Austeridade na condução do Legislativo, deve proporcionar uma economia de 25% este ano

A disposição do atual presidente do Poder Legislativo de Estância Velha, Lotário Saci Sevald (PSB), em controlar e disciplinar os gsastos da Câmara este ano, pode já ser notado no relatório das despesas do primeiro bimestre 2013.  O gasto foi de R$ 175.560,55.  Tal valor proporciona que se considere uma estimativa total de R$  1.053.363,30 como despesa da Câmara de Vereadores para este exercício.  Considerando que o gasto médio/anual do mandato passado, foi de R$ 1.408.107,60, a gestão de Saci já estaria conseguindo uma economia, neste ano, de 25,19% em relação a média de gastos realizada no mandato passado.

Conter o ímpeto perdulário do Poder Legislativo não é fácil. Exige determinação de quem esta na direção da Casa.  Agora, por exemplo, uma outra iniciativa esta em discussão sem que haja unanimidade em torna dela, por mais que seja uma medida moralizadora e que ajudaria a dar outro lustro a imagem do Legislativo: é o caso de acabar com a “engenharia” de atestados de vereadores titulares para dar vaga – na maioria das vezes, apenas para ser empossado para uma única sessão – para os suplentes.   Gerando isso uma despesa extra aos cofres públicos, visto que titular em licença e suplente que assume recebem igualmente.

Para reduzir um pouco este “esquema” discute-se que o suplente seja remunerado pelos dias de atestado do titular.  Assim, se o titular apresentar o atestado apenas um dia antes da sessão, o suplente ganhará apenas pelo número de dias que a “saúde” do titular estiver em recuperação ou tratamento, impedindo-o do exercício das suas funções legislativas, para as quais foi eleito.  Parece razoável e racional.  Mas razoabilidade e racionalidade não é artigo muito em uso no Legislativo em se tratando do uso dos recursos públicos.  Então, há uma corrente forte na Câmara que não quer saber desta proposta e quer que permaneça tudo como “dantes no quartel de Abrantes”.  Ou seja, vigindo o “esquema”.

A proposta de Saci já esta sendo emendada, porém, nenhum vereador vem de publico manifestar extamente o que pensa.  O que se espera é que na sessão desta terça-feira o tema seja debatido em plenária de forma razoável.  Estipular que o vereador suplente perceba remuneração pelos dias conforme apresentar o titular para sua ausência, é o mais razoável, embora ainda tal preceito possa servir para artimanhas que tornem a situação não muito diferente da atual.  É certo que já se exigira uma “engenharia” maior para “esquematizar o esquema” haja visto ser necessário um diagnóstico que justifique o número de dias preconizado no atestado médico.  Aliás, esta ai um outro elemento que se poderia juntar a proposta moralizadora: que o atestado médico contivesse o diagnóstico que o motivou.