nova intepretação? É verdade também que Saci, na sua campanha tinha no topo da sua lista de propostas e promessas para o mandato de vereador, para acabar com o malfadado cargo de "assessor parlamentar", cuja criação provocou a indignação da população em 2010 e, por certo, foi um dos motivos que o eleitor considerou na hora de votar, principalmente, em relação aos vereadores que concorreram a reeleição, tanto que dois dos reeleitos foram aqueles que não apoiaram nem nomearam apaniguados seus para os tais cargos.   Será esta uma medida que alicerça a afirmação "gastar somente o necessário"? Pelo que afirmava Saci na campanha, tais cargos não são necessários ao funcionamento da atividade parlamentar numa cidade do porte de Estância Velha. Bem, temos um ano para confirmar se o vereador não mudou de opinião.

Por fim, para adubar mais o debate da busca de interpretação do que seja "gastar somente o necessário" para o funcionamento do Legislativo de Estância Velha, sem prejuízo a importância deste Poder no âmbito de um regime republicano e democrático, afivelo mais um dado.    No mandato 2001/2004, a Câmara de Vereadores de Estância Velha era constituida de 11 vereadores. Nos quatro anos daquele mandato, foram gastos um total de R$ 1.629.536,20. Ou seja, em média, por dia cada vereador custou ao contribuinte, para legislar e fiscalizar o Executivo e propor e reivindicar pelo cidadão,  R$ 101,46.    Já em 2012, cada vereador custou ao eleitor-contribuinte, R$ 456,62/dia.    Um crescimento de 350% em relação ao custo por vereador/dia verificado no primeiro mandato deste século, lembrando que antes eram 11 vereadores, hoje são 9. Quiça, a gestão do vereador Saci, reproduza, pelo menos o que foi a gestão do vereador Claudio Hansen, também do seu partido, quando presidente da Câmara. Em 2009, a despesa total do Legislativo - com 9 vereadores e sem assessores e poucas viagens - foi de R$ 895.945,97. Ou seja, um custo de R$ 272,73/dia por vereador. Ainda o dobro do custo verificado no período 2001/2004, mas já a metade do custo verificado no ultimo ano mandato 2009/2012, da gestão de um também companheiro seu de partido.

Se "gastar somente o necessário" significar a extinção dos cargos de "assessor parlamentar",  o controle das "viagens de aperfeiçoamento e estudo", inclusive, de funcionários efetivos do Legislativo, a redução das despesas com filmagens de sessões (para quê, se já há ata e gravação de audio?) e também a redução das tais sessões especiais de homenagens (usadas unicamente para atrair  público que inexiste nas sessões ordinárias e promover vereador), e das sessões extraordinarias como também, reduzir os gastos com publicidade, é possivel que Saci faça a diferença na sua atuação como presidente da Câmara. Se em anos passados o Legislativo funcionou muito bem consumindo metade do valor que atualmente consome para a sua manutenção por que agora não se poderia fazer o mesmo?  Uma gestão austera e transparente é o que se espera do primeiro presidente do Legislativo neste novo mandato. Com isso deixará sua marca positiva na recuperação da imagem tão arranhada e desgastada do Legislativo.

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4 comentários:

  1. Vejo isso como um retrocesso, pois não se faz nada em administração pública sem pessoas. Um vereador certamente tem muitas atividades e para ser mais eficientes precisa sim ser bem assessorado. O senhor Daniel Fernando Ribeiro sabe bem disso, até porque é assessor a vida toda, mas isso não é o problema. Triste é que ele tem a seguinte interpretação da Lei: “para mim pode, para os outros é imoral”, realmente é muito triste um cara que se julga “intelectual” pensar de uma forma tão retrógada. Ele esqueceu que quando veio pra Estância Velha, veio ser assessor, ajudou a criar uns “cargos” que, coincidência ou não, uma das pessoas beneficiadas é quem mesmo? É seu Daniel, como ser IPÓCRITA deve ser dolorido Ne! Claro ele precisa agradar seus “seguidores” Rejane Petry....quem mais mesmo??? Na verdade o senhor não passa de um IPÓCRITA barato que se encontra na lata do lixo. Cai na tua seu idiota, eu sei que tu não vais publicar essa crítica mas lendo está ótimo.

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    1. Lamentavel, senhor (a) anônimo (a). Mas pelo repetido erro de português - IPÓCRITA - que nem vou corrigir, pois repetiu no outro comentário, aqui esta ele a leitura de quem quer que se aventure neste blog. Se, a ti fora prometido um cargo de assessor, lamento. Creio que tens qualificações melhores para juntares ao teu curriculo profissional, algo assim: "Exerceu cargo de assessor parlamentar na Câmara de Vereadores de Estância Velha". O quanto somaria isso a um curriculo profissional de uma pessoa qualificada como você - que eu nem sei quem é, mas tenho a tendência de julgar sempre que todos se tratam de pessoas de bem, qualificadas, promissoras, mesmo as que ainda não conheço -, quando o apresentasse em busca de emprego em outro território que não fosse o público? É de lembrar que cargos de confiança (CCs) no serviço público duram, no máximo, um mandato. De qualquer forma, esta neste blog, artigo onde exponho minha breve história e resumido histórico.

