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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Governador, vice e deputados renunciam ao aumento mas não sabem o que fazer com o dinheiro

Pegou mal: Governador e vice anunciaram renúncia política do reajuste
O governador Ivo Sartori(PMDB), anunciou esta semana que estava renunciando ao reajuste de 46% no salário de governador cuja lei ele mesmo homologara. Da mesma forma, o vice-governador, José Paulo Cairoli (PSD)  Diga-se que a lei foi votada no final do mandato passado e coube a Sartori homologa-a, uma vez empossado governador. A iniciativa do governador veio depois da intensificação da insatisfação da população com a iniciativa.  A cobrança era da contradição do discurso de austeridade do governador, no inicio de mandato, com a anuência em aprovar o reajuste salarial para si, proposto e aprovado pela Assembléia Legislativa. 
De inicio, Sartori, justificou que homologara a lei cumprindo os preceitos legais.  Não haveria nada de imoral na concessão do reajuste, visto já havia seis anos que o salário do governador não era reajustado.  O argumento não encontrou ressonância na população quando paralelamente o governo anunciava que o momento exigia sacrifícios diante da situação financeira do estado que seria critica.
O último aumento concedido ao governador, vice-governador e secretários foi em 2008, ainda no governo Yeda Crusius (PSDB). Na lei aprovada pela Assembléia e homologada pelo governador, os reajustes de 64,12% (secretário e vice-governador) e de 46% (governador) superam a inflação de janeiro de 2008 a novembro de 2014, que chega a 47,47%.
Na esteira da mudança de atitude do governador, vieram dois neo-deputados, anunciando que também devolveriam o valor do reajuste dos seus salários para este mandato.  Um destes deputados é Marcel Van Hatten (PP) e o outro Thiago Simon (PMDB). Este ultimo filho do ex-senador Pedro Simon e, supostamente, seu herdeiro politico.
Marcel Van Hatten, é de Dois Irmãos.  Elegeu-se com 35.345 votos, ficando em 57º lugar entre os mais votados. Conforme o registro de sua prestação de contas, arrecadou R$ 226.558,00 e gastou R$ 223.910,97 para se eleger.  Ou seja, cada voto custou-lhe R$ 6,33.  Entre seus maiores doadores para a campanha estão o grupo de empresas da Évora Holding Company ( Fitesa Nãotecidos SA e América Tampas S.A). Juntas doaram R$ 60 mil.  Há ainda um doador físico, José Salim Mattar Junior (CEO da Localiza Rent a Car) com um aporte de R$ 50 mil à campanha de Van Hattem.  Este doador contribuiu também com as campanhas de dois deputados do DEM, em Minas Gerais e com a campanha do governador Cunha Lima, do PSDB, da Paraíba.  Já as empresas da Holding Évora, contribuíram apenas com candidatos do RS, sendo Van Hattem, o seu maior investimento.
Tiago Simon, declarou ao TRE-RS, que teria arrecadado R$ 932.269,00 e, realizado uma despesa na sua campanha, de R$ 932.230,49.  Como acabou se elegendo com 32.717 votos, significa que cada um destes votos teve um custo de R$ 28,49. Entre os maiores doadores declarados na prestação de contas da campanha do filho do ex-senador Pedro Simon, estão a construtora Bolognesi S.A. (R$ 150 mil), Forjas Taurus S.A. (R$ 30 mil), o HSBC (R$ 20 mil), Marco A. P. Reis (R$ 45 mil). Gosldstein Incorporadora (R$ 24 mil).  Outra grande parte das doações ao deputado do PMDB, vieram através do comitê financeiro do partido, onde, na prestação de contas não aparece a origem do recurso.
A "renuncia" ao reajuste do salário do governador fosse consolidada, de fato, representaria uma "economia", nos quatro anos do mandato, ao redor de  R$ 384 mil e do vice-governador, R$ 355 mil.  É de lembrar que conforme declarou ao TRE-RS a campanha de Sartori teria custado R$ 22,1 milhões.  No que diz respeito  ao que cada um dos deputados "devolverá" aos cofres públicos da fatia que lhes caberia no reajuste, isso representará uma "economia" de cerca de R$ 250 mil, de cada um.  Considerando que o salário bruto para  os dois deputados "franciscanos", já com o desconto do reajuste, ficará em R$ 20.200,00, cada um representará uma despesa, no mandato, de R$  969.600,00, para representar o povo, considerando apenas os seus vencimentos.   Neste caso, pelo que se observa, o deputado Tiago Simon, ficará no prejuízo.  Já o deputado Marcel Van Hattem, terá um mandato compensador financeiramente, posto que declarou despesas que correspondem a cerca de um ano de vencimento de um deputado.

Após plantado o factóide da "renuncia" o governador, vice e deputados renunciantes se deram conta de que não podem renunciar ao que a lei impôs, o reajuste.  Isso deveria ter sido proposto antes de votar o projeto de lei proposto pela Assembléia e votado pela unânimidades dos deputados do mandato passado, cuja maioria, faz parte deste novo mandato, também.  Podem sim, doar a parte do reajuste aos cofres do Estado ou a alguma instituição social. Ainda, a "renuncia" dos atuais detentores destes cargos públicos, no caso do governador, não irá interferir no aumento da pensão paga a ex-governadores.

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