Um alerta

Desbaratada quadrilha que fraudava licitações de medicamentos

Uma operação da Polícia Federal desencadeada em sete Estados, desmontou nesta segunda-feira, um esquema montado por empresas e agentes municipais para desviar recursos destinados à compra de medicamentos.
Foram executados 64 mandados de prisão e 70 mandados de busca e apreensão em empresas e prefeituras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Na operação da PF, foram desbaratadas três organizações que concentravam sua atuação no município de Barão de Cotegipe - RS, além de 15 empresas que atuavam no ramo de distribuição de medicamentos.

O esquema fraudava licitações públicas, desviando verbas federais destinadas à compra de medicamentos. O desvio era feito mediante não entrega dos medicamentos, que eram atestados como recebidos por funcionários desonestos. Uma outra modalidade de fraude era a entrega parcial ou entrega de produtos diferentes do declarados nas notas.

A distribuição do lucro resultante da fraude se dava entre as empresas e servidores públicos municipais envolvidos. Somente uma das organizações criminosas teria movimentado nos últimos dois anos, cerca de R$ 110 milhões. Na operação, 30 servidores públicos foram presos, sendo que 12 são secretários municipais.

As investigações começaram em outubro de 2009, após um inquérito policial instaurado em 2007. A Polícia Federal constatou desvio de verbas federais destinadas ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica, popularmente conhecido como Farmácia Básica.

Os indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude de licitações, formação de quadrilha e peculato, além de possível lavagem de dinheiro.

A entrada do crime organizado no ramo de medicamentos se deu devido as facilidades encontradas e a alta lucratividade da atividade.

Verdadeiras quadrilhas operam junto as Secretarias de Saúde dos Estados e municípios e estima-se que milhões de reais sejam desviados anualmente do objetivo da compra de medicamentos, indo engordar a conta de gestores e assessores desonestos.

Os órgãos fiscalizadores, como o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), as Controladorias Estaduais e Federal (CGEs e CGU) os Ministérios Públicos Estaduais e a Procuradoria da República em conjunto com a Polícia Federal, tem combatido e tentado modificar esta realidade, porém estas ações já ocorrem quando os recursos já foram perdidos e retorno destes aos cofres públicos, na sua totalidade,é praticamente impossível.