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segunda-feira, 28 de junho de 2010

Plínio Hoffmann começa caminhada em busca de votos

Vereador mais votado por dois mandatos pelo Partido dos Trabalhadores de Estância Velha, candidato a vice-prefeito, na eleição de 2008, Plínio Hoffmann (foto ao lado), já esta abrindo campo para a passagem da sua candidatura a Assembléia Legislativa. Ontem, no bairro União, na sede de um clube de futebol, promoveu a primeira reunião objetivamente voltada para iniciar a organização de seus apoios.
Pelo que se pode observar, o candidato a deputado estadual Plínio Hoffmann, buscará votos numa parceria, principalmente, com os já deputados federais e candidatos a reeleição, Maria do Rosário e Henrique Fontana.Em Estância Velha o PT, ainda busca uma identidade petista. Ou seja, a inexistência de discussões políticas e mesmo de grupos – “tendências” – que efetivamente se identifiquem ao redor de propostas programático-político e não apenas interesses pessoais, dificulta, inclusive, a formatação de uma candidatura unificadora tendo por base o município. Tanto que surgiu também como candidato o nome de Julio Cezar Melo Ferraz, também com domicilio eleitoral em Estância Velha, mas sem o lastro histórico de Plínio. Não bastasse isso, na deficiência completa de uma unicidade partidária, plantada exatamente, devido ao domínio exercido ao longo dos últimos 10 anos pelo ex-prefeito Elivir Desiam, o Toco e um grupo a ele aliado mas estranho ao partido, devem planar no município em busca de votos dos eleitores com suposta simpatia a causa petista, candidatos de outras paragens. Pior do que isso é que buscam desconstruir os nomes dos candidatos com domicilio local. Coisas do embate político, infelizmente.

Plínio Hoffmann, terá uma caminho árduo nos próximos três meses. Embora traga como cartão de apresentação que é candidato devido a sua proximidade com o candidato a governador Tarso Genro, e também a proximidade com Ronaldo Teixeira, o Nado, de forte vinculo com o Tarso, tanto quando este esteve ministro da Educação e continuou no ministro da Justiça (aliás, continuou no Ministério, mesmo depois da saída de Tarso para ser candidato), Plínio conhecerá ainda de mais perto que a luta intestina de uma candidatura é muito mais dura que a para conquistar os votos dos eleitores. Credenciado, Plínio está. Se tiver sucesso na sua empreitada eleitoral em busca de um lugar na Assembléia Legislativa, certamente mudará completamente o panorama político de Estância Velha e, mais, dará ao PT estanciense uma incidência significativa na região. Se não se eleger e tiver votação significativa no município, credencia-se a incidir com maior poder nas decisões do partido em relação as próximas eleições municipais. Ou seja, não tem nada a perder. O único risco é se eleger.


PSDB e PPS, coligam para o governo do RS

A atual governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Cruzius (PSDB), formalizou, domingo, a sua candidatura a reeleição. O PSDB concorre ao governo, tendo como vice, o deputado Berfran Rosado, do Partido Popular Socialista (PPS). Ainda participam da coligação, o Partido Progressita (PP) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB). Integram ainda a coligação outros "partidecos", tipo PHS, PTN, PSC e PTdoB.

domingo, 27 de junho de 2010

Miscelânia político-partidária brasileira

Além dos partidos já listados no post anterior há outros na fila de espera para serem legalizados. Processos estão em andamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Veja alguns desses.

  • Conservadores (CON)
  • Libertários (LIBER)
  • Movimento Negação da Negação (MNN)
  • Partido da Juventude Democrata Cristã (PJDC)
  • Partido da Mobilização Popular (PMP)
  • Partido da Mulher Brasileira (PMB)
  • Partido da Real Democracia (PRD)
  • Partido da Transformaçao Social (PTS)
  • Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP)
  • Partido do Movimento Democrático Cristão (PMDC)
  • Partido do Esporte (PE)
  • Partido do Terceiro Setor (P3S)
  • Partido Ecológico Nacional (PEN)
  • Partido Federalista (PF)
  • Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil (PGT do B)
  • Partido Humanista (PH)
  • Partido Liberal Democrata (PLD)
  • Partido Livre (LIVRE)
  • Partido Nacional do Consumidor (PNC)
  • Partido Nacionalista Democrático (PND)
  • Partido Nacionalista Brasileiro (PNB)
  • Partido Pátria Livre (PPL)
  • Partido Progressista Cristão (PPC)
  • Partido Cristão (PC)
  • Partido Republicano Operário (PRO)
  • Partido Social (PS)
  • Partido Socialista da República (PSR)
Além desses existem aqueles que funcionam como agremiações politicas sem registros, ou seja, não lançam candidatos, não concorrerem também. Veja alguns:

A multiplicidade partidária-ideológica no Brasil

Existem atualmente, legalmente constituídos e registrados conforme foi possivel verificar no Tribunal Superior Eleitoral, 27 partidos políticos no Brasil. Todos eles, de alguma forma se apresentaram com seus candidatos ou apenas coligados, apoiando este ou aquele partido que supostamente, tenha um "projeto de governo" que coadune com seus "princípios programáticos". Neste imenso cipoal partidário e, pouco ideológico, o eleitor deverá buscar aqueles nomes e partidos que mais possam representar seus interesses tanto no âmbito Legislativo quando Executivo.

