Painel inútil

Em Novo Hamburgo, a Câmara de Vereadores tomou, não sei em que ano, uma iniciativa visando mostrar “transparência”. Implantou num canteiro público, numa das vias de maior movimento da cidade (a Nicolau Becker com Nações Unidas) um painel eletrônico, onde constam os valores totais do Orçamento do município e do próprio Legislativo. Os dados inscritos (agora apagados) são do exercício de 2007, 2008 e 2009.

O painel pretende registrar também o número de “projetos de lei” aprovados; “projetos de resolução”; “projetos de decretos-legislativos”; “pedidos de providências”; e “requerimentos”. Os dados são de 2008 e 2009, porém, ontem (27.02) estava apagado. Não havia nele nenhuma informação.

Qual será o custo que teve a implantação de tal painel? Qual o custo de sua manutenção? Qual a sua utilidade se nele não constam, por exemplo, os gastos em diárias, viagens, cursos, por vereador, por servidor? Se não se pode identificar nenhum vereador generaliza-se. O Orçamento total da Câmara de Novo Hamburgo para 2010, ultrapassa a R$ 8 milhões. São 14 vereadores.

Por outro lado, a discussão sobre o aumento do número de vereadores prevista para o próximo mandato, não pode passar em branco em Novo Hamburgo - como de resto em outros municípios que pode ser atingidos por esta medida. O eleitor pode intervir através de projeto de lei de iniciativa popular estabelecendo o número de vereadores que deseja (a lei federal apenas estabelece o máximo). Se aumentar em mais quatro vereadores para o próximo mandato é de se supor que o gasto crescerá em torno de 30%, algo ao redor de mais R$ 2,2 milhões. Valor que sairá do bolso dos hamburgueses.