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domingo, 13 de fevereiro de 2011

Municipio ja arrecadou 17,73% do previsto para 2011

A arrecadação do município de Estância Velha, no mês de janeiro, chegou a R$ 12.624.139,45, conforme o site da prefeitura – www.estanciavelha.rs.gov.br/portaldatransparencia . O valor corresponde a 17,73% da previsão orçamentária do município para 2011 (R$ 71.200.000,00).

Do valor total arrecadado em janeiro, R$ 5.944.018,12 referem-se ao que se denomina “receitas próprias”, ou seja, aqueles tributos gerados e pagos diretamente ao caixa da prefeitura. Entre estes estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que até janeiro recolheu R$ 2.009.982,81, o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 229.985,84; Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), R$ 25.949,25. Na rubrica “taxas”, as principais são as de “Limpeza” e “Coleta de Lixo”, que somaram, no mês, R$ R$ 474,835,54 e R$ 310,343,10, respectivamente. Apenas de “multas diversas”, foram arrecadados R$ 123.755,41.

Do que revela o site da prefeitura, 47,08% do total da receita do município em janeiro, se deve unicamente as “receitas próprias”, o restante é devido a “transferências intergovernamentais” (FPM, ICMS, as principais). É de salientar que quase metade das “receitas próprias” é devida ao pagamento do IPTU e as taxas anexas, que o contribuinte incentivado por descontos busca liquidar em janeiro, ou seja, tal receita não se repetirá nos demais meses do ano. Assim ao se encerrar 2011, ver-se-á que as “receitas próprias” corresponderão a, no máximo, 15% das receitas totais de Estância Velha.

Na outra ponta do orçamento municipal já realizado no mês de janeiro, estão as despesas. Ainda conforme o registro no “Portal da Transparência” da prefeitura, o valor referente a esta rubrica já chegou em R$ 4.474.504,15. No rateio entre os órgãos que compõe a estrutura orçamentária do município, 30,21%, deste valor referem-se as despesas com a manutenção dos serviços de saúde e 23,95% com a educação. Administração ficou com 11,80% e outros 10,50% foram de despesas com manutenção da secretaria de Obras. O percentuais restante fica com as demais áreas da prefeitura. Já o Poder Legislativo, consumiu em janeiro, com a sua manutenção, R$ 105.431,15, desse total.

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