O atual prefeito de Estância Velha, Waldir Dilkin (PSDB), tem se caracterizado por ser um “queixoso”. Esta se tornando comum em reuniões com a comunidade e mesmo com servidores públicos queixar-se da queda das receitas e do crescimento das despesas. Apesar disso não elabora um discurso crível e deixa entre os seus interlocutores a impressão de que "esta enrrolando".
A realidade, no entanto, não esta longe das queixas do prefeito, muito embora, se possa dizer que nenhum prefeito é eleito para ser muro de lamentações, mas para resolver os problemas, equacionar soluções, apresentar saídas.
De fato, pesquisando a evolução de duas das principais receitas do município, a de ICMS e de IPVA, observei que no período de janeiro a julho deste ano o município arrecadou (teve repassado pelo estado) R$ 3.642.268,78. No mesmo período de 2009, foram R$ 5.421.496,89. Ou seja, uma queda de R$ 1.779.228,10 (-32,81%, em relação ao realizado no ano passado). Esta queda, na verdade verifica-se a partir de 2008. Os índices de ICMS – que é o percentual – que será destinado ao município sobre o total desta receita produzido em todo o estado também despencou. 2010, em relação a 2009, apresenta um índice 23,84% menor. Já a projeção para 2011 – no orçamento que esta sendo construindo – a queda é ainda maior, 28,92%.
Já do IPVA, onde 50% do valor pago pelos proprietários de veículos do município é devolvido pelo estado aos cofres municipais, também se verifica uma queda acentuada em relação a 2009, no mesmo período. Em 2010, o município arrecadou deste imposto, R$ 1.553.909,76, contra R$ 1.943.862,23. São r4 389.952,50 a menos (-20,06%). Aqui algo estranho. É visto que aumentou a frota de veículos no pais, do estado e consequentemente no município, por que a arrecadação a menor?
É claro que há outras receitas do município. Não verifiquei sobre IPTU, FPM, Taxas, repasses do SUS, do Fundeb. E há ainda o Legislativo que orçou para si, neste ano, o valor de R$ 2.565.000,00 que acaba “engessando” o Executivo que tem de reservar parcela da sua receita para prover as “despesas” que os vereadores não farão e, no final do ano, discursarão que estão “devolvendo” R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura. Não lembram que com o dinheiro retido "economizado" retardaram investimentos e outras ações de manutenção dos serviço público, como a compra de medicamentos e exames para a população.
Mas os valores destas duas receitas aqui referidas servem para cimentar melhor os argumentos do prefeito, muito embora, exijam dele ações efetivas para minimizar o problema e apresentar soluções com o que se tem. A capacidade de um gestor público se verifica quando ele mostra que é capaz fazer o necessário com o insuficiente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário