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quarta-feira, 13 de maio de 2009

Yeda e a Corrupção institucionalizada


As entidades representativas dos movimentos sociais do Rio Grande do Sul, capitaneados pelo Cpers-Sindicato, promovem nesta quinta-feira (14.05) mais uma ação, desta vez, em Porto Alegre, de protesto e critica ao governo Yeda/Feijó (PSDB/DEM). Estas ações vem acontecendo em outras regiões do Estado com maior ou menor intensidade. O movimento agora recrudesce devido a uma reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja.


A matéria trata de denuncias contra o partido da governadora que há época da campanha eleitoral teria recolhido recursos de doadores de campanha (em geral grandes empresas que esperam se beneficiar de isenções ou contratos com o governo) e não registrado como tal. Pior, teria usado o dinheiro para a aquisição de uma mansão (fato já apontado em outras denúncias contra o governo como foi o caso do escândalo do Detran). Ora, a matéria da Veja tem por base o “testemunho” de uma pessoa que não presenciou os fatos, mas que diz ter informações sobre mesmo. Aliás, testemunhos estranhos não é novidade nem aqui na província da província, embora isso não impeça de fazer estragos a imagem de pessoas e instituições.


De qualquer forma, tal matéria já serviu de combustível para a oposição se movimentar na Assembléia Legislativa visando a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar com “mais profundidade” os fatos. Ora, sobre o escândalo do Detran já houve uma CPI que passou apenas na superfície desta denuncia. CPIs, infelizmente, tem servido a muito pouco a não ser para dar palco tanto a oposição quanto a situação as custas dos tributos pagos pelos cidadãos.


CPI é um instrumento importante numa democracia. Permite que os legisladores, de fato, cumpram e exerçam as atribuições que lhe conferem o cargo para o qual o povo os elegeu e que são, além, de propor leis, fiscalizar o seu cumprimento e também as ações do Executivo e, inclusive, de si mesmo e, ainda, do Judiciário (muito embora sobre este último sempre se passe ao largo).


É certo que, apenas o governo de Olívio Dutra (PT) nos últimos anos foi tão questionado pelas suas ações quanto o governo Yeda/Feijó. O movimento “Fora Yeda” tem, evidentemente, forte conotação política que se insere na disputa que se anuncia para 2010. Mas, no atual compasso o que representaria para o Rio Grande o impedimento da governadora, se isso se concretizasse? Apenas a sua substituição, já ao final do próprio governo pelo seu vice e desafeto, Feijó? Talvez não seja isso i que querem os movimentos sociais e os partidos de oposição. O objetivo maior é desgastar um governo já totalmente gasto por si mesmo. É uma disputa antecipada do embate eleitoral do próximo ano. Espera-se que isso não sirva para retardar ou reduzir ações necessárias do governo pelo desenvolvimento do Estado. Independente da situação que apresente, um governo é sempre transitório, o Estado permanece.

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