Partidos políticos em atividade ordenados por data de registro
NomesSigla
Data de registroNº Fil.Presidente
Partido do Movimento Democrático BrasileiroPMDB1530 de junho de 19812073176Michel Temer
Partido Trabalhista BrasileiroPTB143 de novembro de 19811029325Roberto Jefferson
Partido Democrático TrabalhistaPDT1210 de novembro de 19811019115Carlos Eduardo Vieira da Cunha
Partido dos TrabalhadoresPT1311 de fevereiro de 19821388440José Eduardo Dutra
DemocratasDEM2511 de setembro de 19861001204Rodrigo Maia
Partido Comunista do BrasilPC do B6523 de junho de 1988237840José Renato Rabelo
Partido Socialista BrasileiroPSB401 de julho de 1988412064Eduardo Campos
Partido da Social Democracia BrasileiraPSDB4524 de agosto de 19891189876Sérgio Guerra
Partido Trabalhista CristãoPTC3622 de fevereiro de 1990137741Daniel Tourinho
Partido Social CristãoPSC2029 de março de 1990264019Victor Nósseis
Partido da Mobilização NacionalPMN3325 de outubro de 1990184474Oscar Noronha Filho
Partido Republicano ProgressistaPRP4429 de outubro de 1991177681Ovasco Resende
Partido Popular SocialistaPPS2319 de março 1992408376Roberto Freire
Partido VerdePV4330 de setembro de 1993249093José Luiz de França Penna
Partido Trabalhista do BrasilPT do B7011 de outubro de 1994124734Luís Henrique Resende
Partido Renovador Trabalhista BrasileiroPRTB2828 de março de 199587354Levy Fidélix
Partido ProgressistaPP1116 de novembro de 19951264982Francisco Dornelles
Partido Socialista dos Trabalhadores UnificadoPSTU1619 de dezembro de 199513191José Maria de Almeida
Partido Comunista BrasileiroPCB219 de maio de 199615929Zuleide Faria de Melo
Partido Humanista da SolidariedadePHS3120 de março de 1997106033Paulo Roberto Matos
Partido Social Democrata CristãoPSDC275 de agosto de 1997240000José Maria Eymael
Partido da Causa OperáriaPCO2930 de setembro de 19973084Rui Costa Pimenta
Partido Trabalhista NacionalPTN192 de outubro de 199792225José Masci de Abreu
Partido Social LiberalPSL172 de junho de 1998158333Luciano Bivar
Partido Republicano BrasileiroPRB1025 de agosto de 2005176594Vítor Paulo dos Santos
Partido Socialismo e LiberdadePSOL5015 de setembro de 200529816Heloísa Helena
Partido da RepúblicaPR2219 de dezembro de 2006719787Alfredo Nascimento

Tarso Genro e Beto Grill, tem candidaturas oficializadas


Unidade Popular Pelo Rio Grande. Este é o nome da coligação envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Republica (PR), Partido Pátria Livre (PPL) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Esta coligação é para a chapa majoritária que tem como candidato a governador, Tarso Genro(PT) e a vice-governador, Beto Grill (PSB). Para o Senado Federal, a coligação ratificou o nome do atual senador Paulo Paim (PT) como candidato a reeleição e lançou o nome de Abigail Pereira (PCdoB), também como candidata a mesma vaga.


Tarso tem em seu curriculo o fato de ter sido vice-prefeito e prefeito de Porto Alegre, Ministro da Educação e Ministro da Justiça, do governo Lula. Já Beto Grill, foi prefeito de São Loureço do Sul e do municipio de Cristal e também deputado estadual, pelo PDT.


A convenção que definiu esta coligação acontece, sábado, dia 26, em Porto Alegre. Nela se definiram também os candidatos as eleiçoes proporcionais, ou seja, a Câmara Federal, ao Senado Federal e a Assembléia Legislativa Estadual.


À região do Vale do Sinos, apresentaram-se para a Câmara Federal cinco candidatos assumindo vínculos com a região. Já para Assembléia Legislativa, são 13. Apenas do PT. Considerando o total de candidatos, dos demais partidos que integram esta coligação, certamente, serão mais.


