Despesa com saúde cresce 791,72% em Estância Velha, em 14 anos.

Em 14 anos, a despesa total com saúde em Estância Velha, cresceu 791,72%.  No mesmo período, segundo dados do IBGE a população teria crescido 30,75%.

Em 2000 o gasto total com saúde no município foi de 3.065.656,47, para uma população de 35.132 habitantes, ou seja, o custo por habitante era de 87,26.  O gasto com  pessoal era de R$ 1.821.027,45. Ou seja, 59,40% das despesas com saúde eram com pessoal.  O percentual da despesa total em relação a receita corrente era de  17,93%.  

Em 2014, o gasto total com saúde no município foi de R$ 27.337.294,12, para uma população estimada em 45.986 habitantes; um custo por habitante/ano de R$ 595,34.   O gasto com pessoal alcançou  13.663.200.25. Ou seja, 49,91% da despesa com saúde foi na rubrica pessoal.  O percentual da despesa total em relação a receita corrente foi de 34,28%. 

Os números são do Sistema de Informações do Orçamento de Saúde Pública (SIOPS).

Despesa do Legislativo teve redução de 16,96% no quadrimestre em relação ao mandato passado

O atual mandato do Poder Legislativo (2013/2016) de Estância Velha, quanto ao nível dos debates políticos não se distancia muito do que se via e ouvia no mandato passado (2009/2012), porém, os fatos que marcaram o mandato passado, principalmente, com relação ao cuidado com o Erário Público, tem se mostrado diferente.   De alguma forma, neste campo, parece haver maior zelo com os recursos públicos que servem a manutenção do Poder Legislativo e que, da regra, são oriundos dos tributos pagos por todos. 

Observando as despesas relativas aos primeiros quadrimestres (Jan/Abril) de cada ano nos dois mandatos, no total, o Legislativo atual, revela uma redução de 16,96% em relação as despesas do mesmo período dos últimos três anos do mandato anterior.   

De 2010 a 2012, o funcionamento do Legislativo, consumiu, no primeiro quadrimestre, um total de R$ 1.390.715,50.  Já no mesmo período dos três anos deste mandato a despesa total do Legislativo,  foi de R$ 1.154.738,30.

Ano	Despesa no Quadrimestre Jan/Abr.
2010	R$ 439.018,73
2011	R$ 452.379,69
2012	R$ 498.848,15
Total	R$ 1.390.715,50
2013	R$ 362.104,39
2014	R$ 383.070.96
2015	R$ 409.562,98
Total	R$ 1.154.738,30

  Fonte: TCE/RS

É de lembrar que boa parte da redução das despesas do Legislativo no atual mandato, se deve a extinção dos cargos de Assessor Legislativo, criados no mandato passado.  Os seis assessores que foram nomeados no mandato anterior, representavam uma despesa quadrimestral ao redor de R$ 60 mil.

 Receitas e despesas do município

Já as receitas do município de Estância Velha, cresceram   4,77%, no primeiro quadrimestre deste ano (jan/abr) na comparação com igual período do ano passado.   Já as despesas cresceram 13,55% na mesma comparação.  

Em 2014, o município arrecadou R$ 34.766.163,26 de janeiro a abril, para uma despesa de R$ 27.809.754,66. Este ano a arrecadação alcançou  R$ 36.405.862,27, contra uma despesa de R$ 31.579.764,93 em igual período.  Porém, se for considerado o total arrecadado no primeiro quadrimestre de 2013, com o mesmo período de 2014, o crescimento da receita será de 20,65%.  O percentual é praticamente o mesmo (20,91%), se a comparação for com o total da despesa realizada no mesmo período daquele ano com o de 2014.

Prefeitura perdeu R$ 254 mil em repasses do Ministério da Saúde.

Estância Velha, perdeu perdeu R$ 254.000,00 de repasses para a Estratégia de Saúde da Familia (ESF) nos últimos dois anos. 

Em 2012, o município recebia R$ 731.200,00, de repasse do Ministério da Saúde, pelas 8 equipes de saúde da familia que tinha ou deveria ter implantadas e funcionando no município. No ano passado, o repasse não foi superior a R$ 477.200,00. Valor que equivale a recursos repassados para 5 equipes e não 8 como o município informava ter ou tinha até 2008.

