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terça-feira, 15 de junho de 2010

Mais uma tentativa de ajudar o Legislativo

Ainda na tentativa de ajudar os vereadores de Estância Velha, que fazem cursos em Santa Catarina, a custos vergonhosos para o eleitor estanciense, sugiro que adotem a postura da Câmara de Novo Hamburgo.

Li na edição de 11 de junho do Jornal NH que o Legislativo hamburguense - cujos vereadores já foram flores muito mais mal cheirosas do que são atualmente - aderiu a um tal Programa Nacional de Gestão Pública Descentralizada (Gespública). O programa não tem custo para o Poder Legislativo. A adesão, segundo esta escrito no jornal, inclui a participação dos funcionários em cursos nos quais o objetivo é avaliar a gestão pública e aperfeiçoá-la através de mecanismos de autoavaliação e ações de melhoria.

O mais interessante desse programa é que o curso acontece na própria Câmara e não fora do Estado. Os servidores se aperfeiçoam, conhecem melhor os mecanismos de funcionamento relacionados a Poder Legislativo, a Coisa Pública, sem que seja preciso dispender recursos para viagens a cidades distantes do município.

Será que os Legislativos como o de Estância Velha, admitiriam uma tal proposta? Não poderiam capacitar seus servidores na região e parceria com outros legislativos? Ah!!! A questão é a distância pouca, não os resultados pretendidos. Basta fazer a coisa certa, moralmente correta e não apenas legalmente aceita. Fizessem isso, não teriam que gastar com advogados para justificar a validade das viagens para "cursos" de capacitação para um cargo que não mais exerceriam. Nada disso seria necessário, bastava serem responsáveis e honestos no trato com o erário publico se assim fossem não teriam gastado em 2008, R$ 222 mil apenas em diárias. Número que espantou o Ministério Público que esta interpelando vereadores daquele mandato.

Mas não é só o que fizeram no mandato passado que será necessário explicar. Em 2009, o gasto apenas com diária dos vereadores de Estância Velha, alcançou a R$ 85 mil. Nesse ano, apenas nos primeiros quatro meses já foram quase R$ 80 mil. No andar da carrochinha R$ 80 mil por quadrimestre multiplicado por três, tranquilamente ultrapassará o recorde do mandato do comunista Carlito Borges, em 2008, ou seja, ultrapassaram a R$ 240 mil em diárias.

Ao fazer esta revelação de que os vereadores atuais, sob a presidência do vereador Tomé Foscarini (PT) já ultrapassaram em pouco mais de quatro meses o que se gastou durante todo o mandato de 2009, cuja presidência foi exercida pelo vereador Claudio Hansen (PSB), recebi algumas criticas. As pessoas querem que não se diga nada, deixe que os vereadores continuem farreando para que se compliquem cada vez mais. Não é esta a minha intenção. Deixar correr é prejuizo para o erário publico. Gastos indevidos são prejuízos para a população.

O que se quer é alertar os vereadores para que não tornem a incorrer no erro do passado. É melhor, inclusive, eles próprios que se continuarem a agir assim desmerecem os cargos para os quais foram eleitos e a proxima safra de votos pode ser frustrante. A não ser que a maioria já prevendo isso queira mesmo é aproveitar-se o máximo agora.

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