Exonerações de Ivete acabam com dois núcleos familiares na prefeitura

A atitude da prefeita em exercício, Ivete Grade (PMDB) exonerando cinco cargos em comissão (CCs) nomeados pelo alcaide municipal José Waldir Dilkin (PSDB), causou surpresa e, ao mesmo tempo, demonstrou que nem todos os que atuam na administração embora sejam de confiança do alcaide mor, o são da substituta.  Em se tratando de uma coligação eleita e que governa o município, é algo estranho e demonstra que, como tudo na politica, há acordo e alianças com o mero intuito de manter-se ou alçar-se ao poder, sem nenhum projeto ou programa politico partidário que não seja o de ocupar o espaço com seu séquito de apoiadores, depois, se vê o que se vai fazer ou, simplesmente, de administra a mediocridade que garanta a acomodação dos "amigos".

José Waldir Dilkin, Márcia Bitarello e o cunhado Tarciso Staudt

Pois. Defenestrando o multisecretário Tarcisio Staudt, que "capitaneava" as secretarias de Administração e de Finanças simultaneamente, a cunhada deste, a advogada Marcia Elisa Bitarello, que estava à frente da Procuradoria Geral do Municipio, colocou no mesmo cesto, a "motivacionalizante" Rosália Dornelles (Chefe da Gabinete do prefeito) e suas duas irmãs, Dyovana Dorneles, que exercicia um cargo em comissão, junto a Farmácia Básica Municipal e Gabriela Brito que tinha um CC como "assistente do setor de imprensa" da prefeitura.  De uma tacada ela acabou com dois núcleos familiares instalados na prefeitura. Há outros.

Dentre estes cinco CCs demitidos por Ivete, três pertenciam ao primeiro escalão da equipe do governo Dilkin/Grade.  Tarcisio Staudt é professor universitário, com doutorado em gestão pública com a tese: "Participação dos sujeitos individuais na construção das politicas públicas em pequenos municipios. - Experiência do município de Dois Irmãos" -, defendida em 2011 na Universidade do Vale do Sinos (Unisinos).  Marcia Elisa Bitarello é advogada formada pela Unisinos fez mestrado com tese sobre direitos sociais e às políticas públicas com ênfase no estudo sobre o Direito Constitucional, a Democracia, a Cidadania, o Desenvolvimento e a Sustentabilidade Ambiental, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unicruz). 

As três irmãs CCs: Dyovana, Rosália e Gabriela

Já Rosália Dorneles que apareceu em Estância Velha durante a campanha eleitoral como "animadora de comicios e passeatas" da candidatura Waldir/Ivete, apresenta-se apenas como "Consultora de Recursos Humanos", provavelmente, oriundo de algum curso superior.  Dyovana Dorneles é técnica de enfermagem e Gabriela Brito, embora trabalhasse na assessoria de imprensa da prefeitura, não aparece no seu próprio perfil como jornalista ou algum curso superior em área afim.  Fora o trio da familia Dorneles-Brito, é de se reconhecer que a dupla da familia Staudt-Bitarello foi das mais qualificadas que já assumiu algum cargo na prefeitura de Estância Velha.  O fato de serem de fora do município não quer dizer nada.  Importa para quem quer fazer uma gestão positiva, propositiva e qualificada que reúna assessores com qualificações para tanto. Nos quase 12 meses que fizeram parte da administração Dilkin/Grade, no entanto, o que se viu foi uma tentativa de melhorar as condições salariais dos cargos que tanto Marcia, quanto Rosália ocupavam.  Atualmente a remuneração para um ocupante de cargo de primeiro escalão da administração gira em torno de R$ 4.400,00.