De Estância Velha, se apresentam dois candidatos a Assembléia Legislativa que declararam domicilio eleitoral no município. São ele: o ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito, Plínio Hoffmann e o telefônico Julio Cezar Melo Ferraz.


Plínio Hoffmann tem no seu historio o fato de ter sido o candidato a vereador mais votado pelo PT nas duas eleições que levaram o PT ao poder no município. Julio Cezar não tem um histórico político significante.


O que se estranha no município e na região é o fato do ex-prefeito, Elivir Desiam, o Toco, não ter se apresentado como candidato nem a Câmara Federal nem a Assembléia Legislativa. Resta saber se apoiará ou fará campanha para os dois candidatos estancienses pelo seu partido.


Outra novidade, esta entre os candidatos a Câmara Federal, da região, é da atual vice-prefeita de Campo Bom, a médica Suzana Dambros. Ela foi a primeira a vereadora eleita pelo PT, a época em que morava em Três Passos, na década de 90.


Já o atual deputado estadual Dionilso Marcon, cujo principal vinculo é com o Movimento dos Sem Terra e Assentados do Estado, concorre a deputado federal, buscando preencher a vaga do deputado Adão Pretto, morto há pouco mais de um ano.


A lista dos candidatos pelo Partido dos Trabalhadores com algum vínculo com a região do Vale dos Sinos.



Candidatos a Câmara Federal

1. Vale do Rio dos Sinos
São Leopoldo
Ronaldo Zulke 1300

2. Vale do Sapateiro
Campo Bom
Suzana Ambros Pereira 1344

3. Vale do Rio dos Sinos
Canoas

Marco Maia - 1314


4. Vale do Sapateiro
Novo Hamburgo
Clemente Krechowiek 1347

5.
Vale do Rio dos Sinos
Nova Santa Rita
Dionilso Marcon 1355


Candidatos a Deputado Estadual

1. Vale do Rio dos Sinos
Canoas
Valdemir Estran - 13002


2. Vale do Rio dos Sinos
São Leopoldo
Nestor Schwertner - 13413


3. Vale do Rio dos Sinos
Canoas
Nelson Luiz da Silva - 13630


4. Vale do Rio dos Sinos
São Leopoldo
Maurício Piccin - 13913


5. Vale do Rio dos Sinos
Canoas
Maria Eunice Wolf - 13114


6. Vale do Sapateiro
Estância Velha
Júlio César de Melo Ferraz - 13710

7. Vale do Sapateiro
Estância Velha
José Plinio Hoffman - 13620


8. Vale do Rio dos Sinos
Canoas
Emílio Millan Neto - 13137


9. Vale do Sapateiro
Sapiranga
Egon Kirchhein - 13500

10. Vale do Rio dos Sinos
São Leopoldo
Eliene Amorin dos Santos - 13077


11. Vale do Rio dos Sinos
Sapucaia do Sul
Edson Portilho - 13160

12. Vale do Sapateiro
Sapiranga
Deoclécio Grippa - 13570


13. Vale do Rio dos Sinos
São Leopoldo
Ana Affonso - 13813

sábado, 26 de junho de 2010

Algumas considerações sem importância

Algo não esta bem na Administração de Estância Velha, atualmente sob o comando da coligação PSDB/PMDB. A oposição – PT – que esteve no poder pelos últimos oito anos anteriores critica ferozmente o que chama de “amadorismo” com que o atual gestor conduz o Poder Executivo. Ao referir-se a administração como “amadora” no trato das coisas públicas, talvez a oposição tenha como referência o “profissionalismo” (!?) com que agiu no seu tempo que esteve no poder.

Porém, não se pode deixar de considerar que há atitudes que deixam a população perguntante. Ou seja, há mesmo um certo primarismo, ingenuidade, “inocência” política em algumas ações tomadas pelo Executivo? Veja-se uma coisa. Entre as já várias defecções nos cargos de primeiro e mesmo segundo escalão (que parece ser uma sina de governos tucanos, haja, visto a governo Yeda), neste pouco mais de um ano de administração, uma última “mudança” esta provocando mais interrogações. O que acontece?

Ao assumir em 2009, a Administração PSDB/PMDB, manteve no comando da secretaria da Saúde, a servidora Selma Kley, herdada da administração que foi apeada do poder, Toco/Hansen, do PT. A justificativa era de que a nova administração queria dar um maior caráter técnico-profissional a determinadas áreas da prefeitura e, para isso, superava até os nuances partidários. Muito louvável isso.

