Manifesto à população de Estância Velha do MTP

Movimento pela Transparência na Política
de Estância Velha 
   

À Comunidade de Estância Velha.

A Mesa Diretora da atual legislatura da Câmara de Vereadores, pretende ampliar o prédio onde funciona o Poder Legislativo.  Para tanto, já encomendou um projeto arquitetônico em 2010, ao custo de R$ 43.950,00.  Para este ano pretende lançar edital para a contratação da obra conforme tal projeto.  O objetivo de tal “obra” seria a construção de um “espaço para manifestações culturais”.  Considerando isso seria uma construção com mais de 1.300 mt2, cujo custo estimado giraria em torno de R$ 1,5 milhão.  Para dar aval a sua pretensão chama uma “audiência pública” para o dia 05.05, às 19:30h, na Câmara.  Pouca divulgada, tal iniciativa fere até mesmo o princípio da “transparência”, adjetivo muito usado e pouco praticado pelos poderes constituídos do município, mormente, o Legislativo.

A esta pretensão dos nossos vereadores (é de se dizer que não são todos que são a favor de tal “obra”) vale algumas interrogações: há necessidade de tal obra? É das atribuições do Poder Legislativo a promoção da cultura? Como um espaço para abrigar grande público pode ser construído em um terreno à margem de um cruzamento de ruas extremamente movimentadas de acesso complicado até para estacionar? Se a Mesa Diretora esta propondo a fixação do número de vereadores para o próximo mandato em 9, por que ampliar o prédio do Legislativo? O que esta intenção tem a ver com a outra?  Há outras áreas do município com extremas necessidades de investimentos (infra-estrutura, saneamento, habitação, lazer, saúde), por que não direcionar estes recursos para elas ou deve-se buscar empréstimos para tal, mesmo havendo recurso disponível no próprio orçamento?  

Temos que pensar e agir de forma solidária, cooperativa, em união.  Aliás, vale lembrar que a frase adotada pelo Poder Legislativo: “Trabalhando unidos pela comunidade”. Se tal frase é verdadeira, então, as ações do Legislativo devem buscar atender aquelas necessidades mais prementes da população. E, sinceramente, dizer que a pretendida “obra” tem fins culturais é, desconsiderar, a inteligência da população. O dinheiro público é resultado do imposto que todos pagamos e não pode ser utilizado por pessoas publicas, eleitas democraticamente, de forma aventureira.

Por estas razões, o Movimento pela Transparência Política de Estância Velha, ainda acreditando que o Poder Legislativo é constituído por pessoas probas, ciosas, dignos e respeitáveis representantes da população, vem se manifestar contrariamente a tal projeto.  Que juntos com a comunidade e os poderes constituídos no município, discutamos e apliquemos melhor os recursos oriundos dos impostos que todos pagamos. VAMOS TODOS A AUDIÊNCIA PARA IMPEDIR MAIS ESTE DESMANDO E DESPERDÍCIO COM O DINHEIRO PÚBLICO!

Estância Velha, RS, 02 de maio de 2011.

Movimento pela Transparência Política de Estância Velha