Transporte dos alunos da D. Pedro I custará R$ 25 mil por mês.

Depois de duas semanas finalmente, a 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) através do governo do estado, finalizou o contrato com a empresa que venceu a licitação para realizar o transporte dos alunos da Escola Estadual D. Pedro I.  Atualmente a escola conta com cerca de  221 matriculas de alunos do 1o ano ao 6o anos. Este quadro era de 260 alunos no inicio do ano, mas a situação titubeante em relação a escola, acabou provocando a migraçao de alunos para outras escolas, e talvez só não foi maior, por que algumas  escolas municipais da região de abrangência da D. Pedro I, tinham orientação de imporem limitações para aceitar transferências de alunos.

A Escola Estadual D. Pedro tem mais de 50 anos. É ainda um resquício de um tempo em que houve no Rio Grande do Sul, um governador que "semeou escolas" por todo o estado, Leonel Brizola. Depois dele, veio a ditadura, a obscuridade no estado e até hoje não retomamos aquela caminhada inicial que poderia ter mudado totalmente os rumos do nosso estado na área da educação e não estaríamos convivendo com a triste realidade de hoje em dia.  É certo que toda esta realidade não é culpa apenas de governos onde a prioridade para a educação não ia além da retórica.  Ela é fruto também da inércia, comodismo e crescente afastamento, distanciamento, da comunidade, dos pais da vida escolar das nossas crianças.  

Mas voltemos a questão imediata, a do transporte dos alunos da D. Pedro I, até a Érico Veríssimo, distante 2 quilometros. A interdição realizada no final do primeiro semestre de 2012,  não engendrou no transcorrer do segundo semestre, quando os alunos foram alojados na escola do bairro das Rosas, ação que proporcionasse que, já na entrada no novo ano letivo, o transporte estivesse disponível. Resultou disso um estresse desnecessário para alunos, pais e professores.   De ganho desta situação, foi o fato de ter instigado aos pais uma reação, uma mobilização.  Disso resultou em atitudes raramente vistas considerando-se a questão da educação no nosso municipio.  O governo municipal, se movimentou, o governo estadual também. Enfim, algo aconteceu. Ficassem os pais em casa, ou fossem a escola e nao tendo transporte voltassem para casa, até agora não se teria esta questão resolvida. Isso é certo.

Depois 10 meses sem atividade a estrutura da escola se deteriora rapidamente.

O contrato tornado público pela 2a Coordenadoria Regional de Educação, revela que o transporte dos hoje, em torno de 221 alunos da D. Pedro I, até a Érico, terão um custo de R$ 25 mil mensais.  Ou seja, R$ 113,00 por aluno transportado-mes ou R$ 5,68 por dia. A contratação do serviço que será realizado por uma empresa de Porto Alegre que disponibilizará de, no minimo, três onibus em Estância Velha, foi concretizada a partir da realização de um procedimento de "pregão eletrônico".  O valor contratado tem por base o menor preço oferecido pelos participantes a partir de uma estimativa de valor médio, aferida após a apresentação de três orçamento solicitados a empresas transportadoras da região. O contrato é emergencial tem validade para 180 dias a partir do dia que se iniciarem os serviços de transporte.  No correr deste tempo, deve o governo realizar um concorrência pública para a efetivação de um contrato mais perene calculando-se a estimativa de tempo que irá durar esta situação.  Por mim, os alunos da D. Pedro I, permaneceram nesta situação por, no minimo, três anos.  Antes disso, não haverá uma escola nova no local onde hoje se deteriora a escola interditada.

O "processo de parceria" - termo usado pelos representantes da 2a CRE -  entre o governo do estado e o do município, nada mais é do que a abertura da caminhada para a municipalização da D. Pedro I.  Ao propor que o Municipio assuma a construção da nova Escola D. Pedro I - que só pode ocorrer se a área onde hoje esta a escola for doada ao Municipio - o governo do estado esta demonstrando que encerrará em breve o seu compromisso com o ensino fundamental oferecido para aquela comunidade escolar.  Logo, o municipio assumirá isso integralmente.  Se vai ser melhor o ensino que será oferecido aos alunos da nova D. Pedro I, do que o que até agora era oferecido pelo estado são outros 500??

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 De qualquer forma, no caso da D. Pedro I, primeiro é preciso transferir o patrimônio onde esta localizado a mesma para o Municipio. Depois, é preciso o municipio apresentar um projeto arquitetônico para a nova escola. Em seguida, ou concomitantemente, dispor de recursos no orçamento para realizar a obra (uma escola para 600 alunos, não custa menos do que R$ 1,6 milhão). Neste percurso ainda contratar pessoal docente, administrativo e de manutenção da escola (ai mais um custo que o municipío precisa ter orçado). Ou seja, grosso modo, todo este processo leva a crer que - pensando de forma otimista - daqui há quatro anos a comunidade da hoje Escola Estadual D. Pedro I, poderá deixar de existir e passar a ser identificada como "comunidade escolar da Escola Municipal D. Pedro I (isso se não mudarem este nome)".   Fora disso, antes desse prazo, só milagre. E milagres não existem no que tange as ações dos governos, sejam eles da esfera municipal, estadual ou federal.