O governo do PT fez bem ao país mesmo quando fez mal

Lula construiu um governo para a historia do pais: no bem e no mal

O governo de Lula, o PT, fez tão bem ao país, que não reparamos que não fez nada para mudar o mal que já estava instalado em todos os cantos do poder há décadas. Pior que isso: fizemos de conta que não notamos que passou a usar do "mal" já instalado para garantir a sua perenidade, quando não, o beneficio próprio e de gente próxima (família) ou dos “aliados” que buscou para governar mas que se qualificaram mais para a rapinagem, posto que já conheciam os caminhos. Vide o caso do senador Delcidio do Amaral, que buscou nas hostes do PSDB. 

Antes, com a revelação do mensalão, o governo ia de vento e popa, tanto que, embora tenhamos assistido todo o julgamento do processo, ao vivo, revelando envolvimento e condenação de gente graúda  que estiveram ou estavam no governo e mesmo fora dele, achamos que, ainda, o bem feito era muito superior ao mal que aparecia e que o mal era invenção de que era contra o bem que o governo fizera até ali. E elegeu-se Dilma.  

Passados mais quatro anos, ainda havia um resto de sentimento de que o país melhorara, o desemprego decrescera, a distribuição de renda atingira milhões, a miséria decaíra, o preço do petróleo estivera na estratosfera mas aqui a gasolina continuara acessível a todos, pois estávamos sendo governador por pessoas qualificadas, competentes.   Com este sentimento 52 milhões de brasileiros deram a Dilma mais um mandato, mesmo com a eclosão da Lava-Jato já tendo ocorrido. 

Dilma: a que foi sem ter sido pode acabar saindo pelo que os outros fizeram 

Certo. Talvez se tivesse votado na reeleição de Dilma, não diante dos fatos que se acumulavam, mas porque as opções a ela não eram seguras – pode-se dizer que João Santana fez o melhor trabalho de desconstrução de adversários políticos que algum outro marqueteiro já tenha feito no mundo e, por outro lado, os principais adversários, de fato, não eram lá flor que se cheirasse – e optamos pelo candidato que achávamos já conhecer o suficiente e que não mudaria uma palavra do que afirmara em campanha.  Erramos. Errei. 

Todo o erro tem consequências. Assim, são as escolhas que fazemos na vida.  O governo apodreceu, dizem alguns.  Uns o dizem por conta dos respingos do que revelam, a cada dia, a partir das denuncias da Operação Lava-Jato, outros, por conta da inanição, inabilidade e incompetência de gestão da presidente e seu governo.  Todos estão certos. Na outra ponta, estão os urubus que não saíram de perto, nem de dentro da carniça durante todo o governo Lula/Dilma.    Conhecedores profundos das profundezas do poder, deixaram velas acesas nos túneis escuros que já conheciam pois os percorreram antes para que neles se enredassem também os que acenderam ao poder em 2002.  Engendraram todas as armadilhas necessárias, agora elas estão rendendo frutos.  Com o que estão revelando querem tirar do poder um governo que realizou o que muitos governos anteriores não realizaram. E conseguirão. Resta, no entanto, a esperança de que as boas marcas plantadas por um governo que foi eleito por votos de esperança, tenham se firmado o suficiente para que não seja possível, qualquer outro governo remove-las, senão apenas aperfeiçoá-las e ampliá-las.  Isso, no entanto, vai depender tanto da organização e mobilização popular, quanto de que o governo que venha a suceder o atual, tenha um mínimo de compromisso nos seus princípios programáticos que vá nesta direção.  Iludamo-nos. 

Concluindo: o PT e os governos Lula/Dilma, fizeram bem ao pais, mesmo quando fizeram mal.  Tanto que, nestes tempos, escancarou-se de forma tal, o quão podre são as relações de poder no Brasil. E, mais, revelaram que estas relações sempre assim foram.  Outro bem: foi nesta era – sim é uma “era” – que consolidou-se um emaranhado legal que possibilitou que Ministério Público, Policia Federal, trouxessem à luz tudo o que ai sempre esteve mas veio a furo agora.  Ainda, temos muitos furúnculos a estourar, revelando as relações entre o público e o privado em outros setores, muito especialmente, do Judiciário e do próprio Ministério Público.  Mas isso, ainda demandará muito mais tempo.

Nossas crianças descuidadas

Causa-me  certo desconsolo quando observo algumas crianças da minha escola – que não deve ser a única - onde se nota  o descuido dos pais para com elas.  Não são a maioria, mas o que importa isso?  Basta que seja apenas uma entre milhares que já é uma negação do cuidado que se deve ter com qualquer criança.   É certo também que dentre as mais descuidas em tudo estão aquelas oriundas de famílias desagregadas ou de situação que beira a miserabilidade e de pais com baixíssimo nível de escolaridade. Não raros, com casos de violência. É certo, também, que não é a situação de precariedade material e de instrução da família que leva ao descuido para com as crianças. 

Oprime-me, ainda, ver que as crianças em estado de vulnerabilidade não tem quem lhes possa alcançar a mão para removê-las daquela condição.  O Estado deveria dispor de estrutura para que fosse ela amparada ou sua família assistida de forma que lhe proporcionasse alguma perspectiva de outra vida que não aquela onde nasceu e esta sendo criada.  Para socorrer crianças em “vulnerabilidade social” ou vitimas de violência ou, simplesmente, de relapsidão dos pais seja na higiene, seja na nutrição, seja no acompanhamento escolar, infelizmente, não se tem, no âmbito dos municípios – que é onde estão – estruturas físicas e humanas que possam minimizar tal sofrimento.

Para amparar crianças cujas famílias são um perigo para elas, no máximo, os municípios dispõe de “abrigos de passagem”.  São meros depósitos transitórios que, no máximo, fornecem um teto e alimentação e cuidados higiênicos.  Não, há nenhum acompanhamento psicológico e via de regra, os servidores que ali atuam, trabalham de forma empírica na atenção as crianças.  E assim, caminha a desumanidade, travestida de alguma humanidade. Triste.

Este ano teremos eleições municipais. Será que nós que gritamos nas ruas, na internet, contra o governo federal, estadual, contra os políticos de forma geral, ao nos depararmos com candidatos a prefeito e vereador, pedindo votos, faremos uma pergunta como: qual a sua proposta para as nossas crianças em risco social?  Que estrutura humana e física, dispõe o município para isso? 

Para não sermos enganados com as mesmas promessas de sempre, necessário é conhecermos melhor da Coisa Pública. É possível sempre ser feito alguma coisa, para isso precisamos de gestores, de pessoas que se apresentem com qualificação para concorrer a um cargo de prefeito e mesmo de vereador.  Não precisamos no Executivo, nem no Legislativo, de amigos, de “compradores de fichas de meio-frango”. Nossas crianças, não querem migalhas, querem dignidade e perspectivas de outro futuro que não o que o presente indica que terão.

Público e privado, quando se misturam, fede

Vivemos tempos únicos.   Um ex-presidente da República conduzido “sob vara” (coercitivamente, no juridiquês) para prestar informações a cerca de supostas benesses alcançadas a ele por empresa que tiveram e tem relação com o governo. Empresários condenados por corrupção.   Lula queixou-se de que nem ele nem a Policia Federal eram dignos de responderem ou fazerem uma pergunta sobre um brinquedo que recebeu por vias não explicadas e que que foi batizado com o nome dos seus netos.  Nem tanto.    Já disse que votei em Lula, desde quase sempre.  E votei em Dilma duas vezes.  ultima vez, confesso,  não com a mesma convicção que da primeira vez, mas mais diante das alternativas que se colocavam.

Mas vamos ao que interessa.  Já virou um mantra dizer que o que vemos no país atualmente, não esta ai de hoje.  Não nasceu com o governo do PT, nem com Lula.  Aliás, que nunca em outros tempos houve legislação (de combate a corrupção, delação premiada, etceteraetal), como as que hoje temos.  Então, os ratos que dilapidam o patrimônio público ficaram incrustados no poder desde antanho e lá permaneceram quando entrou o novo governo.  Imediatamente se colocaram a serviço do governante de plantão.  De qualquer forma, ao usar dos mecanismos já disponíveis para levantar recursos que garantisse o financiamento das campanhas e também a permanência no governo do país, os dirigentes do PT, ofereceram aos que não aceitavam a eleição de Lula e Dilma, a “deixa” para tentar tira-lo do poder por outros meios “legais” já que não conseguiram pelo voto.  É isso que tramam.