Angela Marmit e o filho Diego Marmit

É certo que a iniciativa de demissão destes integrantes do primeiro e terceiro escalão do governo Dilkin/Grade, não se deve unicamente ao lanços de parentesco entre eles visto que não tinham grau de parentesco com nenhum agente politico do governo.    Fosse por isso, Ivete também exoneraria o seu próprio irmão, João "Duduzinho" de Godoy, secretário de Desenvolvimento Social e a secretária de Saúde, Ângela Marmit cujo filho, Diego Marmit, aparece no organograma administrativo da prefeitura como "chefe do setor de informática". Tratam-se estes, também de casos explicitos de nepotismo, cuja situação que vai contra a Lei Municipal nº 510/ 2000 e, mais, a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) através da Sumula Vinculante nº 13/2008.   Esta explicitamente determina: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”     

Há a intepretação do próprio STF que cargos de secretário municipal, ministros ou outros quaisquer que tenham ligação direta com as ações programáticas do Executivo, embora não sejam eletivos, os ocupantes dos mesmos, como os eleitos, são considerados "agentes políticos", ou seja, são cargos afetos diretamente ao eleito que é um agente político (prefeito, governador, presidente). É de lembrar que o artigo 37, da Constituição Federal no seu caput assinala que a administração pública obedecerá "os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."A que se observar que, desde rol de principios, o da impessoalidade e da moralidade, fica comprometido com a nomeação de parente por agente eleito para o exercício de qualquer cargo mesmo que esse seja "cargo político". Se há interpretação da lei que garanta a nomeação de Duduzinho, por ser o cargo de secretário municipal um cargo de "agente politico", não há o que isente a nomeação do caráter moral e ético que deve nortear o prefeito eleito, quando se trata da gestão da Coisa Pública.  Já o caso da servidora técnica de enfermagem, concursada, que nos últimos 18 anos não exerceu tal função, Angela Marmit, a sua nomeação para o cargo de secretária municipal de saúde, embora possa estar exercendo o cargo em regime de Função Gratifica (FG), atenta, como os demais casos dos cinco exonerados, contra o que determina a Lei Municipal e a Sumula Vinculante referida, posto que tem um filho exercendo também cargo em comissão na administração municipal.

Assim, considerando que os agora exonerados pela prefeita em exercicio, Ivete Grade, e os que ainda estão nos cargos e possuem graus de parentesco entre si, foram nomeados pelo alcaide municipal, José Waldir Dilkin, é este que atentou contra os principios legais, cometeu então crime contra o Erário Público, ao nomear parentes entre si para cargos em comissão ou função gratificada, na prefeitura.  Disso, o prefeito poderá ser responsabilizado, como responsabilizada poderá ser também a vice-prefeita, uma vez que estando em exercicio do cargo de prefeito e tendo conhecimento destes fatos, não atendeu a sua responsabilidade no zelo e trato da Coisa Pública, mantendo as nomeações.  Parte desta situação já resolveu na exonerações que realizou. Agora tem que dar solução as duas questões ainda pendentes.

Por fim, a que se dizer que dos cincos exonerados na sexta-feira, corria à míúdo, seriam parte de uma suposta "cota"  da Palco 7, empresa promotora de eventos que teria adquirido a área onde antigamente funcionava a fábrica da Novisol.  Tanto que a empresa que coordenou a campanha Waldir/Ivete seria "subsidiária" da Palco 7.  Ainda, nos mesmos murmúrios miúdos,  confabulava-se que Tarcisio Staudt estaria sendo "construído" como um nome possível para a sucessão de Waldir.  Tudo conjecturas.  Enfim, talvez a exoneração havida na sexta-feira, tenha ocorrido também no sentido "corrigir" descaminhos políticos e pretensões eleitorais futuras.  É certo também que no trote que andavam as coisas na administração, parecia que havia uma subjacente intenção de "apagar" politicamente Ivete Grade, do cenário politico, muito embora tivesse a família Godoy, ocupado espaço importante na administração, com Duduzinho e, no Legislativo, com o Dudu pai.     De qualquer forma, para todos os sentidos, lados e intenções "alae jacta est" (a sorte esta lançada).  Vamos esperar os próximos passos. Se Ivete vai conseguir mais que marcar uma posição, dizer a que veio no cenário politico de Estância Velha e, agir com autonomia, inclusive, em relação aos seus laços politico-familiares.  Afinal, agora o que esta em jogo, não é a história da familia Godoy, mas a construção de sua própria história no cenário politico de Estância Velha onde  Ivete sempre foi mais apenas uma "soldada" das campanhas do próprio pai e, menos uma ativa militante politica. 
.