A administração do prefeito Waldir Dilkin (PSDB), de Estância Velha, esta fazendo um esforço para divulgar, tornar público e transparente os gastos da municipalidade. O site da prefeitura ainda é carente de melhores detalhes, mas já é um avanço (a administração passada nunca teve esta preocupação). Falta talvez conhecimentos a cerca da formação de relatórios compreensíveis e acessíveis a população através da internet. Nota-se isso no post “Prefeitura divulga valores investidos em publicidade em 2009”.( www.estanciavelha.rs.gov.br)
Veja:
“ - A Secretaria de Administração e Fazenda e o Gabinete do Prefeito José Waldir Dilkin divulgaram nesta sexta-feira, 19, um relatório com os valores investidos em publicidade ao longo do ano de 2009. Segundo o relatório, de janeiro a dezembro do ano passado foi gasto um total de R$ 242.143,05. Este total representa uma economia de cerca de 65% em relação ao que foi gasto em 2008, quando foram investidos R$ 682.258,32 em publicidade. Em reais, a economia ficou em R$ 440 mil a menos em 2009, em relação à 2008.”
Fui atrás de melhores informações. É fácil encontrar isso no site do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.rs.gov.br). Quer dizer fácil, nem tanto, exige paciência e algum conhecimento de como funcionam os links. Encontrei estas informações que aqui explicito de forma que me parece clara. Considerei os dois últimos anos e as rubricas relacionadas a serviços daquilo que sugere “publicidade” seja institucional (educativa), seja “legal” (de editais e atos do Executivo), sejam aqueles que parecem ter a ver também com algum tipo de “publicidade”, como por exemplo, a rubrica “serviço de áudio, video e foto”, de “comunicação em geral”. Aliás, nos dois anos foram gastos significativos nestas duas rubricas.
É, bem verdade que em 2008, excedeu-se – e muito - a administração nos gastos com estes “serviços” conforme se pode observar abaixo.
Será que isso não foi notado pelas “auditorias” do TCE? Será que não mereceria um questionamento do Ministério Público? Será que são exagerados os gastos passados tanto quanto os presentes? Por que uma administração gastaria no seu primeiro ano de mandato (2009), R$ 231.526,51, de “publicidade institucional”, ou seja, de propaganda das suas ações? É certo que os gastos de R$ 622,576,34, na mesma rubrica no ano de 2008, embora fosse o último ano daquele mandato Toco/Claudio Hansen (PT), também não se justifiquem embora se expliquem.
Veja:
“ - A Secretaria de Administração e Fazenda e o Gabinete do Prefeito José Waldir Dilkin divulgaram nesta sexta-feira, 19, um relatório com os valores investidos em publicidade ao longo do ano de 2009. Segundo o relatório, de janeiro a dezembro do ano passado foi gasto um total de R$ 242.143,05. Este total representa uma economia de cerca de 65% em relação ao que foi gasto em 2008, quando foram investidos R$ 682.258,32 em publicidade. Em reais, a economia ficou em R$ 440 mil a menos em 2009, em relação à 2008.”
Fui atrás de melhores informações. É fácil encontrar isso no site do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.rs.gov.br). Quer dizer fácil, nem tanto, exige paciência e algum conhecimento de como funcionam os links. Encontrei estas informações que aqui explicito de forma que me parece clara. Considerei os dois últimos anos e as rubricas relacionadas a serviços daquilo que sugere “publicidade” seja institucional (educativa), seja “legal” (de editais e atos do Executivo), sejam aqueles que parecem ter a ver também com algum tipo de “publicidade”, como por exemplo, a rubrica “serviço de áudio, video e foto”, de “comunicação em geral”. Aliás, nos dois anos foram gastos significativos nestas duas rubricas.
É, bem verdade que em 2008, excedeu-se – e muito - a administração nos gastos com estes “serviços” conforme se pode observar abaixo.
Será que isso não foi notado pelas “auditorias” do TCE? Será que não mereceria um questionamento do Ministério Público? Será que são exagerados os gastos passados tanto quanto os presentes? Por que uma administração gastaria no seu primeiro ano de mandato (2009), R$ 231.526,51, de “publicidade institucional”, ou seja, de propaganda das suas ações? É certo que os gastos de R$ 622,576,34, na mesma rubrica no ano de 2008, embora fosse o último ano daquele mandato Toco/Claudio Hansen (PT), também não se justifiquem embora se expliquem.
Descrição do serviço 2008
SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL R$ 622.576,34
SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL R$ 70.936,25
SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO R$ 2.542,00
SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL R$ 30.977,19
SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO R$ 268.437,86
Total R$ 995.469,64
Descrição do serviço 2009
SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL R$ 231.526,51
SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL R$ 62.633,71
SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO R$ 50,00
SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL R$ 40.904,42
SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO R$ 125.106,80
Total R$ 460.221,44
Num outro post, devem aparecer quem foram os "prestadores" dos serviços de publicidade realizados nos dois anos. Se bem que, como a prefeitura usa o artificio de contratar uma agência de publicidade que intermedia os serviços prestados por jornais, radios ou outra mídia, não se terá os valores completos com que cada mídia foi contemplada. Mas, se pode ter acesso a aqueles contratos diretos entre prefeitura e algumas "empresas jornalisticas" da cidade ou região.
Com exceção de um certo arquivamento de execução de dívida de IPTU, que eu denunciei ao TCE (e ao MP, Procuradoria de Prefeitos e outros)em 1999, quando houve uma auditoria extraordinária e recuperação de mais de R$ 1 milhão aos cofres de Novo Hamburgo, outras ações não foram contabilizadas. Por serem os conselheiros, normalmente, indicações políticas (ex-deputados), muitos assuntos que o corpo técnico levanta e relata, provavelmente é interrompido na cúpula, pois não se percebem desdobramentos. Infelizmente.
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