Feriados e diárias

A nossa "iluminada" Câmara, entende de feriados, muito.

O projeto de lei votado pela Câmara de Vereadores de Estância Velha, propondo a criação de um novo feriado municipal – o de Corpus Christi – criou uma nova celeuma na comunidade. Embora sejamos um povo que aplaude feriados com facilidade, em geral, o setor produtivo, comércio, industria e serviços, não comunga deste mesmo aplauso.

Para quem produz, um dia parado, é um dia se vender embora o período fiscal continue correndo, ou seja, parando um, dois, três dias, no mês, não reduz nem amplia os prazos fiscais para lançamento dos tributos. Um mês sempre terá 30 dias. Com menos dias trabalhados, tem-se menos tempo para produzir ou comercializar os produtos que proporcionem o lucro e, ao mesmo, tempo os recursos para fazer frente a carga tributária. Além disso, o salário dos funcionários permanece o mesmo embora a entrada de dinheiro possa diminuir por um dia parado.

Ainda, um feriado a mais, por conta do que foi observado acima, implicará evidentemente no aumento dos custos e, por isso, incidirá no preço final dos produtos oferecidos. Ninguém abrirá mão dos percentuais de lucro pretendidos (e os percentuais praticados no Brasil, são dos mais elevados do mundo). Então, é de se dizer que cada feriado a mais no calendário municipal, além, dos já inscritos como feriados nacionais não significa descanso e mérito para o trabalhador, significa antes aumento dos preços no próprios produtos que ele ajuda a produzir.

Por outro lado, o Brasil é uma Republica Democrática Federativa, ou seja, somos um Estado laico, não um Estado Religioso como é o Irã. A Igreja foi separada do Estado na proclamação da República em 1889, já tardiamente, mas separada. Então, qual a razão de haverem feriados religiosos sejam eles católicos, protestantes ou qualquer outra crença religiosa, se somos um Estado laico, mesmo que sejamos um pais sincrético?

No caso deste município, o argumento para o novo feriado foi de que já havia um oficial municipal o da Ascensão do Senhor, existente, por causa da população dita Protestante. Aliás, este, embora sendo um feriado Protestante, esta no calendário católico, até por que o calendário que todos seguem é o gregoriano, ou seja, foi promulgado pelo Papa Gregório XIII a 24 de Fevereiro do ano 1582. Constam dele o cronograma cristão a cerca do nascimento, morte, ressurreição e ascensão do Cristo.

É vem provável que para chegar a tal conclusão de aprovação de mais um feriado os vereadores tivessem – como fazem todos os vereadores – estabelecidos amplo debate com a comunidade nos seus mais diversos setores e representatividade. Só isso para entender como vereadores chegam as suas sábias decisões. Uma decisão tão sábia quanto aquele de ter negado ao Executivo a redução por este proposta, dos valores das diárias. Talvez, fizeram isso para não se sentirem pressionados moralmente a fazer o mesmo com esta segunda fonte de ganhos dos nossos nobres edis, as diárias. Enfim, no erro e no acerto, são nossos iluminados representantes, sejam eles de que municípios forem.

Yeda e a Corrupção institucionalizada

As entidades representativas dos movimentos sociais do Rio Grande do Sul, capitaneados pelo Cpers-Sindicato, promovem nesta quinta-feira (14.05) mais uma ação, desta vez, em Porto Alegre, de protesto e critica ao governo Yeda/Feijó (PSDB/DEM). Estas ações vem acontecendo em outras regiões do Estado com maior ou menor intensidade. O movimento agora recrudesce devido a uma reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja.

A matéria trata de denuncias contra o partido da governadora que há época da campanha eleitoral teria recolhido recursos de doadores de campanha (em geral grandes empresas que esperam se beneficiar de isenções ou contratos com o governo) e não registrado como tal. Pior, teria usado o dinheiro para a aquisição de uma mansão (fato já apontado em outras denúncias contra o governo como foi o caso do escândalo do Detran). Ora, a matéria da Veja tem por base o “testemunho” de uma pessoa que não presenciou os fatos, mas que diz ter informações sobre mesmo. Aliás, testemunhos estranhos não é novidade nem aqui na província da província, embora isso não impeça de fazer estragos a imagem de pessoas e instituições.

De qualquer forma, tal matéria já serviu de combustível para a oposição se movimentar na Assembléia Legislativa visando a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar com “mais profundidade” os fatos. Ora, sobre o escândalo do Detran já houve uma CPI que passou apenas na superfície desta denuncia. CPIs, infelizmente, tem servido a muito pouco a não ser para dar palco tanto a oposição quanto a situação as custas dos tributos pagos pelos cidadãos.

CPI é um instrumento importante numa democracia. Permite que os legisladores, de fato, cumpram e exerçam as atribuições que lhe conferem o cargo para o qual o povo os elegeu e que são, além, de propor leis, fiscalizar o seu cumprimento e também as ações do Executivo e, inclusive, de si mesmo e, ainda, do Judiciário (muito embora sobre este último sempre se passe ao largo).

É certo que, apenas o governo de Olívio Dutra (PT) nos últimos anos foi tão questionado pelas suas ações quanto o governo Yeda/Feijó. O movimento “Fora Yeda” tem, evidentemente, forte conotação política que se insere na disputa que se anuncia para 2010. Mas, no atual compasso o que representaria para o Rio Grande o impedimento da governadora, se isso se concretizasse? Apenas a sua substituição, já ao final do próprio governo pelo seu vice e desafeto, Feijó? Talvez não seja isso i que querem os movimentos sociais e os partidos de oposição. O objetivo maior é desgastar um governo já totalmente gasto por si mesmo. É uma disputa antecipada do embate eleitoral do próximo ano. Espera-se que isso não sirva para retardar ou reduzir ações necessárias do governo pelo desenvolvimento do Estado. Independente da situação que apresente, um governo é sempre transitório, o Estado permanece.

