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sábado, 22 de agosto de 2015

Partidos já receberam, este ano, R$ 473.249.583,34 do Fundo Partidário Nacional.

Os 32 partidos politicos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já receberam, até julho deste ano R$  473.249.583,34.  O valor já é maior que o total repassado em todo o ano de 2014.  Este acréscimo se deve ao fato do Congresso ter aprovado com o orçamento da União para 2015 um aumento de 200% na verba do Fundo Partidário.  Com isso, o valor total da dotação do FP no orçamento da União é de R$ 811.285.000,00.

Do valor total do Fundo, o Partido dos Trabalhadores ficou, até agora, com R$ 63.3379.112,23, o equivalente a uma fatia de 7,81% do bolo. Em segundo lugar esta o PSDB, com R$ 51.916.111,42, o que equivale a 6,40% do total repassado até julho para os partidos. Já o PMDB é o terceiro na fila, com R$ 50.614.407,98 até agora repassados pelo Fundo.  O valor equivale a 6.24% do montante total.

A distribuição do Fundo Partidário obedece a Lei do Partidos (L.F. nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com alterações sofridas pela L.F. nº 12.891 de 11 de dezembro de 2013).  Os recursos devem ser usados para a manutenção da estrutura partidária a nivel nacional e também para a divulgação do partido e, mesmo, campanha em época de eleições.  Uma nova legislação em discussão no Congresso Nacional, institui que para ter acesso ao Fundo, o partido deverá ter, pelo menos, um candidato eleito ou para o Senado ou para a Câmara Federal. Esta cláusula, no entanto, só entrará em vigência a partir do momento em que a lei for promulgada.   Atualmente, basta o partido ter registro no TSE para fazer parte da distribuição do bolo do Fundo Partidário, de acordo com percentuais estabelecidos na lei.

No extremo da lista de partidos que desfrutam no Fundo Partidário, esta o Partido da Causa Operário. Ele não possui nenhum representante eleito no Congresso Nacional. Recebeu até julho, R$ 802.792,03. O valor representa 0,10% do total repassado aos partidos este ano.  O Partido Ecológico Nacional (PEN), um dos ultimos criados, por ter dois deputados federais, já recebeu este ano do FP, R$ 3.829.730,33.  Não obstante, estas verbas repassadas aos partidos, nenhum centavo delas chega nas instâncias partidárias municipais.  Nos municípios os partidos se estruturam a partir de interesses politicos de grupos locais e as expensas desses, quando não, como é o caso do PT, arrecadam ainda para ajudar a contribuir na manutenção da estrutura partidária a nivel estadual e nacional.

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