Receita de IPTU teve crescimento de 255% em 8 anos.

Cidade teve um grande crescimento imobiliário nos ultimos anos

Fazendo um estudo sobre o crescimento da arrecadação do município de Estância Velha, nesta primeira década e meia do século 21, chega-se, a números interessantes. 

Em 2001, o município realizou uma receita de R$ 21.246.671,83.  Foi o primeiro ano do mandato do ex-prefeito Elivir “Toco” Desian (PT). Em 2008, ultimo ano do seu segundo mandato, a arrecadação municipal alcançou R$ 58.028.614,83.  Um crescimento de 173,12% em relação ao anotada no inicio do primeiro mandato.

Já em 2009, primeiro ano do mandato do atual prefeito, José Waldir Dilkin, o tesouro municipal arrecadou  R$ 61.076.462,72. Neste ano, derradeiro, do segundo mandato do mesmo prefeito, a estimativa é de que conclua o ano realizando em torno de R$ 101.807.592,00 de receita, ou seja, revelando um crescimento de 66,69% na comparação com o realizado no primeiro ano do primeiro mandato.

Se observarmos, porém, a principal fonte do que se chama “receita própria” ou seja, aqueles tributos gerados no município e que caem diretamente no cofre da prefeitura, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), verificamos o contrário.  Em 2001, o município arrecadou, oriundo deste imposto, R$ 1.450.215,00 e em 2008, alcançou R$ 2.238.541,91. Um crescimento, no período de 54,35%.  Já em 2009, o IPTU rendeu, R$ 2.041.550,80 e, neste ano, até junho, já alcançou R$ 7.260.924,82.  Ou seja, um crescimento de 255,65% em relação ao anotado no primeiro ano da primeira gestão do prefeito atual.

Esta situação se explica, por certo, por dois caminhos.  O primeiro é de que houve, neste período, uma revisão significativa nos critérios, índices e valores incidentes sobre o tributo.  A segunda é o fato de que por conta dos programas de financiamento habitacional do governo federal, houve uma explosão imobiliária na cidade. Surgiram e, ainda, estão surgindo loteamento e mesmo bairros inteiros na cidade.  Tudo isso ajudou a incrementar este tributo e, com isso, a receita orçamentária do município, embora, de outro lado, não tenham ocorrido, na mesma direção, um maior crescimento industrial do município que poderia estimular o crescimento de outros índices que incidem de forma indireta sobre a produção da receita municipal, como o ICMS.

Estes dados não são suficientes e nem definitivos, mas um olhar sobre eles, corrobora o que já observa a própria população: o próximo período que suceder a este deverá  ser de retomada do desenvolvimento do município, incrementando outros setores da economia local. Não somos um município de grandes áreas para a implantação de empresas expressivas.  O “distrito industrial”, não tem espaço suficiente para a instalação de empresas com grande capacidade de geração de receita para o município. Talvez, seja hora de, diante desta realidade de espaço físico, buscar criar ou atrair para o município empresas que trabalhem com tecnologia.  Via de regra, não demanda de muito espaço fisíco, muito embora, necessitem de mão de obra qualificada, coisa que o município, nesta área talvez não tenha muito a oferecer.  

A demanda por serviços públicos cresceram como cresceu e vem crescendo a população.  Será necessário ao futuro gestor do município encontrar caminhos para oferecer solução as demandas, tanto quanto a necessidade de ampliar receitas.