Outro alerta

Presos suspeitos de fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida

Após sete meses de investigação, o Ministério Público (MP) de Portão, com ajuda da Brigada Militar do Vale do Sinos, prendeu o vereador João Pedro Gaspar dos Santos e o ex-vereador Clério Von Muhlen, ambos do PT. O motivo é o desvio de R$ 800 mil que deveriam ser usados para construção de casas populares, dos projetos Minha Casa, Minha Vida e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Um terceiro homem, José Valdir da Silva, proprietário de uma empreiteira, foi preso em flagrante por porte ilegal de armas.

Segundo o promotor Marcelo Tubino, ele teria participação no esquema que lesou pessoas que buscaram financiamento para casa própria. João Pedro e Clério foram encaminhados ao Presídio de Montenegro, enquanto Silva foi encaminhado à 1.ª Delegacia Regional de São Leopoldo para lavrar o flagrante. 

Preventiva
Ao meio-dia, o promotor Marcelo Tubino concedeu entrevista coletiva no Fórum da cidade para detalhar a Operação Habitare. “São quatro pessoas investigadas. Além dos três presos hoje (ontem) existe uma quarta pessoa, que não teve solicitada a prisão porque não está atrapalhando as investigações’’, explicou Tubino. Já João Pedro e Clério, segundo Tubino, estariam intimidando testemunhas e também se desfazendo de provas e valores.

Vítimas do golpe
O vigilante Jair da Rosa, de 48 anos, lembra diariamente que foi vítima do desvio de dinheiro público. Isso porque sua casa ainda está sem forro, sem piso, pintura ou reboco, como mostra sua sogra Florença Simili, 61. Aos poucos Jair, tenta melhorar a casa, mas o dinheiro não é o suficiente para completar o que deveria ter sido feito há cerca de três anos na casa localizada na Rua Nilo Pereira Martins, 756, no Loteamento Albino Kern. “Tinha uma associação de moradores, mas terminaram com aquela e fundaram outra, há quatro anos. Já o aterro, pedras, telha e piso paguei com meu dinheiro, assim como o trabalho do pedreiro.”

A moradora do bairro São Jorge, Gisele Steglich, de 30 anos, diz que, quando se inscreveu na cooperativa Coopernova, cobraram dela uma taxa de R$ 2.016 para pagar a mão de obra dos pedreiros. “Aqui tem casa pronta e vazia, as pessoas não estão morando nelas porque não tem o dinheiro da taxa para pagar, tenho recibo disso’’, disse. “Tem muita gente esperando para conseguir juntar o dinheiro para receber as casas’’, disse. A moradora ressaltou que foi inscrita no programa de lotes isolados, quando o morador tem o terreno e só recebe a casa.

O esquema
Segundo o Ministério Público, O esquema fraudulento funcionava assim: moradores contraíam, por meio de associações de bairros ou cooperativas, financiamentos para construção de moradias. Os acusados colocavam comparsas nos cargos diretivos das associações e cooperativas, para onde eram enviadas verbas públicas. Em seguida, as casas eram construídas parcialmente e com materiais de segunda linha.

Nota da Caixa
A Caixa Econômica Federal esclarece que fornecerá todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades policiais sobre o caso em questão, contribuindo assim para o trabalho de investigação. Uma vez iniciada a apuração criminal, fica a Caixa impedida de divulgar qualquer informação à imprensa, para não prejudicar a investigação em andamento. Tal procedimento é adotado para evitar qualquer prejuízo à apuração dos fatos.
Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal Regional Vale do Sinos (RS)

Duas prisões de vereadores em 1 ano

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Ricardo Bonini (PMDB) disse ontem que embora a Câmara de Vereadores não tenha qualquer participação, estava envergonhado. “Isso não deveria ocorrer. Vou procurar o promotor para conversar. Sobre a composição da Câmara tenho 15 dias para aguardar. Não vou chamar ninguém”, disse Bonini referindo-se à suplência.

O vereador João Pedro Gaspar dos Santos é o segundo vereador da atual legislatura preso em menos de um ano. Em 2010, o então vereador licenciado José Roque Arenhadrt (PDT), que atuava como diretor da Câmara, foi preso em uma investigação do Ministério Público, também comandada pelo promotor Marcelo Tubino por falsidade ideológica e associação com o crime. Ele está no Presídio de Montenegro.

Conforme o promotor, na semana passada houve audiência sobre o processo de José Roque Arenhardt, que segue preso. O habeas corpus solicitado pela defesa não foram concedidos.

Clério nega as acusações

Após a prisão, o ex-vereador Clério Von Muhlen, garantiu que não descumpriu a lei. “Tenho o aval da Caixa para todas as construções, mais de 500, em vários locais da cidade’’, disse. “Existem várias modalidades de construção, há um equívoco. Estamos tranquilos. Tudo será esclarecido. Temos provas de tudo que fizemos. Hoje estamos construindo cem residências dentro da lei.’’ O vereador João Pedro Gaspar dos Santos não quis comentar a prisão.

O quarto suspeito
Após examinar o material apreendido, o promotor Tubino vai oferecer denúncia por crimes de apropriação indébita, falsidades ideológicas, associação criminosa e lavagem de dinheiro contra os dois investigados atualmente presos e, no mínimo, mais duas pessoas que fazem parte do esquema. “É quadrilha ou bando. A pena é de seis a 20 anos. As investigações prosseguem’’, alerta o promotor.

Quebra de Sigilo

Com autorização judicial para quebra de sigilo financeiro e fiscal, o promotor descobriu o pagamento de proprina para vistoriadores da Caixa. “Sei quem pagou a propina, mas não quem recebeu. Descobrimos isso nas interceptações telefônicas e filmagens que confirmam uma movimentação bancária incompatível com a função dos envolvidos”, disse Tubino. Os suspeitos presos não apareciam oficialmente no esquema. Segundo o promotor, colocavam comparsas, pessoas de suas relações nos cargos de direção das entidades, para onde eram encaminhadas as verbas públicas. As casas eram construídas parcialmente e com materiais de segunda.