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terça-feira, 31 de agosto de 2010

Bombeiros Voluntários em debate

Há um debate corrente em Estância Velha, diante da pauta colocada pela própria Sociedade dos Bombeiros Voluntários do município a cerca da possibilidade e intenção da entidade consorciar-se com a Brigada Militar para tornar-se uma instituição mista. Ou seja, atuar numa parceria sob o comando da Brigada Militar. Criada em 1999, a Sociedade de Bombeiros Voluntários, é uma Organização Não Governamental (ONG) e tornou-se uma instituição respeitada no município. Sendo mantida por recursos privados mas também públicos (por certo, de forma majoritária), constituiu-se numa referência não apenas a sinistros mas também no socorro a população de um modo geral. Os bombeiros são requisitados não apenas para apagar incendios ou devido incidentes naturais, mas também para atendimento a feridos em acidentes de trânsito, traumas domésticos, cidadãos em risco de saúde e, até mesmo, para recolher pessoas embriagadas em bares ou pelas ruas da cidade.

Há, em alguns aspectos, certo abuso na requisição dos serviços dos bombeiros, mas em muitos casos a pronta e rápida ação dos mesmos já salvou vidas. Hoje, com certa de 50 associados e parceiros voluntários, os bombeiros de Estância Velha, estão 24 horas por dia de prontidão. Tal serviço tem um custo, precisa de um gerenciamento efetivo, profissional. Como seus fundamento é o voluntariado isso exige que pessoas qualificadas disponham do seu tempo também para gerir estes serviços nos seus aspectos financeiro e pessoal. Não é uma atividade simples. Mais simples é a atividade dos nossos vereadores e estes são remunerados regiamente e ainda tem assessores para "ajudá-los" a legislar. Sem contar que estão em permanente buscar de aperfeiçoamento fazendo cursos todos os meses, como se sabe. Como se vê, para o exercicio da atividade legislativa se exige disponibilidade de tempo e preparado, quanto mais para o exercicio e gestão de um serviço, hoje essencial, como o dos bombeiros volutários.

É uma discussão importante para a comunidade. Os bombeiros voluntários tem como permanecer nesta condição única? Torná-lo misto com a participação da Brigada Militar criaria uma organograma hierárquico diferenciado, isso melhoraria a gestão de pessoal? Os serviços atualmente prestados pelos bombeiros seriam mais qualificados? Não seriam, alguns, mantidos? As urgências de saúde passariam a alcaçada de quem? Na verdade, neste campo, da saúde, qualificado e preparado é o Serviço Atendimento Médico de Urgencia (SAMU)? Estas e outras questões precisam ser ponderadas. Ainda, a principal, a manutenção do serviço dos Bombeiros. Reduzindo a sua atividade (por exemplo, não prestando mais o serviço no atendimento as urgências de saúde da população), a prefeitura, principal mantenedora da ONG, continuaria com o mesmo valor nos repasses? Ou, com a Brigada o custo de manutenção aumentaria?

Como me interesso por acompanhar a evolução tanto da receita como das despesas do Município, fui pesquisar o quanto a prefeitura repassou a Sociedade de Bombeiros Voluntários nos últimos 10 anos. Cheguei a total de R$ 1.116.690,55, de 2001 até junho de 2010. Mas se projetarmos, pelo valor repassado até junho (R$ 75.368,90), para o restante do ano de 2010, chegamos a um valor total de R$ 1.192.049,45, na década. O interessante é que comparado ao repasse de 2001, o valor total que previsto para 2010, representa um crescimento de 83,93%.


Fui buscar uma comparação. Achei a Associação da Banda Municipal que também recebe recursos da prefeitura. Em 2001, recebeu R$ 19.440,00. Em 2010, até junho, R$ 32.020,00, se projetarmos até o final do ano, o valor deve chegar a R$ 62.040,00. Ou seja, um valor total no periodo de 10 anos de R$ 362.798,89. Em termos percentuais, houve no período representará um crescimento de 219,15%.

Achei interessante. Ambas as instituições que funcionam com recursos majoritamente públicos, tem a mesma importância? Viveríamos sem a banda? Ou agora, é possivel a comunidade ficar sem os serviços dos bombeiros voluntários?

A questão de transformar os bombeiros numa instituição mista (público/privada), é um debate que merece ser bem equilibrado quanto aos seus beneficios e quanto aos seus resultados. A banda também?

Dia 11, próximo, haverá uma assembléia da Sociedade de Bombeiros Voluntários para tratar do assunto da mistura com a Brigada Militar. Quiçá, se apresente uma debate produtivo que leve a uma decisão sábia.




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