Selma era “filiada”, porém, não militante petista. Ela é servidora pública de carreira, agente administrativa, conhecedora da burocracia interna da saúde, eficiente nisso. Porém, não demonstrava feeling no que tange a política de saúde. Não era uma militante nisso também. Nem todas as pessoas por mais eficientes que sejam no desempenho de suas atribuições em determinados setores públicos, tem vocação para a ação política que vai além de ser um servidor de carreira exemplar.

Vai daí, passados coisa de um ano e seis meses do novo mandato, a secretária pediu suas antigas atribuições burocráticas de volta (até por que, está com um pé, na calçada da aposentadoria). Vamos aceitar assim a sua saída. Sede vacante (cadeira vazia) é apresentada uma outra pessoa que ocupará o cargo. Tudo normal. Justificado e tal. Isso ocorreu, no entanto, após o que relato no parágrafo abaixo.

O novo nome a ocupar o cargo é apresentado de forma “esquisita”, para dizer o mínimo. Num dia em que a secretária estava em reunião com equipes de saúde, no hospital Getúlio Vargas, aparece, em visita, ao nosocômio, a “nova” secretária já apresentada como tal. Cria-se uma interrogação. Como assim? Nada no ar e, de repente, aparece alguém que começa a ser apresentada como “nova” secretária de Saúde?

Consolida-se o fato desta forma meio transversal. Torna-se público nos dias seguintes que a secretaria Selma, pedia demissão. Apresenta-se a nova ocupante de um, se não o mais importante, cargo de primeiro escalão do município. Trata-se, inicialmente de Luciane Filisberto Ferreira. Como apareceu nos jornais do município. Depois ficou-se sabendo que ainda era também Pires. De todo, Luciane Filisberto Ferreira Pires. O currilum profissional com que a mesma se apresentou resumia-se a ter trabalhado como “assessora de saúde” no município de Igrejinha.

Um burburinho começou a crescer entre os servidores de saúde do município e mesmo do Conselho Municipal de Saúde. “Assessora de Saúde”? Na reunião, primeira com o Conselho de Saúde, a nova secretária, já empossada, foi inquirida quanto a sua qualificação profissional. Respondeu que era da área da enfermagem. Área de enfermagem? O campo não é muito vasto, mas resume-se a três ofícios profissionais, um de nível superior (enfermeira), outro de nível médio (técnico de enfermagem) e um de nível fundamental (auxiliar de enfermagem), este último, em extinção. Que área da enfermagem? Prossegui-se o questionamento. A isto, a resposta foi: “área técnica”. Neste momento, não se levou mais adiante o questionamento.

Ao inicio e ao final, restam duas questões: Por que a nova secretária não apresentou logo com o seu curriculum? Tipo: Minha formação profissional é auxiliar de enfermagem, ou, técnica de enfermagem. Minha atividade de "assessora de saúde" era no setor de marcação de transporte na secretaria de Saúde de Igrejinha. Pronto. Por que apresentar-se como sendo da “área de enfermagem”? O exercício do cargo de secretária de Saúde não exige necessariamente que seja alguém profissional da área da saúde, nem que tenha nível superior, mas é necessário que conheça um pouco além da superfície os meandros não apenas burocráticos, mas políticos do setor.

A ex-secretaria de saúde, Rosani Morsch, hoje vereadora, e hoje, também titulada como enfermeira, quando assumiu a secretaria era concursada, creio como, técnica de enfermagem. Selma Kley, tinha titulação de nível médio. Porém, ficou uma sombra de dúvida no fato de a nova secretaria apresentar-se assim, digamos, quase dissimuladamente. É certo e ficou visível, para os servidores da saúde e também conselheiros, que ela desconhece completamente os meandros que permeiam ao exercício da atividade de Gestor da Saúde no âmbito municipal, ainda mais, dada a complexidade do sistema implantado e vigente em Estância Velha. A impressão que fica é que a nova gestora começa do quilômetro um sua jornada diante de algumas centenas de quilômetros que já foram percorridos na área da Saúde de Estância Velha. Quando a idéia é aperfeiçoar e melhorar ainda mais o que já esta construído, a casa já pronta, chamar um mestre de obras que não sabe o que é uma planta é, senão complicar todo o processo, no mínimo, reduzir a velocidade, quando não parar, gerando com isso perda de tempo e recursos.

Ainda estou para tentar entender porque a administração Dilkin/Schuh, cometeu o que até agora parece um equívoco com esta mudança no comando da Secretaria de Saúde. Passados já um ano e meio no exercício do mandato Executivo, não se pode mais fazer experiências, cometer equívocos, erros. As justificativas para tanto se esgotam e, daí, começa a dar valor as criticas da oposição que não aceitam mais “ingenuidade” e “inocência”, desconhecimento da gestão e política pública, para atirar na atual administração a pecha de incompetência. Mas, enfim, devo estar, de todo, enganado.

domingo, 20 de junho de 2010

Relato de um acidente

No sábado, dia 19, praticamente, presenciei um acidente absurdo e terrível. Voltando pela rodovia BR 290, há cerca de 30 km de Caçapava do Sul em direção a BR 390 e dali para Santa Maria, por coisa de 15 segundos talvez, não assisti a batida entre um Fiat Fiesta, de Santa Cruz do Sul, que transitava na direção de Porto Alegre e um caminhão mercedes de Santa Maria que seguia na direção de Santana do Livramento. A batida foi praticamente frontal. O Fiesta invadiu a pista onde descia o caminhão (era um aclive levemente acentuado na direção ao cruzamento com BR 390) e chocou-se diretamente contra a roda dianteira deste, quebrando o eixo. Com o impacto o automóvel rodou sobre si mesmo parou no acostamento da rodovia no sentido contrário ao seu trajeto original. O caminhão tombou e caiu no barranco no mesmo sentido que já estava.

Ao depararmo-nos com a cena, imediatamente, estacionamos no acostamento e logo em seguida outro automóvel. Enquanto saímos do carro, notamos que dois homens saiam pela janela da cabine do caminhão tombado. Ambos responderam que eram só eles e estavam bem.

Quando acudimos ao Fiesta notamos um homem e uma mulher, na faixa dos 30 anos estavam nos bancos da frente. O motorista do carro, prensado entre as ferragens, sangrando muito. A mulher estava consciente e não parecia tão machucada mas não conseguir sair do veiculo pois também estava prensada. No banco de trás notamos, então, uma mulher mais jovem estava caída um pouco para fora do carro entre os bancos. Aproximamo-nos e notamos que a jovem, respirava, estava apenas desacordada. O homem também, embora parecesse bastante machucado, respirava. A mulher sentada ao lado do motorista estava consciente mas em estado de choque.

Aos poucos outros veículos foram parando. Todos sacando dos seus celulares e buscando contato com os serviços de emergência e bombeiros. De imediato veio também a preocupação com o transito. Colhemos alguns galhos de arbustos e corremos uns 50 metros acima, no final do aclive para sinalizar a estrada. Espalhando arbustos pela pista já era um sinal de alerta para alguma coisa no trecho.

Do ponto do acidente, a localidade mais próxima era uma pequena cidade, Vila Nova do Sul a uns 20km, onde estivéramos naquele dia e de lá sabíamos que mal dispunha de uma unidade de saúde e uma ambulância. A outra localidade, esta maior, era a cidade de Caçapava do Sul, distante uns 30km. Já São Sepé, fica a outros 40km. Com as vitimas prensadas e sem nenhum equipamento que permitisse removê-las de forma segura, passamos a orientar as pessoas que chegavam para não tentar nenhuma ação a não ser confortar os feridos que já tinham voltado a consciência. Pelas vitimas restava apenas pedir para que não se movessem e esperassem o socorro. Uma situação terrível e dolorosa. O homem, sagrava a cabeça e o rosto, gemente de dor.

As pessoas chegavam e não tinham nada a fazer. Remover impossível. Mesmo removendo transportar como, sem incorrer em um mal físico maior ao acidentado? Resultado: impotência total. A ansiedade aumenta sabendo-se que o socorro esta distante. O que se pode fazer numa hora dessas? Apenas palavras de conforto e orientação aos acidentados, no mais impotência, ansiedade, apreensão.

Passados, exatamente, 30 minutos desde que estacionamos no acostamento, nos segundos seguintes ao acidente, chega um veiculo da Policia Rodoviária Federal com um policial ao volante. Ele constata a situação e passa algumas orientações as pessoas que estavam próximas. Dois minutos depois chega outro policial dirigindo uma ambulância. Nenhum outro profissional de saúde com ele. Em seguida, chega um policial da Brigada da cidade mais próxima, Vila Nova do Sul. Os três começam a discutir a remoção das vitimas. Há dificuldade. As pessoas que chegaram querem ajudar, mas não tem como fazer muito. Todos observam a tentativa dos policiais de remover a vitima do banco de trás, a garota. Neste momento, já com muitas pessoas próximas e os policiais pedindo espaço, retiramo-nos. Pouco havia que se pudesse fazer a não ser torcer para que logo chegasse outra ambulância com pessoal técnico para fazer o socorro. Era visto que seria preciso ferramentas para abrir a lataria do veículo para remover as duas vitimas que estavam na parte dianteira do veículo.

Decidi que deveríamos afastar-nos, retomando a estrada em direção a Santa Maria. Não havia mais nada, ao nosso alcance, a fazer. No caminho para Santa Maria, encontramos um carro de bombeiros vindo de Caçapava do Sul. Carro velho, apenas com um motorista. Mais adiante, alguns minutos depois, agora já na BR 390, deparamo-nos com outro caminhão de bombeiros vindo de São Sepé, também apenas com o motorista e aparentando precariedade. Logo em seguida passou por nós uma ambulância também decadente, observei apenas um motorista ao volante.

A referência mais próxima do local do acidente era o hospital universitário de Santa Maria, que dista uns 80km de onde ocorreu o fato. Em Santa Maria ouvimos depois o noticiário de que haviam dado entrada no hospital por volta das 16 horas as três vitimas do acidente. Hoje, soube que as duas mulheres continuavam internadas, sem risco de morte com perspectiva de alta. Já o motorista do Fiesta esta no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do hospital em estado grave.
Acidentes existem todos os dias. Infelizmente, o trânsito no estado e no Brasil, mata mais, por ano, do que os conflitos bélicos pelo mundo afora. Além do sofrimento, um imenso custo econômico, ainda mais quando se nota que a maioria das vidas perdidas são de jovens com ainda muito a produzir. A mortandade que se vê nas nossas estradas tem muitas explicações mas vê-se de parte do Estado, dos governos, apenas atitudes campanhistas que querem ser educativas. Educação não se faz com campanhas com duração limitada. É preciso mudar uma cultura. O país perde demais com os acidentes de trânsito. Numa sociedade que se quer cada vez mais veloz, com todos correndo atrás de tudo, onde o status é mais veloz, onde as estradas são ruins, quando não pessimamente sinalizadas; onde a estrutura de apoio é precária, onde a rede de atendimento as vitimas de acidentes não cresce na mesma velocidade que crescem o número de veículos circulando, é de se esperar que o que presenciei de perto, não cessará tão cedo.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Mais uma tentativa de ajudar o Legislativo

Ainda na tentativa de ajudar os vereadores de Estância Velha, que fazem cursos em Santa Catarina, a custos vergonhosos para o eleitor estanciense, sugiro que adotem a postura da Câmara de Novo Hamburgo.

Li na edição de 11 de junho do Jornal NH que o Legislativo hamburguense - cujos vereadores já foram flores muito mais mal cheirosas do que são atualmente - aderiu a um tal Programa Nacional de Gestão Pública Descentralizada (Gespública). O programa não tem custo para o Poder Legislativo. A adesão, segundo esta escrito no jornal, inclui a participação dos funcionários em cursos nos quais o objetivo é avaliar a gestão pública e aperfeiçoá-la através de mecanismos de autoavaliação e ações de melhoria.

O mais interessante desse programa é que o curso acontece na própria Câmara e não fora do Estado. Os servidores se aperfeiçoam, conhecem melhor os mecanismos de funcionamento relacionados a Poder Legislativo, a Coisa Pública, sem que seja preciso dispender recursos para viagens a cidades distantes do município.

Será que os Legislativos como o de Estância Velha, admitiriam uma tal proposta? Não poderiam capacitar seus servidores na região e parceria com outros legislativos? Ah!!! A questão é a distância pouca, não os resultados pretendidos. Basta fazer a coisa certa, moralmente correta e não apenas legalmente aceita. Fizessem isso, não teriam que gastar com advogados para justificar a validade das viagens para "cursos" de capacitação para um cargo que não mais exerceriam. Nada disso seria necessário, bastava serem responsáveis e honestos no trato com o erário publico se assim fossem não teriam gastado em 2008, R$ 222 mil apenas em diárias. Número que espantou o Ministério Público que esta interpelando vereadores daquele mandato.

Mas não é só o que fizeram no mandato passado que será necessário explicar. Em 2009, o gasto apenas com diária dos vereadores de Estância Velha, alcançou a R$ 85 mil. Nesse ano, apenas nos primeiros quatro meses já foram quase R$ 80 mil. No andar da carrochinha R$ 80 mil por quadrimestre multiplicado por três, tranquilamente ultrapassará o recorde do mandato do comunista Carlito Borges, em 2008, ou seja, ultrapassaram a R$ 240 mil em diárias.

Ao fazer esta revelação de que os vereadores atuais, sob a presidência do vereador Tomé Foscarini (PT) já ultrapassaram em pouco mais de quatro meses o que se gastou durante todo o mandato de 2009, cuja presidência foi exercida pelo vereador Claudio Hansen (PSB), recebi algumas criticas. As pessoas querem que não se diga nada, deixe que os vereadores continuem farreando para que se compliquem cada vez mais. Não é esta a minha intenção. Deixar correr é prejuizo para o erário publico. Gastos indevidos são prejuízos para a população.

O que se quer é alertar os vereadores para que não tornem a incorrer no erro do passado. É melhor, inclusive, eles próprios que se continuarem a agir assim desmerecem os cargos para os quais foram eleitos e a proxima safra de votos pode ser frustrante. A não ser que a maioria já prevendo isso queira mesmo é aproveitar-se o máximo agora.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

De que é feita a politica

"A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio. A refrega é dura; combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se. Todos os desperdícios, todas as violências, todas as indignidades se entrechocam ali com dor e com raiva."

O parágrafo anterior é de um texto do grande escritor português Eça de Queiros (1845-1900). Embora escrito no século 19, parece tão presente como se fosse dito hoje. Se observarmos os meandros políticos da nossa cidade, do nosso estado, do país é o que vemos. Mas haverá outra forma de fazer política se nela está implícita a busca pelo poder e se, de fato, o poder modifica, inclusive, o caráter do pessoa? É possível, dentre milhares, desses que a politica se dedicam, no espaço democrático, algum que não tenha se deixado atingir pela chaga da corrupção ou, que seja, da malversação do erário público que, em ultima análise, é constituído dos bens de todos, dos tributos por todos pagos em maior o menor quantidade?

Tenho me perguntado constantemente sobre isso. Mas, a unica resposta é aquela que eu posso dar pela minha própria atitude. Talvez seja impossível a militância política sem conspurcar-se, sem, ao final, chafurdar no lodo que parece nutri-la. Porém, ao longo de muito tempo há sempre alguém, alguns ou que seja, um, que na sua trajetória, não trouxe nem na sola da sua chinela, rastro de lama. Portanto, é um exercício medonho, titânico, que a força do caráter garante sucesso.  Transitar e atuar  na politica partidária, inexorávelmente, devido aos inúmeros e funestos maus exemplos, não implica que uma pessoa fique impregnada do mau odor que deste ambiente possa exalar, infelizmente, devido as ações e atitudes de alguns.

domingo, 6 de junho de 2010

Viaduto do Rincão na BR 116

Quando foi assinada a “Ordem de Serviço” para a construção do viaduto da BR 116 com a avenida Rincão, na divisa entre Estância Velha e Novo Hamburgo, em fevereiro de 2009, constava que em 720 dias a obra estaria concluída. O valor estava orçado em R$ 28 milhões.

Passado já mais de um ano do inicio das obras, nem 50% dela – pelo que se observa - esta concluída. De qualquer forma o local já foi totalmente modificado. Se a obra ajudará a dar maior agilidade transito - incrivelmente crescente -, se ajudará a reduzir o número de acidentes que ali transcorriam – na sua maioria fatais e, em geral, de noite, em horário de pouco trânsito -, não se sabe ainda. Por ora, as modificações no transito no local, não levaram, ainda, a nenhum acidente fatal.

O que se pergunta é como, neste período de obras os moradores e mesmo comércio das cercanias sobrevivem com, agora, o movimento rende aos ouvidos, definitivamente. Coisas que o progresso nos impõe? Veja na montagem ao lado fotos do local, tiradas do mesmo ângulo, há um ano, há 8 meses e no dia 05, último. Pode-se notar que árvores sumiram.
Por fim, a obra do viaduto do Rincão, tem mais ou menos o mesmo tempo de caminhada que a da extensão do Trensurb entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, aparentemente, até agora, aquela obras andou mais que esta, por que será? O valor final será o mesmo do orçado para o inicio da obra ou haverá “aditivos”? Saberemos disso?

sábado, 5 de junho de 2010

Tempo de "tosquia arbórea" em Estância Velha

Em Estância Velha, onde a prefeitura tem, inclusive, uma Secretaria de Meio Ambiente e Preservação Ecológica, em que pese a redundância da denominação da mesma e da importância que tem, há ainda uma triste cultura que não foi abolida no ambiente urbano e que precisa de uma ação educativa quando não fiscalizadora mais incisiva: a poda da árvores. Poda é uma maneira gentil de se referir a decepação das árvores situadas em passeios públicos. A “tosquia” arbórea já foi realizada até pela própria prefeitura, hoje, já não é mais, nas vias centrais. Infelizmente, a população dos bairros ainda continua seguindo o mau exemplo passado da prefeitura. Em muitos bairros não é difícil encontrar-se situações como a da foto ao lado.

Semana do Meio Ambiente recentemente concluída com um cronograma de excelentes atividades no município, esqueceu, mais uma vez de colocar esta questão em debate. Certa vez até propus a um diletante vereador de Estância Velha, a elaboração de um projeto de lei que estabelecesse regras para o cuidado com as árvores da cidade, tanto em relação ao plantio quanto ao cuidado. Ele, no entanto, “viajou” para algum “curso” e, parece que lá lhe foi argüido que tal projeto não era relevante. A proposição caiu na lata de lixo, espero que, reciclável.

