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quinta-feira, 23 de julho de 2015

Mais uma vez, a questão do hospital

Quando justificou, em 2013, por que estava propondo a terceirização Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Estância Velha, o prefeito Waldir Dilkin disse: "A prefeitura não tem mais condições financeiras para administrar o hospital".  Vejam o que passou batido, ele reconheceu que não tinha condições financeiras de administrar o hospital. Desta ponta por não ter condições financeiras para administrar o hospital passaria e pagaria a outrem para fazer o que a prefeitura não tinha condições de fazer.  Ora, pensando agora sobre esta afirmação do nosso ilustrado Alcaide Municipal, fica mais dificil entender a coisa.  Se a prefeitura não tinha condições financeiras para administrar o hospital como contratou outros para fazê-lo por ela? Deveria, então, ter vendido o hospital.  O hospital, no entanto, não foi vendido, teve apenas terceirizada a sua administração.  O que isso quer dizer?  Que outros o administrariam de tal forma que captariam mais recursos, mediante convenios e adesão a planos de saúde, etc. que acabaria reduzindo, aos poucos, a necessidade da prefeitura mantê-lo com recursos do Erário Municipal.  Passado um ano o que se observou?  O que se vê é que a prefeitura continua administrando e respondendo inteiramente pelo hospital, embora ele tenha tido até seu nome mudado. É agora Hospital Instituto Saude, Educação e Vida (ISEV).

Definitivamente, a prefeitura apenas aumentou os custos de administração do HMGV ao repassá-la para o ISEV. Não obstante isso, ao retirar de lá mais de 70 servidores alocando-os em outros setores da Secretaria de Saúde aumento as despesas de outros setores da saúde.  Com isso o instituto contratou outros o lugar dos concursados (e alguns até com vinculos de parentesco com outros servidores do município).  Que excelente proposta de redução de custos!  Dai entendemos por que o Executivo ampliou o repasse mensal ao ISEV em mais de R$ 250.000,00 em dinheiro a partir de 2015.   Isso, sem contar os serviços que a Secretaria de Saúde presta a instituição transportando pacientes para fazer exames contratados pelo ISEV em  outros municipios.  Ou mesmo, pagando por estes exames para o ISEV!  E vejam a afirmação feita, na época, a imprensa e aos vereadores, pela secretária multitarefa de Saúde, Angela Marmitt, para justificar a necessidade de terceirzação da administração do hospital: "Com a contratação de uma empresa para fazer a gestão, teremos mais possibilidades de ampliar os serviços reduzindo gastos".

E o Poder Legislativo, nossos nobres e bem remunerados vereadores o que tem feito em relação a isso?  Nada.  Ele aprovaram um projeto de lei, com base nos argumentos falaciosos da prefeitura, foram enganados e aceitam.  Por que aceitam?  Por que vivem mendigando favores para seus eleitores - ou que eles acham que sejam seus eleitores - batendo na porta do gabinete da secretária de saúde.  Não deviam denunciar isso?  Questionar isso em todas as sessões? Encaminhar ao Ministério Público a revisão do tal contrato que eles mesmos aprovarão?  Quem fará isso? No final, o Ministério Público só será acionado diante da reclamação da população, Isso se tivermos promotor na cidade.  Infelizmente, Estância Velha, parece apenas uma estação de passagem rapida de agentes do Ministério Publico.


Vejam no gráfico e tabela que as despesas da prefeitura não reduziram com a terceirização da administração do HMGV.




 

6 comentários:

  1. Na realikdade a despesa total com saúde em 2014 segundo o TCE até foi maior: R$ 27.421.764,75

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  2. Só não consegui achar no TCE os valores da progressão das despesas do Hospital especificamente. Onde o sr. coletou os dados?

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    1. Procura, entrando no link municipio Estancia Velha, Despesa. Orgão e dai em Secretaria da Saúde. Abrirá Diretoria do Hospital.

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    2. Obrigado. Segundo o link a despesa de 2012 para 2013 caiu. Porém em 2014 ela foi 39% maior do que em 2013. A justificativa da Adm. Pública era que ela deveria diminuir. Vamos ver 2015.....

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    3. Exato. Considerando o fato de que o ISEV dispensou para a Secretaria de Saúde, em torno de 70 servidores que esta remanejou para setores de administração e atenção básica, e, no seu lugar, contratou outros, entende-se que teve os gastos ampliados. Penso que os servidores que sairam do ISEV, ainda não deixaram de aparecer como despesas da rubrica "hospital". Se o Executivo passa-los, como despesa, para a rubrica "Atenção Básica", deve, para 2015, não aparecer no montante total da despesa da rubrica "hospital" valores não muito distante dos que se observa na despesa relativa a 2014. Para este ano, no orçamento da Secretaria de Saúde, na rubrica "hospital" tem uma dotação de R$ 9.871.300,00. Deste valor, na primeira metade deste ano, já consumiu R$ 5.854.230,46. Neste andar, a tendência é que conclua o ano, com um valor superior a R$ 11 milhões.

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    4. Sim. A Atenção Básica também aumentou muito com este remanejo.
      Fonte: TCE

      Ano Despesa Total Saúde HMGV Atenção Básica % HMGV % P.Saúde IPCA
      2009 14.636.894,94 5.799.662,46
      2010 15.173.423,04 5.265.663,57 5.485.469,25 -9,21 5,909
      2011 17.799.767,64 6.731.846,44 6.549.973,59 27,84 19,41 6,503
      2012 20.088.262,89 7.346.992,74 7.283.121,28 9,14 11,19 5,839
      2013 23.271.465,96 6.881.093,92 8.593.060,42 -6,34 17,99 5,911
      2014 27.421.764,75 9.536.931,39 10.323.158,95 38,60 20,13 6,408

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