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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Prefeito veta projeto do Legislativo de novos cargos

O prefeito-em-exercicio, Sérgio Schuh (PMDB), vetou o projeto de lei de origem legislativa que criava 11 cargos em comissão (CCs). A medida no todo pode ser inconstitucional pois o Poder Legislativo teria autonomia para tanto. A assinatura no prefeito neste caso seria meramente protocolar. De qualquer forma, agora será o Legislativo que "pariu Mateus que deverá embalá-lo" sozinho.

De qualquer forma a atitude do prefeito-em-exercício já é resultado do movimento popular de indignação contra a atitude dos vereadores. O mais estranho é que o presidente da Câmara, Tomé Foscarini (PT) afirma que o vice-prefeito estaria de acordo com a proposta que haviam acertado antecipadamente num acordo para votar outros projetos de interesse do Exercutivo em sessão remunerada extraordinária. Schuh, nega. Que coisa feia tudo isso.! Agora correm pela cidade listas buscando assinaturas para consolidar a contrariedade dos eleitores quanto a criação dos tais cargos de assessoria.

Agora a próxima etapa do movimento popular é o reinício das atividades legislativas no dia 02 de fevereiro. Até lá o movimento pretende coletar o maior número possivel de assinaturas e entrega-las aos vereadores e, ainda participar da sessão. Agora o veto do prefeito será analisado pelos vereadores. Se o mantiverem os cargos não serão criados. Se derrubarem o veto, automaticamente, promulgam a lei e haverão mais 11 "assessores" na Câmara, consumindo para "atender o povo" mais R$ 150 mil por ano.

O mais interessante nessa tentativa de "assalto" ao Erário via novos cargos em comissão é que, três vereadores governistas votaram pelo projeto. Definitivamente, os vereadores uma vez que assumem esquecem que chegaram lá pelo voto pessoal mas também por integrarem uma agremiação partidária. Ou será que esta idéia foi fartamente discutida com os partidos aos quais pertencem? Talvez melhor seja a constatação de que nossos vereadores não tem a mínima noção de que democracia se fundamenta também em partidos (que são sempre parte das idéias e interesses dominantes na sociedade).

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