Instaurado o instituído

Ainda texto retirado do site da Câmara de Vereadores de Estância Velha. Nele se dá conta de que a Mesa Diretora do Legislativo "institui" sindicância sobre o caso das "diárias". Quero crer, mesmo sem ter feito "curso de aperfeiçoamento" como os vereadores e assessores, que a Mesa Diretora não "institui" sindicância, mas instaura. Mas, sou leigo nisso, na câmara há assessor com conhecimento em marketing jornalistico que pode corrigir-me, certamente, sem contar assessoria juridica, inclusive, de empresa contratada.
Fica aqui a apreciação dos leitores o texto do Legislativo (www.camaraev.rs.gov.br)


Tomé Foscarini institui sindicância na Câmara de Vereadores

Ofício Imprensa 001/2010 – 10/08/2010

Baseado nos lamentáveis acontecimentos envolvendo a Câmara de Vereadores de Estância Velha, o presidente da Casa, Tomé Foscarini, a fim de preservar a idoneidade e ratificar a lisura das ações do Poder Legislativo, achou por bem tomar algumas medidas com objetivos esclarecedores.

Depois de exonerar a servidora envolvida e prestar uma entrevista coletiva à imprensa, o Presidente assinou ainda na segunda-feira, a Portaria 017/2010, que institui uma Comissão de Sindicância Administrativa. A comissão tem como objetivo apurar o fato divulgado pela imprensa, envolvendo a Câmara de Vereadores.

“Infelizmente fomos envolvidos num contexto de irregularidades em outros municípios que, não condiz com a realidade da nossa conduta. Mesmo assim, achamos por bem investigar qualquer possível irregularidade e também os valores das diárias de ressarcimentos de gastos em participações dos servidores da Câmara em cursos de aperfeiçoamentos”, relata Foscarini.

Os trabalhos da comissão serão conduzidos por servidores na maioria efetivos e um vereador para acompanhar os trabalhos.

Ainda conforme o presidente Tomé Foscarini, todos os ressarcimentos de gastos desta natureza estão suspensos até a conclusão do trabalho da comissão, que poderá resultar na diminuição dos valores de diárias. “Se a comissão chegar a conclusão de que as diárias estão fixadas acima do valor necessário, não hesitaremos em reduzir estes valores”, diz o presidente.

Foscarini lamenta o ocorrido e se compromete a prestar esclarecimentos de acordo com o surgimento de novos fatos sobre o assunto. “Por enquanto, o assunto está encerrado”, conclui o presidente.