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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Nota da Câmara de Vereadores de Estância Velha

Reproduzo aqui a nota que consta no site da Câmara de Vereadores de Estância Velha (aquele que não revela o essencial). A interpretação é livre.

Câmara de Estância Velha esclarece

A Câmara de Estância Velha com o intuito de esclarecer o envolvimento em notícias divulgadas pelo Fantástico, vem respeitosamente, repudiar algumas informações distorcidas ou equivocadas no conteúdo de matérias veiculadas em nossa cidade, por alguns veículos de comunicação, que apresentam a clara intenção de promover o descrédito da comunidade para com esta Casa Legislativa e, denegrir a imagem dos vereadores e servidores.

- Os assessores dos vereadores foram contratados para agilizar o trabalho de atendimento das demandas da comunidade e, no dia-a-dia tem apresentado resultados muito positivos, inclusive com o reconhecimento da comunidade que, em um primeiro momento, questionou o assunto e agora já concorda com a sua importância.

- Responsabilizar o presidente Tomé Foscarini pela contratação dos assessores e a liberação de diárias, é no mínimo um lamentável equívoco, pois a contratação de assessores foi aprovada pela maioria dos vereadores e, a liberação de viagens bem como o valor de diárias não foi estipulado pelo presidente e sim constante na lei.

- A matéria do Fantástico apresentou a conduta indevida de vereadores de outros municípios, que estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas. No caso de Estância Velha não houve qualquer tipo de investigação por parte dos órgãos competentes, o que comprova que a Câmara de Estância Velha não está envolvida no contexto geral da matéria, a não ser pela declaração infeliz e pessoal de uma servidora.

- O episódio veiculado no Fantástico em nenhum momento cita o nome do presidente e sim a declaração de uma servidora da Câmara. Tais declarações da assessora deixam bem claro que, a economia no valor da diária foi uma opção pessoal, atípica e isolada, utilizando serviços mais baratos de hospedagem e alimentação, sem o conhecimento do presidente, e que comprova estar fora do procedimento habitual utilizado em outras ocasiões.

- A Câmara exige dos participantes de cursos de aperfeiçoamento todos os comprovantes necessários e assim ocorreu com a servidora em questão, que participou integralmente do curso, apresentando todos os comprovantes necessários para justificar despesas, inclusive tickets de pedágio de ida e volta.

- Em entrevista coletiva na segunda-feira, o presidente se colocou à disposição da imprensa para esclarecimentos, com declarações pertinentes sobre a matéria, como por exemplo de que na sua gestão nunca foram liberadas viagens para praias, cidades reconhecidamente comerciais, ou qualquer outra cidade turística. Infelizmente alguns veículos de comunicação preferiram ignorar as declarações do presidente e somente publicar suspeitas e ofensas pessoais contra vereadores e funcionários do Legislativo.

Providências do Presidente

•Exoneração da servidora envolvida no episódio (a pedido da servidora, por decisão de foro íntimo).

•Entrevista coletiva à imprensa para esclarecimentos.

•Portaria instituindo Comissão de Sindicância Administrativa (que tem como objetivo apurar a respeito dos valores de diárias).

•Portaria suspendendo a concessão de diárias (até a conclusão dos trabalhos da comissão).

Vale ainda destacar

•A participação em determinados eventos, como cursos e seminários é uma forma de aprimorar conhecimentos e acompanhar as mudanças da Legislação, tendo como objetivo a qualificação do trabalho a ser desenvolvido em benefício da comunidade.
•A Câmara de Vereadores de Estância Velha conta com o maior número de projetos apresentados pelos Vereadores. Projetos estes que visam melhorar a qualidade de vida em benefício dos cidadãos que aqui habitam.
•Desde o início desta Legislatura, a Câmara de Vereadores já devolveu ao Executivo a quantia de 900 mil reais, ou seja, quase um milhão de reais. Fatos como estes, não ganharam insistentes manchetes de jornais na tentativa de causar alvoroço na cidade. O objetivo desta medida foi o de beneficiar a comunidade de Estância Velha com a aplicação deste recurso, com a indicação para o repasse de 340 mil reais a 24 entidades constituídas, atendendo aos anseios da comunidade.
Em um País democrático, é natural que cidadãos, entidades constituídas e veículos de comunicação manifestem suas opiniões. Tanto que esta Casa sempre esteve e continuará de portas abertas para ouvir a todos. No entanto, o Poder Legislativo de Estância Velha não irá tolerar a forma parcial, baixa, apelativa e caluniosa com que alguns veículos de comunicação vêm tratando o assunto, tentando denegrir a imagem dos vereadores e servidores da Casa, fato este que será interpelado judicialmente.

Lamentavelmente precisamos nos valer de espaço pago a fim de relatar a nossa versão dos fatos, já que alguns preferem o sensacionalismo e a divulgação de fatos inverídicos com a tentativa de manipular a opinião pública contra esta Casa.

Finalizando cabe ressaltar que as portas do Legislativo estão sempre abertas de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 18h30min, além de convidar a comunidade para acompanhar de perto o trabalho dos vereadores todas as terças-feiras a partir das 19 horas, nas sessões ordinárias da Câmara e, depois sim avaliar o trabalho de cada um dos seus representantes.

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