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quarta-feira, 22 de abril de 2015

Administração Municipal tenta constranger professores em greve

A greve dos professores de Estância Velha, de três dias, alcançou seu objetivo no primeiro dia, paralisou totalmente a rede municipal de ensino.  De forma organizada, os professores foram para as escolas, porém, não deram aulas.  Como não puderam ficar dentro da escola, ficaram no passei, sentados, em pé, conversando.  Compreendendo a situação os pais não enviaram seus filhos para a escola.  Isso, gera, por certo, algum transtorno entre as familias, mas, ao que parece, há entre os pais o entendimento de que o movimento dos professores é justo. E, ainda, os docentes procederam de forma correta. Decidiram pela paralisação, informaram aos alunos, aos pais, agiram com respeito, sem abrir mão da sua reivindicação que é obter do Executivo a reconhecimento de que não paga o piso salarial do magistério e propor um outro percentual do reajuste especificamente para atender o preceito legal acerca da remuneração mínima do cargo de professor.

Impedidos de realizar ato na praça, professores foram para o meio da rua.
Num primeiro ato mais amplo da paralisação, os professores se dirigiram hoje a Praça Primeiro de Maio, em frente a prefeitura.  Queriam ali fazer uma manifestação buscando, como sempre, instigar o Executivo ao diálogo com a categoria na busca de uma saida que atenda ao que alega a Administração Municipal em relação as dificuldades financeiras do município e, também, que atenda a demanda da categoria.  Isso, na verdade, só será possivel, evidentemente, se o Alcaide Municipal, reconhecer que o piso de acesso,o básico, ao cargo de professor municipal, sobre o qual incidem as vantagens legais da categoria, não é o preconizado pela legislação federal.  Porém, em mais uma demonstração de incapacidade para aceitar a critica, a liberdade de manifestação, o Alcaide Municipal, usou de um artificio anti-democrático dizendo que manifestações em praça pública só podem acontecer mediante solicitação antecipada do local.  Quis, com isso, mais uma vez, mostrar força diante dos professores e constrangê-los a se retirarem da frente da Prefeitura. Bisonho.

Percentual reivindicado pelos professores garante o piso
Ora, vamos supor que, na atualidade, hajam dificuldades financeiras da Prefeitura em atender o que preceitua a lei federal que para 2015, institui que o piso salarial dos professores, em todo o territorio nacional, não pode ser menor do que R$ 1.917,78, considerando 40 horas semanais; não há outra proposta a ser colocada na mesa que considere a possibilidade desta realidade mudar no decorrer do ano?  Não há a possibilidade de negociar o atendimento do pleito dos professores (13,01%, ou seja, pouco mais de 4% sobre os 7,13% propostos pelo Executivo) em percentuais parcelados?  Não poderia o Executivo ou mesmo os professores, considerarem uma proposta de parcelamento do percentual pretendido tendo em vista a evolução das receitas e um compromisso de critérios mais rigidos nas despesas do municipio? Acho que simplesmente dizer que "não tem conversa", que "não há outra saida" a não ser a proposta atual apresentada, é uma atitude inteligente? Demonstraria grandeza o Alcaide Municipal, se chamasse a categoria e apresentasse uma proposta que, primeiro reconhecesse que o piso municipal, não é o nacional.  Segundo, que partilhasse o percentual para alcançar o que prevê a lei, como querem os professores, condicionando-o a arrecadação do município.  É certo que dificilmente a realidade financeira do município vá mudar a curto prazo, mas por este caminho haveria uma clara demonstração de interesse e de verdade nas palavras do Alcaide Municipal quando fala da valorização da Educação no município.

Vamos ver como evoluirá.  Uma coisa é certa, a condução da questão por parte do Executivo, não esta sendo inteligente.  Em se pensando politicamente, só sai perdendo, se não buscar outra alternativa ou, no minimo, retomar a negociação.  Ficar criando empecilhos a manifestação dos professores ou, pior, espalhando cinzânia entre a categoria e junto a população contra os professores, só revela quão rasteira é a capacidade da Administração Municipal lidar com questões mais complexas, principalmente, na gestão dos recursos humanos públicos. 

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