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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Coisas sobre o Orçamento Público de Estância Velha

Tentar entender os meadros do orçamento publico é um exercicio para além da capacidade dos iniciados.  É para quem já atingiu outro estágio.   Se alguém conseguir faça o favor de comentar e jogar alguma luz sobre estes números da realização do Orçamento de Estância Velha. 

Vejamos: Em 2009, de uma previsão orçamentária de R$ 53.406.000,00 realizou efetivamente, R$ 61.076.462,72, ou seja, 14,36% a mais. Uma estimativa inicial da Administração anterior - o orçamento foi elaborado em 2008 - muito aquém do que de fato alcançou a arrecadação municipal no primeiro ano da administração Dilkin/Schuh (PSDB/PMDB/PP).  Ainda nesta conta, as despesas do município alcançaram R$ 52.902.307,24 (liquidadas, aquelas que foram realizadas efetivamente).  Olhando a receita realizada e a despesa liquidada, nota-se um superavit (saldo positivo) de R$ 8.174.155,00.   Tal recurso, restaria em caixa para compor o orçamento de 2010 (?). 

Para 2010, a previsão de receita orçamentária foi de R$ 68.115.917,16.  A receita realizada, alcançou R$ 68.885.442,13.  Por incrivel que pareça,  a diferença entre o previsto e o arrecadado foi de R$ 769.525,00, algo inédito, visto que a receita realizada sempre  extrapola o limite do milhão de diferença.   Já as despesas alcançaram R$ 57.975.362,18.  Disso poder-se-ia inferir que houve um saldo positivo de R$ 10.910.080,00.  Recursos estes que a prefeitura não teria conseguido realizar (?).

Para 2011, o Executivo previu uma receita de R$ 71.850.000,00.  Realizou: R$ 77.710.530,55.  Um superávit, em relação a previsão de R$ 5.860.530,00.  Já no que tange as despesas o Executivo realizou R$ 69.595.584,74. Valor este R$ 8.114.946,00 inferior a receita arrecadada, ou seja, um superávit de 10,44%.  Isso posto é de se supor que a prefeitura entra no ano de 2012, o ultimo e definitivo do atual mandato, com um suporte financeiro considerável para fazer frente as demandas de investimento e custeio.  Conte-se que, no que tange a investimentos, raramente um município consegue superar a 10% do total das suas receitas correntes em despesas de capital (obras e equipamentos).

Tais números tornam-se estranhos quando se ouve comentários a cerca da situação financeira do município relacionados a atraso no pagamento de fornecedores, atraso da conclusão de obras e, dificuldades em compor a folha de pagamento de pessoal. 


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