O noticiário político destas últimas semanas tem girado em torno do Senado Federal. Em função da "descoberta" de que haveriam cerca de 181 diretorias de alguma coisa lá, ganhou espaço aos criticos desta instituição democrática. O que pensar? Além disso, há ainda as denuncias de que senadores - e mesmo, deputados - ultilizam a verba de passagens áreas para custear viagens de amigos e familiares, ou seja, coisas que não são referentes ao trabalho de legislador. Dizer o que?
Há quem pregue que o Senado deveria ser extinto. Concordo. O Senado brasileiro cuja função seria a de aprofundar a discussão dos temas legislativos com base numa "sapiência" que seria virtude das pessoas mais velhas, nem de longe age com de encontro a estas atribuições.
Sou um democrata, defendo a democracia como um regime de governo fundamental para o aperfeiçoamento das liberdades individuais e coletivas. Por conta disso, quanto mais instrumentos existirem para a afirmação dos principios democráticos - da ampla participação dos cidadãos, se não direta, por meio de seus representantes que ele elege - mais forte forte será este regime de governo. O Legislativo é um dos fundamentos da República, de um governo. É a onde as leis são propostas, debatidas, aprovadas e, também, fiscalizadas a sua execução. Isto existe no regime democrático brasileiro?
Acredito que uma democracia como a brasileira não precisa, para se fundamentar, de instituições legislativas com a estrutura das atuais, a nivel municipal, estadual e federal. Um Congresso Parlamentar com a estrutura da Câmara de Deputados, seria suficiente a nivel federal. Existem para acompanhar e fiscalizar, a miúdo, estruturas como os Conselhos Federais de diversas instâncias, não precisamos para tanto de mais um Senado, onde seria o lugar dos "senex " (velhos sábios).
A nível, estadual qual o significado de uma Assembléia Legislativa com 55 deputados como no Rio Grande do Sul? O que produz? O que fiscaliza? Apenas para servirem os deputados de alberguistas? De despachantes dos eleitores? E as Câmaras de Vereadores? Em municípios de grande porte até aparecem com alguma importância no fomento dos debates politicos, mas nos pequenos, não tem o menor significado até por que o debate interno é nulo e provinciano.
A demais, a Constituição de 1988, abriu espaço para a participaçao, para o "controle social". Qual o municipio que não tem, pelo menos, uma dezena de conselhos municipais onde participam, mal ou bem, representantes da comunidade sem qualquer remuneração?
Não é dificil constituir-se como nação soberana e democrática, sem estes instrumentos hoje existentes, como Senado, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores. Temos instrumentos legais para realizar a atividade legislativa e fiscalizadora diretamente, sem os custos que nos cobram hoje estes "instrumentos"democráticos.
Sou um democrata, defendo a democracia como um regime de governo fundamental para o aperfeiçoamento das liberdades individuais e coletivas. Por conta disso, quanto mais instrumentos existirem para a afirmação dos principios democráticos - da ampla participação dos cidadãos, se não direta, por meio de seus representantes que ele elege - mais forte forte será este regime de governo. O Legislativo é um dos fundamentos da República, de um governo. É a onde as leis são propostas, debatidas, aprovadas e, também, fiscalizadas a sua execução. Isto existe no regime democrático brasileiro?
Acredito que uma democracia como a brasileira não precisa, para se fundamentar, de instituições legislativas com a estrutura das atuais, a nivel municipal, estadual e federal. Um Congresso Parlamentar com a estrutura da Câmara de Deputados, seria suficiente a nivel federal. Existem para acompanhar e fiscalizar, a miúdo, estruturas como os Conselhos Federais de diversas instâncias, não precisamos para tanto de mais um Senado, onde seria o lugar dos "senex " (velhos sábios).
A nível, estadual qual o significado de uma Assembléia Legislativa com 55 deputados como no Rio Grande do Sul? O que produz? O que fiscaliza? Apenas para servirem os deputados de alberguistas? De despachantes dos eleitores? E as Câmaras de Vereadores? Em municípios de grande porte até aparecem com alguma importância no fomento dos debates politicos, mas nos pequenos, não tem o menor significado até por que o debate interno é nulo e provinciano.
A demais, a Constituição de 1988, abriu espaço para a participaçao, para o "controle social". Qual o municipio que não tem, pelo menos, uma dezena de conselhos municipais onde participam, mal ou bem, representantes da comunidade sem qualquer remuneração?
Não é dificil constituir-se como nação soberana e democrática, sem estes instrumentos hoje existentes, como Senado, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores. Temos instrumentos legais para realizar a atividade legislativa e fiscalizadora diretamente, sem os custos que nos cobram hoje estes "instrumentos"democráticos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário