"Grande lance político" da Câmara de Estância Velha

A Câmara de Vereadores, que não produz nenhuma receita para o municipio, (na peça orçamentária consta de Receita e de Despesa, mas receita cabe apenas ao Executivo, assim como a principal parte das depesas - serviços prestados a população -, na parte que toca ao Legislativo, não existe receita que ele produza, entra apenas com a despesas, dos seus "serviços"), orçou para si uma previsão de despesa para 2010, de R$ 2.586.000,00. Desse valor, os vereadores querem consumir, R$ 450.000,00 em diárias e despesas de transporte. Isso que para este mandato, ainda serão nove vereadores, imagine quando para o próximo mandato ingressarem mais três, conforme prevê a lei aprovada pelos Deputados Federais este ano.

Sei que se trata de uma "manobra" da oposição (que em Estância possui seis vereadores). Só posso acreditar assim, pois é uma irresponsábilidade, contingenciar todo este recurso quando se sabe que a despesa da Câmara, apenas com o salários dos vereadores não passa de R$ 600.000,00.

Os vereadores alegaram ainda que tem "projeto" de ampliação da Câmara. Para quê? A platéia das sessões ordinárias é exigua. E só vai mais gente ouvir os vereadores nos seus "debates" construtivos quando há uma sessão solene. Vão os convidados que, em geral, passam constrangimento e vergonha tal o nivel das preleções dos parlamentares. E diga-se que isso se aplica a todos, indistintamente, que algum tenha escolaridade acima da média da maioria. Uma pobreza tal os discursos e debates que provocam náusea.

Mas, enfim, dirão sempre os parlamentares, para justificarem por que elaboraram um orçamento que já é superior ao desse ano (R$ 1.800.000,00, recurso este que a Câmara "devolveu" parte ao Executivo por que não conseguiu gastar): "o dinheiro que não gastarmos devolveremos ao Executivo'. Não dizem, porém, que qualquer dinheiro que "devolvam" só poderá ser investido para o ano seguinte. Ou seja, retêm um recurso que já sabem que não usarão apenas para atrasar investimentos do Executivo em benefício de toda a população.

O pior disso é que há vereadores que argumentaram tratar-se de um "grande lance político". Valha-nos! Aliás, essa foi a única participação que tiveram na discussão e elaboração das peças orçamentárias desse ano (Lei do Plurianual, Lei ds Diretrizes Orçamentária e a Lei do Orçamento), de resto simplesmente aprovaram o que o Executivo mandou. Vamos ver agora se submetarão a "participação" do leitorado o "projeto" de viagens e de ampliação da Câmara. Afinal, se tanto o PPA, quanto a LDO e a LOA, foram amplamente discutidas, debatidas, em audiências plenárias públicas. Por que não, então, as viagens e "obras" que a Câmara pretende?

Lei pune sexo com menores, mesmo consentido

Li esta semana uma noticia no Jornal NH.: “Nova lei de estupro tem primeiro preso”.(Ed. 21.11.2009). O texto da conta de que a policiais ao fazerem buscas numa residência atrás de drogas, pegaram um rapaz de 19 anos, na cama com uma adolescente de 13 anos. Conhecida a idade da garota, os policiais prenderam o rapaz, com base no artigo 217, da Lei Federal 12.015, de publicada em 10.8.2009 (Código Penal), que trata de “conjunção carnal ou ato libidinoso” com menor. A lei ampliou o rigor no que tange a crimes sexuais.

A figura da vítima de estupro mediante violência presumida deixa de existir. De hoje em diante, intitula-se “estupro de vulnerável”. De acordo com a redação, ocorre o estupro de vulnerável na hipótese da prática de conjunção carnal ou ato libidinoso diverso contra menores de 14 (catorze) anos. Independente do ato sexual ser consentido pela menor e, ainda, mesmo que a mesma seja emancipada, não deixa de se constituir crime. A pena prevista, em caso de condenação, é de 8 a 15 anos de reclusão.

Há quem conteste este rigor da lei. Afinal, dizem, hoje em dia as meninas acima de 10 anos já podem ser mães. O argumento é pífio, mas não faltarão teses de defesa de advogados em prol de seus clientes presos nesta condição. É de se considerar que numa sociedade extremamente sexista e machista, que a lei vem na proteção das mulheres mesmo contra a vontade delas, principalmente, adolescentes onde o cuidado com o uso de contraceptivo (pílula, diu ou preservativo) não é discutido em casa, onde os pais, após a primeira menstruação, não dedicam as filhas uma conversa intima e sincera sobre a agora condição reprodutiva da menina.

Por outro lado, é de se considerar que, o fato de meninas ( e mesmo, meninos) começarem sua vida sexual cada vez mais cedo, leva também a gravidez (quando na adolescência, de alto risco). Estima-se que, no Brasil, cerca de 20% das gravidezes são de meninas com menos de 15 anos, o percentual é três vezes maior que o verificado na década de 70. A lei considera o menor de 14 na mesma condição de pessoa incapaz, por deformidade ou deficiência mental, que “não tem o necessário discernimento para a prática do ato”.

O caso noticiado de Novo Hamburgo, deverá gerar, se for a julgamento, contestações e jurisprudências. De qualquer forma, é bom que rapazes, menores ou não, fiquem atentos. Sexo com meninas menores de 14 anos, mesmo que consentido, dá cadeia, “cana pesada”. Se a natureza, principalmente ou a mídia, induz cada vez as meninas a terem experiências sexuais mais cedo, a sociedade, busca regula isso mediante lei. A partir da evidência deste caso, pode-se dizer, que qualquer pessoa pode denunciar a policia ou a Promotoria Pública, casos onde os envolvidos sejam menores de 14 anos, pois esta ai constituído um crime.

Artigo sobre o golpe nos mestres da Yeda

Golpe de Mestre ou Golpe nos Mestres?

Nos últimos tempos, a palavra golpe tem estado em voga no Rio Grande do Sul. A própria governadora, usando um derivado, chamou a oposição de golpista, devido às inúmeras denúncias contra o seu governo. No entanto, Yeda esqueceu de mencionar na oportunidade que essas ocorrências não partiam dos seus opositores, mas de seus companheiros de sigla e ex-componentes de sua gestão.

Na última semana, o jornalista Paulo Sant”Ana usou como título de sua crônica a parte inicial que ora denomina esse artigo (Golpe de Mestre). Confesso aos leitores que a palavra golpe, a mim, soa como algo pejorativo. Resolvi então recorrer ao Novo Aurélio, o dicionário.

Inicialmente, o dicionário dá a origem do vocábulo e apresenta um primeiro significado:"bofetada"". Então me lembrei do Piso de Yeda, que na verdade nada mais é que uma "bofetada" na dignidade dos educadores. Acredito que o governo possa até iludir alguns jornalistas inocentes, desinformados ou que agem de má fé, entretanto, dizer que sua proposta contém um novo Piso aos trabalhadores em educação é subestimar a inteligência da categoria.

Mas, continuando a procura no dicionário, deparei com outro significado, que acredito seja bastante pertinente ao tema em questão: "manobra desonesta, com o fim de enganar, prejudicar outrem". Ou seja, essa versão, acredito, explica a parte derradeira do título desse artigo (Golpe nos Mestres). Pois, na minha opinião, a governadora, mais uma vez, "tenta jogar para a torcida", pensando que a população é ingênua, iludida que ganhará aplausos nessa tentativa de golpear mortalmente o Plano de Carreira dos Professores e o Piso Nacional dos Educadores.

Talvez o ilustre jornalista, com a proximidade das festas natalinas, tenha caído no conto do Papai Noel. È absolutamente claro que os fatos depõem contra a governadora, pois não seria apenas um paradoxo, como atitude esquizofrênica, alguém liderar uma ADIN no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um Piso de R$ 950,00 e depois oferecer R$ 1.500,00 a mesma referência.

Logo, o que podemos concluir que o Governo do Estado, na tentativa desesperada de melhorar seus índices de popularidade, na esperança de tornar viável sua candidatura à reeleição, inicia outra falácia, semelhante ao do Déficit Zero, agora, a do Pseudo-Piso. Então, Yeda alardeia um Piso, que na verdade, não passa de um abono.

Evidentemente, que esses projetos de Yeda, de Golpe de Mestre nada tem, o que está mais propenso a se configurar, se as denúncias do Mistério Público Federal (MPF) se confirmarem (todos são inocentes até prova em contrário) e fazendo novamente alusão ao dicionário acima citado, há mais um golpe na praça, protagonizado por esse nefasto governo, amparado por sua base aliada, onde já se torna flagrante, o famigerado toma-lá-da-cá da política brasileira. Vale ainda lembrar, principalmente aos parlamentares do bloco de apoio do governo, que no Rio Grande do Sul, ninguém que desrespeitou a educação passou impunemente.

Novamente, como em texto anterior, saliento aos colegas educadores, que é imprescindível, na Assembléia Geral do próximo dia 20, lotarmos o Gigantinho, mostrando que estamos mobilizados e atentos aos conchavos políticos e também, que não pouparemos esforços para denunciar aqueles que votarem contra a educação dos gaúchos. Afinal, que interesses obscuros permeiam essa base parlamentar, que insiste em dar sustentação a um governo que sangrou a maior parte de sua gestão?

Finalmente, dirigindo-me aos colegas que se desesperam pelas inverdades que circulam na mídia tradicional: procurem ficar serenos, pois essa, paulatinamente, começa a sentir o esvaziamento de seu poder de manipulação com o advento da internet e, cada vez mais, o mundo virtual está proporcionando uma democratização da informação e os jornalistas dos grandes conglomerados deverão, inevitavelmente, diminuir a soberba.

Siden Francesch do Amaral-Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e membro do Conselho Geral da Entidade

Impressões sobre Lula

Acabei de assistir na RedeTv! a uma entrevista com presidente Lula. Um bom trabalho do jornalista Kennedy Alencar. Embora a RedeTV! (no RS retransmitida pela Pampa) tenha uma programação bastante popularesca (para não dizer, de mau gosto), ganhou pontos com esta entrevista muito bem conduzida.

Lula falou da trajetória pessoal (sempre fala), do governo, das críticas, inclusive, do ex-presidente FHC e disse que depois que deixar a presidência falará sobre coisas que aconteceram no seu governo, ao ser questionado, sobre o mensalão e outros escândalos.

Vendo a entrevista, conclui que, de fato, Lula é um personagem sem paralelos na história pretérita tanto quanto futura, do Brasil. O fato único de um cidadão originário da classe trabalhadora, operária, chegar ao comando do país representa um momento que talvez só venha a se repetir se o próprio Lula voltar a ser candidato numa nova eleição. A forma dele conduzir a politica, de dar nome ao candidato (a) à sua sucessão, demonstra também que ele não se tornou mas sempre foi pragmático. Assim era ao tempo de sua atividade sindical e, no poder, aprendeu que a manutenção do projeto politico eleito com ele em 2002, depende de alianças políticas que fizer. Aparentemente, acredita que isso não leva a perda de identidade do projeto. Vendo Lula falar na entrevista, parece que desta convicção ele não abre mão. De fato, o Brasil de hoje é outro que talvez não tivessemos se houvesse se mantido o projeto politico encarnado por FHC, no ultimo decênio do século 20. A entrevista esta neste link.

http://www.redetv.com.br/portal/jornalismo/enoticia/

É o fim do mundo?

O mundo vai acabar? Previsões catastrofistas sobre o fim dos tempos aparecem com alguma peridiocidade no calendário daqueles acham que existe uma data para tudo terminar. Cabalistas lidam com datas e números num exercício de adivinhação do fim dos tempos. Ora, para os que acreditam na existência do divino, de Deus e juntam a isso datas prováveis da vinda do Senhor, achar que ela pode se enquadrar no calendário ocidental em conjecturas de aproximações com outros calendários usados por povos antigos (como os maias – povo aborígene da América Central exterminado pelos espanhóis- nos quais se baseiam as atuais previsões de que o mundo se finará em 2012), vai contra a lógica. Existindo um ser divino, Deus, o que seria o tempo para ele? Se “Deus é”, o tempo, espaço, com os concebemos não existem para Ele. Então qualquer data que se queira estipular para o fim do mundo não tem nenhum fundamento, porque estamos usando um tempo humano, finito.
Por certo, o mundo, a Terra, assim com o Sol, chegará a um fim. Se começo houve, fim há. Pelo que a inteligência humana já conheceu, houve um começo de tudo o que ai está, de que forma isso ocorreu e por que ocorreu não se sabe explicar ainda. Podemos até explicar como ocorreu, mas é muito pouco provável que se explique por que ocorreu. Se chegarmos a esta explicação, chegaremos a Resposta Definitiva. Chegando nela, não haverá mais a existência. Não existiremos mais, seremos Deus, Aquele que É.
Aos deistas é possível que ao fim de tudo cheguemos a isso, transformemo-nos todos Naquele que É, pois se Dele somos obra a Ele tornaremos. Os ateístas não consideram isso. Para eles o significado e sentido da existência é não ter significado nem sentido algum. Por que precisaria ter? questionam. Para estes a vida moral, independe da existência de Deus basta ter como parâmetro o princípio categórico kantiano: “não faça aos outros (ao mundo) o que não deseja que faça para ti mesmo”.
O dilema da finitude da existência persegue os seres humanos desde quando o cérebro de uma das muitas espécies que vicejavam sobre a Terra desenvolveu-se acima dos cérebros dos demais seres e, num processo rápido de milênios (considerando que a existência do universo é estimada em mais de 15 bilhões de anos e a própria Terra teria ao redor de 4,5 bilhões de anos de vida) fez surgir ao que hoje os cientistas denominam “homo sapiens sapiens”(ou o homem que sabe que sabe). E este homem passou a raciocinar, a imaginar e a buscar – graças a esta capacidade que o diferenciava de todos os demais animais – uma explicação para a existência e, por isso, a tentar adivinhar quando tudo se extinguiria. Surgiram a partir daí em algumas civilizações datas nas formas de calendários que regulavam suas atividades e vidas.
O certo é que o fim de tudo é o fim de cada um, embora deva haver um momento – um tempo – em que tudo aquilo que de algo nasceu a ele retornará e de novo nascerá. Um processo sem inicio e sem fim, ou seja o que Heráclito de Éfeso, filósofo dos primórdios do nascimento do pensamento grego (séculos V a.C), concluiu: “tudo flui”. Fora isso, tudo o mais é artifício para o lucro de poucos (que o diga Hollywood) em cima da ignorância de muitos.

Salário novo??

A governadora Yeda Cruzius (PSDB), anunciou com pouca pompa e alguma circunstância que os professores em 2010 passarão a receber, por 40 horas semanais, a quantia módica em relação ao salário que ela levará como aposentadoria por quatro anos de serviços prestados e já pagos ao estado, causa estranheza. Lembro que no governo Jair Soares o magistério ganhou um aumento quando foi instituído um piso mínimo de 2,5 salários mínimos. Foi ao final do governo. Logo que assumiu o governador Pedro Simon , a lei que institui o piso foi questionada e considerada inconstitucional. Simon, ficou dois anos no governo e os gaúchos os premiaram com um senado eterno, onde não há nenhuma responsabilidade executiva com o fazer.
A margem do anúncio do novo piso salarial para os professores, há o que correndo? É triste isso mas nenhum governante é confiável. Sempre estão usando e manipulando a população para o prazer de seus próprios e sempre obscuros interesses.

Outras moscas, mesmo modus operandi

A realidade da política não muda. Aparentemente a mudança das moscas sobre o monte dá a impressão de que tudo muda. Há municípios na nossa região onde a mudança no comando do Executivo foi radical. De repente, apareceram no cenário político personagens desconhecidos para a grande maioria do eleitorado mas que diante da mesmice instalada se fizeram passar por novidade, pelo novo, pela mudança. Assim, conquistaram os votos de eleitores cansados com os mesmos. Mas, o que se vê tão logo assumem o poder? Logo percebe-se o engodo. Não se faz diferente quando os outros são o mesmo do mesmo.
A ambição política é um bem quando não misturada com a ambição privada. A ambição política no sentido do servir ao povo alçando instancia do poder que permitam um alcance maior das ações que se quer realizar. Porém, utilizar-se de um naco de poder, como é o caso do exercício do Executivo Municipal, para através distribuição de cargos e benesses para futuros vassalos, é desgraçada imoralidade. Político, seja ele prefeito, vereador ou qualquer outro cargo eletivo acima disso, que usa de meios como a criação, distribuição de cargos em detrimento de investimentos na melhoria do seu município, da sua cidade, é, infelizmente, o subproduto do “rastoio” político que resta aos cidadãos de bem nas fronteiras perdidas do país e do estado.
É certo que isso não se vê só pelos brejais subdesenvolvidos, mas acontece em linha reta de Brasília a Porto Alegre e, desta as quase cinco centenas de municípios que fazem a existência do estado. Este esquadrinhamento serve em qualquer direção do país. Mas, o que fazer? Os políticos, prefeitos, vereadores, enfim, que temos são ou não retrato do que somos como nação, como estado, como município? A mudança para permanecer a mesma prática da a impressão de que qualquer que seja o cidadão ou cidadã que for alçado pelo voto ao poder não fará outra coisa senão a mesma de sempre: “ primeiro eu, depois os meus. Os outros? Ah! Quem são?” Os outros são os pasmos e passivos eleitores. Felizmente, isso não acontece tanto em Estância Velha quanto em Três Passos. Ou, me engano?

* A foto que ilustra este post é curiosa. Na guerra, um mata môscas é imprescindível. As moscas a que me refiro no texto precisam de qual e equipamento para serem eliminadas?