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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Vereadores já gastaram R$ 222 mil em diárias num único ano



Algumas considerações sobre as “ações” do Legislativo de Estância Velha, para não deixar o assunto esfriar. Sempre informações são importantes diante da falácia que permeia o discurso dos vereadores.Em 2007, a despesa realizada da Câmara de Vereadores foi de R$ 983.541,46. Deste valor, R$ 241.391,47 foram gastos na rubrica “subsídios” (salários) dos vereadores. Já na rubrica “diárias” foram consumidos R$ 196.545,84. A soma de “subsídios” e “diárias”, garantiu a cada vereador uma remuneração anual de R$ 48.659,70.


Em 2008, o valor total da despesa orçamentária da Câmara foi de R$ 1.058.666,90. Deste valor, R$ 245.808.36, foram na rubrica “subsídios”. Já na rubrica “diárias”, o Legislativo consumiu R$ 222.942,06. Ou seja, entre “subsídios” e “diárias”, cada vereador recebeu em 2008, R$ 52.083,38.


Em 2009, embora a previsão orçamentária do Legislativo fosse de R$ 1.800.000,00, o total da despesa realizada não ultrapassou a R$ 895.945,97. Deste valor, R$ 62.887,38 foram gastos na rubrica “diárias” apenas com vereadores. Outros R$ 22.970,35, foram de diárias pagas a servidores (CCs), Na rubrica “subsídios” os gastos chegaram a R$ 295.053,64. Na mesma ordem somadas as rubricas temos uma remuneração atual por vereador de R$ 39,771,22. Embora o valor seja dividido por nove, considere-se que, em 2009, a vereadora Rosani Morsch não “tirou” nenhuma diária.


Do valor total de R$ 1,8 milhão repassados a Câmara, foram “devolvidos” ao Executivo R$ 600 mil. Outros R$ 300 mil, não foram repassados pois os vereadores criaram um “Fundo Especial” onde retiveram o dinheiro, sob o argumento que eles é que definiram onde o Executivo deve investir.


Para 2010. o valor total orçado para o Legislativo é de R$ 2.586.000,00. Deste valor, R$ 430 mil, estão previstos na rubrica “diárias”. Será que este valor já fazia parte da “estratégia” dos vereadores de “treinarem” os novos “assessores”? Se for, é bem visto que a criação dos novos cargos representaram uma despesa substancial para além da remuneração de R$ 1.500,00 para cada cargo.


Como se vê, o Legislativo, mesmo com a criação de novos cargos, pela média de gastos observadas nos últimos três anos, não tem como atingir o patamar previsto no próprio orçamento. Então, a intenção é reter recursos e postergar a aplicação dos recursos que não consumirem em investimentos a favor da população. Incrivelmente, eleitos pelo povo trabalham contra ele. É algo incompreensível. Dirão, um ou outro vereador que se julga “iluminado” de saber político que é uma estratégia permitida no âmbito do embate político. Pode ser. Eu preferiria colher os louros dos recursos aplicados em favor da população, mesmo que o Legislativo mesmo que a capacidade de realização seja do Executivo. Mas fazer o que, não tenho a sapiência dos nossos nobre edis!?


A propósito, tanto gasto em diárias, bem valeria uma ação do Ministério Público.


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