O Ministério da Saúde cancela ou reduz o repasse de recursos diante da constatação de que as equipes não estão funcionando nos termos contratados com o próprio Ministério da Saúde.

Nepotismo continua na prefeitura

A irmã da nora da secretária da saúde, Angela Marmit - a multi - foi nomeada para ocupar o cargo de "assessora de imprensa da prefeitura".  Trata-se de Brenda Riegel, que cursa a faculdade de Publicidade e Propaganda na Feevale.  Ela é irmã de Alana Maciel Riegel, que é servidora concursada como técnica de Contabilidade e integrante do conselho do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores (FAPS).  Aliás, também para integrar o Conselho do FAPS, o prefeito, recentemente, nomeou ainda a própria secretária.  Ainda, o filho da secretária, que já foi CC da prefeitura, atuando na área de informática, continua prestando este tipo de, serviços a prefeitura, porém, contratado por uma empresa de informática terceirizada. Como se chama isso? Nepotismo cruzado? Ou apenas nepotismo malandro?

É de lembrar que durante um bom tempo, o irmão da atual vice-prefeita,Ivete Grade (PMDB) exerceu o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Social.  Somente, recentemente, ele foi defenestrado do cargo pelo Alcaide Municipal.

Confirmado: Terezinha Roque é a nova secretária de Educação

Confirmado o nome da nova secretária de Educação de Estância Velha.  Trata-se mesmo de Terezinha Roque, ex-coordenadora regional de Educação no governo de Yeda Cruzius (PSDB).  Ela é de Novo Hamburgo, mas exerceu também o cargo de secretária de Educação do município de Campo Bom.

Ao que parece a crise com os professores que realizaram uma paralisação pontual de três dias na semana passada, foi o mote para o Alcaide Municipal, se livrar da professora Cristiane Noé, como titular da secretaria de Educação.  Conforme manifestações tornadas públicas pela própria agora ex-secretária, ela teria sido defenestrada do cargo por telefone. Não obstante, o esclarecimento de Cristiane Noé, o site da prefeitura continua informando que foi ela quem pediu exoneração do cargo.

Professores e pais criticaram a demissão da secretária

No sábado o perfil de Cristiane Noé, no face, foi ocupado por manifestação da própria ex-secretaria, dando conta de que a informação vazada pela Administração Municipal de que ela pedira demissão, não era verdadeira.  O perfil recebeu a manifestação de muitos professores e pais repudiando a atitude do Alcaide Municipal e apoiando a ex-secretária.  No final da tarde de sexta-feira, na manifestação de encerramento do movimento de greve dos professores, diante da informação que circulava mas ainda não de forma oficial da demissão da secretária, alguns cartazes apareceram criticando a Administração Municipal por esta decisão.

Ex-coordenadora da 2ª CRE, pode ser a nova secretária de Educação de Estância Velha

Terezinha Roque, foi titular da 2ª CRE

Informação que circula em Estância Velha, no dia de hoje, é de que a nova secretária de Educação do município, seria Terezinha Roque.  Ela é professora aposentada e comandou a 2ª Coordenadoria Regional de Educação, no mandato da governadora Yeda. É filiada e militante do PSDB, partido do Alcaide Municipal.  Pessoa, diga-se, extremamente qualificada para o cargo, a professora.

A secretária Cristiane Noé, nomeada a partir de uma indicação de três nomes solicitada aos professores pelo Alcaide Municipal, foi defenestrada do cargo na quinta-feira.  A administração estaria descontente com o fato da secretária não ter defendido de forma mais prerremptórica a proposta de reajuste dos servidores e se posicionando contra a reinvindicação dos professores pelo pagamento do piso nacional por parte da administração municipal.  

Aliás, em relação a questão do reajuste salarial, o Executivo sancionou o projeto de lei conforme aprovado com emenda, pelo Legislativo.  Desta forma, todos os servidores terão o reajuste de 7,13%, ficando de fora da lei, o artigo que incluia os professores.  Isso não quer dizer que o magistério não terá nenhum reajuste, o fato é que os professores são, antes, servidores públicos, então receberão o reajuste como tal, porém, a não inclusão dos mesmos como categoria na lei, mantém aberta a possibilidade de buscarem o que postulam, ou seja, 13,0!% a fim de que o piso da categoria atenda ao que dispõe a lei federal.  Este caminho será a Justiça, uma vez que o Executivo Municipal se recusa a conversar com os professores para negociar uma proposta, justificando que já paga o que os professores reivindicam.  É de dizer que a lei sancionada pelo Alcaide, é retroativa a fevereiro. 

Administração Municipal tenta constranger professores em greve

A greve dos professores de Estância Velha, de três dias, alcançou seu objetivo no primeiro dia, paralisou totalmente a rede municipal de ensino.  De forma organizada, os professores foram para as escolas, porém, não deram aulas.  Como não puderam ficar dentro da escola, ficaram no passei, sentados, em pé, conversando.  Compreendendo a situação os pais não enviaram seus filhos para a escola.  Isso, gera, por certo, algum transtorno entre as familias, mas, ao que parece, há entre os pais o entendimento de que o movimento dos professores é justo. E, ainda, os docentes procederam de forma correta. Decidiram pela paralisação, informaram aos alunos, aos pais, agiram com respeito, sem abrir mão da sua reivindicação que é obter do Executivo a reconhecimento de que não paga o piso salarial do magistério e propor um outro percentual do reajuste especificamente para atender o preceito legal acerca da remuneração mínima do cargo de professor.

Impedidos de realizar ato na praça, professores foram para o meio da rua.

Num primeiro ato mais amplo da paralisação, os professores se dirigiram hoje a Praça Primeiro de Maio, em frente a prefeitura.  Queriam ali fazer uma manifestação buscando, como sempre, instigar o Executivo ao diálogo com a categoria na busca de uma saida que atenda ao que alega a Administração Municipal em relação as dificuldades financeiras do município e, também, que atenda a demanda da categoria.  Isso, na verdade, só será possivel, evidentemente, se o Alcaide Municipal, reconhecer que o piso de acesso,o básico, ao cargo de professor municipal, sobre o qual incidem as vantagens legais da categoria, não é o preconizado pela legislação federal.  Porém, em mais uma demonstração de incapacidade para aceitar a critica, a liberdade de manifestação, o Alcaide Municipal, usou de um artificio anti-democrático dizendo que manifestações em praça pública só podem acontecer mediante solicitação antecipada do local.  Quis, com isso, mais uma vez, mostrar força diante dos professores e constrangê-los a se retirarem da frente da Prefeitura. Bisonho.

Percentual reivindicado pelos professores garante o piso

Ora, vamos supor que, na atualidade, hajam dificuldades financeiras da Prefeitura em atender o que preceitua a lei federal que para 2015, institui que o piso salarial dos professores, em todo o territorio nacional, não pode ser menor do que R$ 1.917,78, considerando 40 horas semanais; não há outra proposta a ser colocada na mesa que considere a possibilidade desta realidade mudar no decorrer do ano?  Não há a possibilidade de negociar o atendimento do pleito dos professores (13,01%, ou seja, pouco mais de 4% sobre os 7,13% propostos pelo Executivo) em percentuais parcelados?  Não poderia o Executivo ou mesmo os professores, considerarem uma proposta de parcelamento do percentual pretendido tendo em vista a evolução das receitas e um compromisso de critérios mais rigidos nas despesas do municipio? Acho que simplesmente dizer que "não tem conversa", que "não há outra saida" a não ser a proposta atual apresentada, é uma atitude inteligente? Demonstraria grandeza o Alcaide Municipal, se chamasse a categoria e apresentasse uma proposta que, primeiro reconhecesse que o piso municipal, não é o nacional.  Segundo, que partilhasse o percentual para alcançar o que prevê a lei, como querem os professores, condicionando-o a arrecadação do município.  É certo que dificilmente a realidade financeira do município vá mudar a curto prazo, mas por este caminho haveria uma clara demonstração de interesse e de verdade nas palavras do Alcaide Municipal quando fala da valorização da Educação no município.

Vamos ver como evoluirá.  Uma coisa é certa, a condução da questão por parte do Executivo, não esta sendo inteligente.  Em se pensando politicamente, só sai perdendo, se não buscar outra alternativa ou, no minimo, retomar a negociação.  Ficar criando empecilhos a manifestação dos professores ou, pior, espalhando cinzânia entre a categoria e junto a população contra os professores, só revela quão rasteira é a capacidade da Administração Municipal lidar com questões mais complexas, principalmente, na gestão dos recursos humanos públicos.