Desde novembro, mulheres em situação de extrema pobreza que tenham bebês de até 6 meses de idade tem direito a receber o Bolsa Nutriz, como parte do Programa Bolsa Família. O benefício é concedido com o objetivo de estimular a amamentação.
Já a partir de dezembro, grávidas de baixa renda podem receber, durante o período de nove meses, o Bolsa Gestante. O benefício também integra o Bolsa Família e é voltado para o estímulo à realização do pré-natal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ambos terão o valor de R$ 32,00 - o mesmo do chamado benefício variável, pago para cada criança menor de 15 anos. Pode assim uma mulher que preencher o requesito social de “extrema pobreza”, receber então R$ 288,88 (R$ 32x9) e mais R$ 192,00 (R$ 32x6), se engravidar.
A pasta informou ainda que o Bolsa Nutriz e o Bolsa Gestante terão que seguir os mesmos critérios atualmente usados para a concessão do Bolsa Família. Isso significa que cada família poderá receber benefícios correspondentes a, no máximo, cinco crianças - incluindo bebês em fase de gestação e aqueles que estão sendo amamentados.
Ainda não foram definidos critérios para o controle da concessão dos novos benefícios. Uma das possibilidades, de acordo com o MDS, é uma parceria com o Ministério da Saúde para que a base de dados do Programa Rede Cegonha seja utilizada.
Invenções para manter o status quo
Rede Cegonha? Parece que o proprio governo desconhece que a Estratégia de Saude da Familia (ESF) tem como uma de suas prioridades justamente, detectar gestantes (é o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS) e integra-los ao programa de Pré-Natal e depois Puericultura. O governo cria mais uma "janelinha" e não incrementa mais a ESF, aportando mais recursos para se ampliar e diminuir o impacto financeiro dos municipios para a sua manutenção. Atualmente, são repassados para cada equipe de ESF (comporta por médico, enfermeiro e tecnicos de enfermagem), R$ 80.400,00/ano. Para o pagamento dos ACS: R$ 9.750,00/ano (R$ 13 x R$ 750,00).
Ainda, sobre a iniciativa pagar para que mães carentes façam o pré-natal e amamente os filhos, tem qual valor e significado, se não houver uma consciência em relação a maternidade e paternidade responsável? Há, não poucos casos em EV, mesmo, de mulheres com menos de 25 anos, com quatro filhos, até seis. E, ainda, com a epidemia do crack, casais que com menos idade, cadastrados no Bolsa Familia, continuam gerando filhos. Agora terão mais um incentivo? Por que não investir no fortalecimento dos programas já existentes de saúde? Ampliar o repasse de recursos para estes programas? Impor e cobrar aos municipios com isso, ações mais efetivas de ampliação da atenção a saúde? Em Estância Velha, por exemplo, nos ultimos quatro anos, a rede de atenção primária a saúde, não evoluiu, não foi implantada nenhuma equipe nova de ESF, ao contrário regrediu.
O Programa Bolsa Familia tem seus méritos na redistribuição da renda (embora pífiamente), mas pelo que se vê, mais do que isso, serve de instrumento a quem se aloja no poder da União aos Municipios, apenas para manutenção do status quo da miséria, do iletramento da população. O Bolsa Familia, infelizmente, esta apenas formando um imenso rebanho de gente bovina, que se contenta com as migalhas que caem da mesa do poder, vota para mantê-los lá e não sai do mesmo lugar. Houvesse de fato interesse e não apenas redistribuir a renda mas também instigar a educação, a qualificação, não teríamos eternos dependente do BF. O máximo de ações visando a qualificação profissional dos dependente do BF são cursinhos de artesanato e outros que esbarram num dilema - a imensa maioria dos pais e mães do BF - são analfabetos funcionais. O BF que era para ser um programa de apoio a transição da miséria para um vida mais digna e cidadã, hoje é instrumento de manipulação política da população dele dependente e, pior, nele viciada.
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