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sexta-feira, 15 de abril de 2011

Sobre receitas e despesas

Já esta em pauta na Câmara de Vereadores de Estância Velha, a discussão a cerca do número de vereadores que o Poder Legislativo deverá ter para o próximo mandato.  Uma proposta apresentada pelo presidente Tomé Foscarini (PT) e subscrita pela Mesa Diretora, propõe que permaneça o atual número de vereadores, 9.   Outra pauta em debate é a redução da diárias para vereadores e servidores em viagens para dentro e fora do Estado.  Há uma proposta do presidente Tomé Foscarini e outra da vereadora Rosani Morsch (PT). O primeiro reduz de R$ 510,00 a diaria interestadual para R$ 400,00.  A segunda, propõe que seja de R$ 300,00 estas diárias.  É de se ver que há um esforço salutar de alguns vereadores no sentido de melhorar o conceito e a imagem do Poder Legislativo. Positivo isso. 

É bom lembrar também que no ano que vem deve ser votado o salário dos vereadores para o próximo mandato (2013-2016).  Ou seja, há questões importantes deste ano para o outro, em debate no Legislativo e que repercutirão por muitos anos subsequentes.   Por conta disso apresento um gráfico contendo a evolução das despesas do legislativo, ao par das receitas do municipio.  Talvez sirva para se formar conceito melhor a cerca destas questões uma vez que todas dizem respeito a algo fundamental: os impostos pagos pelo cidadão que se transformam naquilo que chamamos de Erário Público e que ajuda na manutenção dos três poderes constituidos do Estado moderno: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.  Para nós, contribuintes residentes na célula inicial do Estado, a cidade, resta-nos diante da imposição que são os impostos, ficar atentos e agir naquilo que é possivel atingir fazendo com que aquilo que todos pagam seja utilizado com parcimônia para o bem de todos e, não de poucos, mesmo que instalados em algumas instâncias de poder pelo voto nosso.


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