Já trabalhei no serviço publico, em prefeituras, exercendo cargos de primeiro escalão (em 5 prefeituras). Já fui assediado ou sofri a tentativa por conta de fornecedores, para “facilitar”, para fazer “arranjos”.  Na verdade, nunca nenhuma destas tentativas, qualquer um dos seus proponentes chegou a concluir. Cortava antes.  De forma que,  em nenhum lugar por onde passei deixei na lembrança das pessoas que ainda estão por lá, senão a de respeito ao cargo que ocupava. Tudo o que tenho de patrimônio material é resultado do trabalho meu e da minha esposa, do cumprimento integral das atribuições dos cargos que ocupamos (hoje sou professor do estado e ela enfermeira concursada do município). Sempre tive por norte que o legado maior que se pode deixar, na nossa curta passagem por esta vida, é uma história ilibada nem que seja para o conhecimento de poucos.   Tive, talvez, a sorte de ter convivido, no serviço publico, nos lugares onde trabalhei, sempre a convite, com pessoas das quais, enquanto convivemos, nunca tiveram outra atitude que não a de respeito a Coisa Pública. 

  

Conhecendo o que se descortina sobre o Lula pós-governo e mesmo de fatos durante o seu governo, tenho a impressão de que faltou ele o entendimento de que a grandeza de sua história merecia maior atenção e cuidado para não dar “pano para manga” dos que não admitiam o seu governo.  E, aliás, devotam-lhe ódio visceral. Lula não sou distanciar-se de aduladores e deixou-se levar pela ideia de que todos lhe deviam pelo governo que fez, construindo uma realidade nova, na primeira década deste século.    Achou-se misturado a tudo.   Não há homogeneidade na mistura do público com o privado. São coisas que não se misturam, quando se tenta misturar cheira mal. Isso Lula e o PT defendiam antes, publico e privado não se misturam; no governo, acharam que a mistura poderia funcionar. Não funcionou, esta ai, fedendo de forma insuportável.

Nossos vereadores são pouco razoáveis

 Claudio Hansen (PSB) votou contra o aumento dos salários dos vereadores

Muga (PT) embora critico do projeto de redução, votou contra este aumento

Na sessão de terça-feira (01.02), na semana em que em que deu entrada o Projeto de Iniciativa Popular que quer a redução dos salários dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, para o próximo mandato, os vereadores embarcaram na carona da proposta do Executivo de reajuste do salário dos servidores e, autoconcederam-se, também um aumento de 10,71%.  Além disso, estenderam o mesmo aumento aos cargos de prefeito, vice e secretários.  O vereador Samuel "Muga" Jantsch (PT), votou contra o aumento para todos os cargos eletivos e em comissão. Já o vereador Claudio Hansen (PSB), votou somente contra o aumento do salários dos vereadores. 

 A favor do aumento dos salários de todos os cargos, votaram Luciano Kroeff (PPS), Sonia Brites (PSDB), João Dudu de Godoy (PMDB), Carlito Borges (PCdoB), Neila Mana Becker (PT) e Euclides Gringo Tisian (PT).

Com este aumento, o salário da cargo de vereador passa de R$ 4.909,00 para R$ 5.434,26. Já o salário do cargo de vice-prefeito, passa de R$ 5.021,00 para R$ 5.558,24. O salário do cargo de prefeito, salta de 13.471,00 para R$ 14.912,39.

Demonstraram com isso que, a maioria, não dá a mínima para o que pensa e quer a população a respeito do assunto.  Enquanto o povo se mostra preocupado com a situação econômico-financeira do município, os vereadores e o Executivo, parecem negar o que muitas vezes falam a cerca desta realidade.   Mesmo o vereador Muga, que foi contra este reajuste, manifestou-se ao final criticando a iniciativa da população que quer a redução dos salários.  Fez isso, atacando as pessoas que estiveram a frente desta iniciativa.  Muga é um trabalhador, uma pessoa de bem, mas, lamentávelmente, não lhe assenta o cargo para o qual foi eleito.

Acompanhar todas as sessões do mês de março é fundamental para  termos a posição exata dos vereadores a cerca da proposta de redução dos salários dos cargos eletivos para o próximo mandato.