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  2. Num primeiro momento, fui contrário à criação do cargo de assessores na Câmara de Estância:
    1. Até que um dia, na busca de uma demanda de cidadã, fui atrás de uma solução com um dos nossos vereadores, foi quando um assessor me atendeu e me deu o caminho certo que deveria seguir. Tudo foi resolvido exatamente como ele tinha me dito. Me foi muito útil, como deve ter sido para muitos outros. 2. Cada caso é um caso! Cada vereador escolhe seu assessor, o retorno é conforme a habilidade individual de cada assessor. O serviço público deve ser profissionalizado, com isso o resultado será mais positivo. 3. Acabar com esse cargo é o mesmo que andar para trás. O que farão vereadores como: Claúdio Hansen; Saci; Dudu; e Gringo quatro senhores idosos. Que política eles vão propor para a nossa comunidade, ainda mais não estando assessorados. 4. Penso que todo e qualquer movimento precisa ter princípios; o da seriedade deveria ser o primeiro. Observo que o filosofo professor Daniel Ribeiro não seria a pessoa adequada para liderar um movimento desses, pois temos informações que até hoje ele é assessor. 5. A sua fiel “escudeira” do lar Rejane Petry que nem morar em Estância Velha, bom não sabe nada, serve menos ainda, uma pessoa dessas não se deve dar o mínimo de credibilidade. 6. Voltando ao filosofo Daniel, ele bem sabe que a derrocada da Grécia, em muito se deve aos pseudo filósofos. Eles tem muita “teoria” para tudo, mas na pratica não tem ninguém em casa. Se ele foi e continua sendo “apadrinhado” político de alguém, por que esse ódio contra outros assessores? Para tentar coibir os desmandos que acontecem na prefeitura o que ele e sua escudeira fizeram até agora?
    Com essas observações podemos concluir que o tal filosofo e a suma “intima” do lar são pessoas que não tem ocupação na vida, por isso fica querendo a qualquer custo, arrumar um minuto de fama, nem que para isso eles precisem queimar a mãe em praça pública. Tudo para alimentar a demagogia combustível dos IPÓCRITAS!
    EDUARDA SCHNIEDER
    ADVOGADA DE ESTÂNCIA VELHA

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    1. Eduarda Schinieder, não a conheço pessoalmente. Que me lembre, nunca troquei contigo uma única letra, seja oral ou escrita. Fico feliz que tenham minhas atitudes, ações e ideias, provocado-a a ponto de insultar-me, a mim e a minha amiga Rejane Petry. Aliás, esta, pessoa que conheci no calor da indignação que a criação dos cargos de assessor parlamentar provocou na época em 2010. E não foi só a ela que aquele fato indignou. E como deves saber, tais cargos foram aprovados à penumbra de uma convocação extraordinária (que onera o municipio). Embarcavam o projeto que os criava no meio de outros, propostos pelo Executivo. Ou seja, tudo à socapa. Ora, algo assim, feito às escuras (só veio a tornar-se público quando a informação saiu na imprensa tão mal falada e, ao mesmo tempo, incensada pelos políticos), ficava evidente que, mesmo os vereadores que propuseram tal projeto, sabiam que ele não teriam nenhum ou quase nenhum apoio da população a não ser daqueles aos quais estivesse prometido o cargo. A propósito, Claudio Hansen que tem um quarto de século atuando como vereador, e outro em cargos politicos, desde o inicio votou contra o projeto. E, tendo sido voto vencido, não fez como sói acontecer, havendo a lei, nomear um assessor para si. Passou os quatro anos sem. E tanto não lhe fez falta que se reelegeu, muito bem votado. Como ele a vereadora Sônia Brittes, não usou do favor da lei e também se reelegeu de forma qualificada. O vereador Dudu que utilizou-se da lei, se reelegeu também mas menos pelo assessor e mais pela sua historia e ainda o fato de ser pai da candidata a vice-prefeita e do secretário do Assistencialismo Social da prefeitura.
      Por fim, o mais engraçado e estranho disso tudo é que, aqueles que sempre foram contra tais cargos, colocaram o rosto em publico,fizeram campanha esclarecendo, argumentaram a luz de todos suas razões. E os defensores da "importância" de tais cargos, nunca foram a Câmara levantar um cartaz, ao menos, ou fizeram campanha nas redes sociais, dizendo: "Somos a favor da crianças de cargos de confiança, de assessores para vereadores". Por que? Ainda, se mesmo entre os vereadores houvesse a convicção de que tais cargos são relevantes e necessários, por que, votaram, agora, de forma unânime pela extinção dos mesmos? Assim, como quem era contra apresentava argumentos sólidos, lógicos, irrefutáveis, por que quem era a favor não buscou fazer o mesmo?
      Eduarda, tenho uma longa caminhada. Aqui neste blog podes tomar ciência da minha história e histórico. Assim, nao farás afirmações do tipo "pessoas que nao tem ocupação na vida". Talvez não tenhas a minha idade. Se não tiveres tens tempo ainda de fazer a tua história, seja profissional e até politica. Um bom advogado não trabalha com ilações, conjecturas, mas com elementos, informações, conhecimento que sejam base sólida para seus argumentos. Só assim ele conquista, principalmente, respeito e admiração.

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