Poda é um conceito que não se aplica mais. Aplica-se a “condução do crescimento”. E, qualquer ação nesse sentido deve ser sempre orientada, quando não. feita pela própria prefeitura. A poda feita de forma amadora “mata” aos poucos a arvore. Não é difícil de observar isso quando se nota o quão feias estão as arvores que sofrem a “decepação” anual de seus galhos. O tronco vai apodrecendo, quando não, depois de alguns anos assim torturada, a árvore morre.

É triste ver árvores tosquiadas a gosto da falta de consciência ambiental do cidadão. Não bastasse, acumulam-se pelas ruas os galhos cortados que a prefeitura, gentilmente, recolhe depois de meses, inclusive a preocupação com isso é tanta que até compraram uma máquina trituradora de galhos (!!!). Precisa-se, em Estância Velha, mudar esta cultura “tosquiadora” de parte da população. Creio que talvez seja um dos poucos municípios onde esta prática é ainda, livremente, realizada sem qualquer interferência do poder público, que não o de recolher os restos esquartejados das árvores.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Coisas sobre o orçamento público

Observar e acompanhar e, ainda mais, entender os princípios contábeis de “receita” (o que é arrecadado a partir de impostos e taxas) e despesa de orçamento público é tarefa complexa. A elaboração de um orçamento municipal que, deve ser encaminhado a apreciação e aprovação e, possíveis emendas, do Legislativo até o penúltimo mês do ano, já foi um exercício meramente ficcional. Hoje em dia não chega a tanto por força de uma série de leis e também, da estabilidade econômica do país.

A “estimativa de receita” do Orçamento Público do município é dada a partir de dados específicos repassados pelas instâncias arrecadatórias do Estado (ICMS) e da União (FPM). Soma-se a isto os impostos do âmbito municipal (ITBI, ISS, IPTU e Taxas), tem-se uma previsão do que se deve arrecadar no ano e, a partir dela, traçar as metas de custeio e investimentos.

Estudando as previsões orçamentárias desde 2005 e o que foi efetivamente arrecadado, tanto quanto o que foi gasto, observa-se que há anos em que o “erro” entre o previsto e o efetivando, em termos de receita pode chegar a 26,14%, como ocorreu no orçamento do ultimo ano (2008) do mandato do governo Toco/Hansen (PT), em Estância Velha. No primeiro ano do mandato (2009/2012) da administração Dilkin/Schuh (PSDB/PMDB) o diferença a maior entre o arrecadado e o previsto foi de 14,36%.

Para 2010, a atual administração apresentou um orçamento com uma previsão de arrecadação de R$ 65.357.000,00, até abril arrecadou R$ 23.829.912,70, o equivalente a 34,46% do previsto para o ano. De qualquer forma, conhecendo-se estes dados pode-se questionar informações, às vezes, “distorcidas” dos números reais que, não raro, prefeitos apresentam aos eleitores quando questionados sobre obras ou serviços que não acontecem.

Neste post, uma tabela com números do orçamento de Estância Velha, desde 2005.


Discrepâncias entre Legislativos municipais

No Rio Grande do Sul, na Região denominada Vale do Sapateiro, na região metropolitana de Porto Alegre, ao se estudar os orçamentos e as despesas do Poder Legislativo municipal, nota-se discrepâncias inexplicáveis pela lógica.

Nova Hartz é o município onde o Legislativo apresenta maior percentual de despesas em relação a despesa toda do Executivo, 3,57%. No primeiro quadrimestre de 2010, os vereadores de Nova Hartz consumiram R$ 506.236,74 enquanto a despesa total do município no mesmo período foi de R$ 9.235.792,03. Considere-se que Nova Hartz tem uma população de 18.000 habitantes.

Já o Legislativo de Dois Irmãos, município com 26.500 habitantes, limítrofe com Nova Hartz, consumiu até abril deste ano, R$ 158.671,69, enquanto que a prefeitura registrou R$ 15.169.413,71, de despesa. Em relação a despesa total do município, a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, gastou 1,04%.

Ou seja, um município com uma população cerca de 34% maior e também um orçamento cerca de 40% maior, tem um gasto com o Legislativo três vezes menor.

Coisas como este exemplo que espantam, infelizmente, não são únicos no Estado, nem no País. Só se muda isso com um acompanhamento e vigilância constante do cidadão-eleitor. Ah! Ambos os Legislativos são compostos por nove vereadores.
Os dados são do site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)