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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Estimativas populacionais e o Censo

Entre os municípios da “encosta da serra” (Lindolfo Collor, Ivoti, Presidente Lucena, Linha Nova, São José do Hortêncio, Picada Café, Santa Maria do Herval, Morro Reuter, Dois Irmãos, Estância Velha) Estância Velha é o menor em área e o maior em população (44.906, conforme estimativa do IBGE, para 2009). O menor, em população é Linha Nova, com 1.516 habitantes. Considerando a população estimada para 2009 de todos estes municípios, esta micro-região teria hoje 140 mil habitantes.
Observa-se que, pelas estimativas de situação populacional entre estes municipios, Estância Velha registra o terceiro maior percentual em termos de crescimento da população tendo como referência o ano de 2005, 11,20%. Em números, esse percentual significa o acréscimo de mais 4.500 habitantes no período de quatro anos, ou seja, a população de Linha Nova e Presidente Lucena juntas.
O município com maior percentual de crescimento estimado, no período, é Presidente Lucena. Com uma população estimada em 2009, de 2.525 habitantes, registra um crescimento de 17,16%. Já Ivoti, fica em segundo lugar com um acréscimo em termos de estimativa populacional de 12,56%, no mesmo período.
Entre os municípios que aparecem com decréscimo populacional no período 2005/2009, estão Linha Nova (-7,05%), hoje com população estimada em 1.516 habitantes; Picada Café (-6,62%), Nova Petrópolis (-2,56%).
O Censo do IBGE 2010, poderá ratificar algumas estimativas ou então modificá-las para maior ou para menor. Depois de concluído estes dados poderão modificar os índices de repasse de recursos aos municípios, daí uma preocupação dos prefeitos para que a população receba e responda aos recenseadores.
Estes números estimativos da população servem ao governo federal e estadual para o repasse de recursos aos municípios com base nos índices econômicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM-federal) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-estadual). Servem também para o repasse de recursos para a área da saúde (Piso de Atenção Básica-PAB, Farmácia Básica, etc.) e educação (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb). Em Estância Velha, a administração atual alimenta a expectativas de que o município registre um população que ajude a incrementar em, pelo menos, R$ 1,5 milhão os repasses anuais o orçamento do município.
Quem circula por Estância Velha, observa um “boom” de novos loteamentos e de construções. Poder-se-ia dizer que o município esta um “canteiro de obras”. Parte disso se deve a facilidade de financiamento oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Por outro lado, nos últimos anos se viu, no município uma substancial melhoria na qualidade dos serviços de saúde e educação. Há ainda, o fato de o município (que tem 52 km2) estar situado numa espécie de epicentro regional de fácil acesso e fácil saída para municípios da serra e em direção a outros municípios da região metropolitana.
Já a pouca área física do município e o seu forte crescimento populacional limita a capacidade de expansão industrial. Não há áreas disponíveis para investimentos de grande ou médio porte. Estamos nos tornando um “município dormitório”, o que torna a realidade complexa pois gera pouca produção e com isso fica estagnado economicamente, porém, terá que ampliar a rede de atendimento de serviços públicos a população. Um dilema que precisa ser debatido e enfrentado com um planejamento estratégico envolvendo todas as forças do município. É o caminho para se evitar um colapso que bate as portas de Estância Velha.

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