Se a população que apoia e que assinou o Projeto, não se fizer presente nas sessões ou ir ao encontro dos atuais vereadores em qualquer lugar onde possam ser encontrado e instiga-los que votem a favor da redução, é certo que vão arrumar qualquer argumento para rejeitar o projeto.  Isso se não apresentarem outro projeto visando aumentar ainda mais os vencimentos para o próximo mandato.

Executivo propõe reajuste acima da inflação para servidores

Embora o quadro financeiro da prefeitura de Estância Velha, não seja dos melhores, pelo menos conforme, sempre que pode, a situação é pintada pela administração, o Poder Executivo encaminhou para a Câmara de Vereadores, uma proposta de reajuste dos salários dos servidores com um percentual, inclusive, acima da inflação. O projeto de lei já esta em regime de apreciação no Poder Legislativo e deverá ser votado nas próximas sessões. Aprovado, o reajuste terá efeito retroativo a fevereiro.   A proposta prevê um reajuste da inflação (10,7068%) mais 0,0653% de ganho real, num total de 11,36% de aumento sobre a despesa com folha de pagamento do município neste ano.

Em 2015, o gasto total com a folha de pessoal da prefeitura foi de R$ 44.525.126,01. Este valor revelou um crescimento de 2,77% em relação ao verificado no ano anterior, porém, correspondeu a 50,06% das Receitas Correntes Liquida da prefeitura.   Em 2014, este percentual foi de 49,35%.  Diga-se que o limite legal, é de 48,60%, atingindo este percentual o TCE emite um alerta, para que o Executivo tenha maior controle sobre esta despesa. Porém, o "limite legal" é de 54%.  A partir deste percentual  o prefeito não será apenas notificado mas poderá sofrer sanções ou processo por má gestão. É de lembrar ainda que em 2015, o Executivo concedeu apenas a reposição da inflação de 7,13% e, os professores municipais, reivindicavam 13% como garantia de que a prefeitura estaria cumprindo o pagamento do Piso Nacional da categoria. Fizeram greve e não levaram.  Não haviam condições financeiras para a prefeitura alcançar tanto e, também, havia o argumento de que não se poderia dar um reajuste diferenciado a uma categoria do servidores públicos apenas.

Cargos eletivos

Com a definição  do reajuste/reposição dos vencimentos dos servidores municipais, abre-se espaço para que também se aplique aos cargos eletivos e em comissão (CCs), do Legislativo e do Executivo, o mesmo percentual.  Se for aplicado apenas o percentual da inflação, o subsídio do cargo de prefeito atualmente em R$ 13.471,73, se aplicado apenas a inflação do período de 2015, passa para R$ 14.914,05.  Já o subsídio para o cargo de vice-prefeito (cuja unica atribuição é substituir o prefeito nos seus impedimentos), cujo valor atual é de R$ 5.021,00, passará para R$ 5.558,56.  No caso do cargo de vereador, o reajuste eleva o vencimento dos atuais R$ 4.909,00 para  R$ 5.434,57.

Diga-se que a lei permite que se apliquem aos cargos eletivos e em comissão o mesmo percentual que incidir sobre a folha de pagamento dos servidores, mas não obriga a ser o mesmo percentual e nem mesmo aplicar qualquer reajuste.   Reajustar ou não a remuneração destes cargos, no exercicio, é da alçada do Legislativo.

Assim como é da alçada do Legislativo propor, fixar a remuneração para estes mesmos cargos para o próximo mandato. Vamos ver, qual vai ser a decisão dos vereadores.  Coincidência é que entra para o debate na Casa, um projeto do Executivo que pode abrir para o reajuste dos mesmos cargos que outro projeto, este de iniciativa popular,  também foi protocolado.  Este ultimo, propõe a fixação dos subsídios dos cargos eletivos para o próximo mandato, mas com valores inferiores aos praticados na atualidade.


PS: Reajuste foi aprovado na noite de terça-feira, dia 01.04, inclusive dos cargos eletivos.  Registro para o fato do vereador Samuel Jantsch (PT) ter votado contra o aumento para estes cargos e ainda para os cargos de secretário municipal. Contra o reajuste apenas dos salários dos vereadores votou contra o vereador Claudio Hansen (PSB).

Obras da prefeitura atrasaram mas são entregues a tempo da eleição.

