Aconteceu o que já se antevia na sessão da Câmara de Vereadores de Estância Velha, desta terça-feira. Considerada que a casta política que se tem no município e que se reproduz na capital do estado e em Brasilia, os vereadores, rejeitaram o Projeto de Iniciativa Popular propondo a redução dos salários dos cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereador. De nada valeu as 2.091 assinatura de cidadãos-eleitores-contribuintes do municipio que subscreveram a mesma.
Para justificar a sua contrariedade ao projeto alegaram que a iniciativa tinha "vicio de origem" e, por isso, era inconstitucional e que por tanto deveria ser rejeitada a priori. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, ratificava que por se tratar de um projeto que lidava com matéria financeira (no caso a redução dos custos) era de exclusividade dos próprios vereadores. Uma falácia, aliás, pratica comum entre os politicos e que nossos, vereadores, embora na sua maioria não saibam o significado desse substantivo, o usam abundantemente.
Para justificar a sua contrariedade ao projeto alegaram que a iniciativa tinha "vicio de origem" e, por isso, era inconstitucional e que por tanto deveria ser rejeitada a priori. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, ratificava que por se tratar de um projeto que lidava com matéria financeira (no caso a redução dos custos) era de exclusividade dos próprios vereadores. Uma falácia, aliás, pratica comum entre os politicos e que nossos, vereadores, embora na sua maioria não saibam o significado desse substantivo, o usam abundantemente.
O "argumento" legal utilizado serviu apenas como tentativa de eximir todos os vereadores que eram redondamente, contra a proposta, de responsabilidde para não acatar o projeto popular. O argumento de que a lei lhes faculta como "exclusiva" a definição de matéria relacionada aos salários dos cargos públicos eletivos corrobora apenas um fato: não valorizam a participação da população a não ser para aplaudi-los quando concedem benefícios as grupos ou instituições.
Usaram o artificio da "inconstitucionalidade" do proposta, apenas para não rejeitarem o projeto no voto, em plenário. Como se isso redimisse a todos da responsabilidade de não o ter colocado a votação, quando poderia rejeita-lo ou melhorá-lo propondo alguma emenda ao mesmo. Se fizessem isso, estariam valorizando o fato da população ter se interessado em participar diretamente do processo legislativo.
Diga-se que a quase totalidade dos vereadores deste mandato, a exceção talvez do vereador Claudio Hansen (PSB) e do vereador Muga (PT), deverão bater à porta destes mesmos eleitores que assinaram a proposição e de todos os outros que, embora não tenham sido alcançados para assinar as listas de subscrição do projeto, o apoiavam, para pedir voto a reeleição, em outubro. Vamos ver qual será a resposta que terão dos eleitores.
Com esta atitude dos atuais vereadores, a população terá mais razão para ponderar muito bem que levará o seu voto, quem merece a sua confiança no voto. Haverão, por certo, permanecendo o salário atual (aumentado este ano para R$ 5.400,00) muitos candidatos. Poderemos trocar todos os vereadores, mas urge, que façamos boas escolhas. É muito dificil, mas é mais fácil continuar errando com estes mesmos que já conhecemos. A população fará a sua escolha.
Contra: Saci, criticou a iniciativa popular pela redução dos salários |
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