A administração municipal, entregou este mês mais uma escola de educação infantil (EMEI Veneza) e também uma escola de ensino fundamental (EMEF Reinato Trein). A primeira localizada no Bairro Veneza a segunda, no bairro Campo Grande.  A primeira deverá atender a demanda da população do bairro Veneza, Encosta do Sol e parte do Loteamento Nova Estância. Já a escola Reinato Trein, atenderá a demanda de alunos do bairro Campo Grande, do Pré até o 5º ano do Ensino Fundamental.  Com isso, a EMEF Anita Garibaldi, cuidará da demanda de alunos do 6º ao 9º ano.   Por certo, ambas as obras  proporcionarão um atendimento mais qualificado, em termos de oferta de estrutura física, das crianças desses bairros.  Ponto para a Administração Municipal.

A EMEI Veneza, construída a partir do aporte de recursos do governo federal que prometera a construção de 6 mil creches até 2014.  Diga-se que destas até 2015 foram concluídas menos de 10%. A de Estância Velha se insere neste percentual.  O valor total da obra, foi inicialmente orçado, pela prefeitura, em R$ 1.235.831,50, para ser executada em 540 dias a partir da assinatura do contrato, em 26.07.2011. O prazo não foi obedecido. Resultou em um acréscimo de mais 540 dias. A obra, conforme registro no site do TCE-RS, foi recebida em 30.09.2015.  Além do acréscimo do prazo de conclusão da obra, o projeto teve um acréscimo de R$ 237.368,75 (19,20% acima do valor inicialmente contratado). A execução da obra foi vencida pela empresa DJR Construções Ltda (CNPJ 08.065.675/0001-20). 

EMEI Veneza, localizada no centro do bairro

Na execução da obra da EMEI Veneza, além do acréscimo no valor inicial da obra, a prefeitura contratou a execução de outros serviços, descritos como “Fechamento e Serviços Finais”.  A empresa que realizou esta obra foi  a Empreiteira Bruski Ltda (CNPJ 08.924.739/0001-00). O custo inicial desta obra foi orçado em R$ 436.782,80. A obra foi contratada em 20.12.2014, com prazo de execução de 210 dias e foi recebida, em 30.09.2015.  Não teve aditivos.  Considerando todos estes valores, a  R$ 1.909.982,50.  Adicione-se a este o custo de aquisição e instalação de subestação de energia, cujo custo para esta escola não esta definido, mas uma implantada na EMEF Germano Dauerheimer, teria custo R$ 51.910.94.   Seria interessante, conhecer-se o valor total dos equipamentos escolares adquiridos.  Então, ter-se-ia o valor total de implantação de uma escola de educação infantil (sem contar, evidentemente, os custos de pessoal que são permanentes).

EMEF Reinato Trein, no bairro Campo Grande

Já a construção da EMEF Reinato Trein,  teve seu inicio em 14.07.2011. O custo inicial foi estimado em R$ 1.744.025,94.  “Aditivos” acrescentaram mais R$ 539.096,75, um acréscimo de 30,91% sobre o preço inicial contratado. No site do TCE-RS, consta o registro de “Em execução”, na data de 07.01.206.  o prazo de execução da obra era de 540 dias, a este foi adicionado mais 683 dias.  A empresa vencedora da licitação para a sua realização foi também a DJR Construções Ltda (CNPJ 08.065.675/0001-20).  À obra, incorpore-se também a implantação de uma subestação de energia, cujo valor deve ser ao redor de R$ 51 mil, também.   Não consta, desta obra, outra ação como “Fechamento e Serviços Finais”.  Como pretende atender a cerca de 300 alunos, há que incorporar ao custo total de execução desta obra também os equipamentos para que a escola atenda a esta demanda. 

Sobre o atraso destas obras que, ainda bem, foram entregues a tempo de serem inauguradas, justamente, num ano eleitoral, a que se questionar?  O atraso de deve por conta da incapacidade da empresa executora? Se deu por que a prefeitura não aportou os recursos necessários a cada fase concluída?  Há cláusulas no contrato que penalizam o atraso?  Por que houve acréscimos tão significativos, a titulo de aditivo, ao valor do custo inicial para as obras. Aliás, diga-se que isso, é regra na maioria das obras públicas. Posto isso, são mais duas estrutura educacionais importantes para acolher bem as nossas crianças, um dever de todo o gestor publico eleito.