A angustia de Dilma

O anúncio de que a ministra da Casa Civil - e virtual candidata a presidente da República-, Dilma Roussef, é portadora, e esta em tratamento, contra um tumor cancerígeno (um linfoma, espécie de câncer que atinge os gânglios), demonstra mais uma vez que um agente político, uma pessoa pública, não tem mais nem a privacidade da sua angústia. A doença que atinge a ministra, segundo os médicos, foi detectada no seu inicio e, ainda segundo eles, tem condições de ser debelada. O tumor foi retirado e ela esta em processo de tratamento quimioterápico podendo, inclusive, continuar trabalhando, embora se saiba que um tratamento sempre debilita as forças de qualquer pessoa por mais forte que seja.

Personagens públicos, sejam políticos ou artistas, acometidos de doenças dificilmente conseguem sofrer ou superá-las privadamente. Um ente político, com a dimensão e importância que vinha ganhando a ministra Dilma, por mais angústia que a doença possa lhe causar, talvez possa buscar na partilha pública desta mesma angústia mais força para superá-la. É o jugo de quem opta por sair do privado – embora isso esteja hoje cada vez mais difícil – e jogar-se no âmbito público. Luta semelhante trava o atual vice-presidente da República, José Alencar. De qualquer forma, a exposição pública e a forma como demonstram enfrentar a doença que os aflige, faz destas pessoas também exemplos para aqueles que sofrem do mesmo mal para que não esmoreçam.

Embora, seja verdade, que para os agentes políticos de alta graduação, os melhores recursos podem ser alcançados com mais facilidade do que para a imensa maioria da população.
Independente do aparato técnico de saúde disponível para as figuras mais ilustres do país, não se pode deixar de desejar que a cidadã, a mulher, Dilma Roussef supere este obstáculo. Independentemente de ser um agente político e estar, hoje, na condição de pré-candidata a sucessão do presidente Lula e, ainda, ter dele a benção a esta pretensão, um prognóstico não favorável ao seu restabelecimento pleno, certamente – e disso não se pode deixar de refletir – lançará novas especulações sobre a disputa eleitoral de 2010. Até agora, dentro do Partido dos Trabalhadores, a declaração aberta de simpatia e, até mesmo de projeção de Dilma Roussef pelo governo, já fazia sombra ao interesse de quaisquer outras pretensões entre os aliados governistas e mesmo dentro do próprio partido do presidente. Qualquer que seja o futuro e a saúde da ministra-candidata, as cartas já lançadas da sucessão podem sofrer mudanças para 2010.

O que fazer com Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores?

O noticiário político destas últimas semanas tem girado em torno do Senado Federal. Em função da "descoberta" de que haveriam cerca de 181 diretorias de alguma coisa lá, ganhou espaço aos criticos desta instituição democrática. O que pensar? Além disso, há ainda as denuncias de que senadores - e mesmo, deputados - ultilizam a verba de passagens áreas para custear viagens de amigos e familiares, ou seja, coisas que não são referentes ao trabalho de legislador. Dizer o que?

Há quem pregue que o Senado deveria ser extinto. Concordo. O Senado brasileiro cuja função seria a de aprofundar a discussão dos temas legislativos com base numa "sapiência" que seria virtude das pessoas mais velhas, nem de longe age com de encontro a estas atribuições.

Sou um democrata, defendo a democracia como um regime de governo fundamental para o aperfeiçoamento das liberdades individuais e coletivas. Por conta disso, quanto mais instrumentos existirem para a afirmação dos principios democráticos - da ampla participação dos cidadãos, se não direta, por meio de seus representantes que ele elege - mais forte forte será este regime de governo. O Legislativo é um dos fundamentos da República, de um governo. É a onde as leis são propostas, debatidas, aprovadas e, também, fiscalizadas a sua execução. Isto existe no regime democrático brasileiro?

Acredito que uma democracia como a brasileira não precisa, para se fundamentar, de instituições legislativas com a estrutura das atuais, a nivel municipal, estadual e federal. Um Congresso Parlamentar com a estrutura da Câmara de Deputados, seria suficiente a nivel federal. Existem para acompanhar e fiscalizar, a miúdo, estruturas como os Conselhos Federais de diversas instâncias, não precisamos para tanto de mais um Senado, onde seria o lugar dos "senex " (velhos sábios).

A nível, estadual qual o significado de uma Assembléia Legislativa com 55 deputados como no Rio Grande do Sul? O que produz? O que fiscaliza? Apenas para servirem os deputados de alberguistas? De despachantes dos eleitores? E as Câmaras de Vereadores? Em municípios de grande porte até aparecem com alguma importância no fomento dos debates politicos, mas nos pequenos, não tem o menor significado até por que o debate interno é nulo e provinciano.
A demais, a Constituição de 1988, abriu espaço para a participaçao, para o "controle social". Qual o municipio que não tem, pelo menos, uma dezena de conselhos municipais onde participam, mal ou bem, representantes da comunidade sem qualquer remuneração?

Não é dificil constituir-se como nação soberana e democrática, sem estes instrumentos hoje existentes, como Senado, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores. Temos instrumentos legais para realizar a atividade legislativa e fiscalizadora diretamente, sem os custos que nos cobram hoje estes "instrumentos"democráticos.

O inço da corrupção

"...Tanto que lá chegam, começam a furtar pelo modo indicativo, porque a primeira informação que pedem aos práticos é que lhes apontem e mostrem os caminhos por onde podem abarcar tudo.” (Padre Antonio Vieira – Sermão do Bom Ladrão - 1655)

A ladroagem, a gatunagem explicita e implícita, a falta total de consciência moral, de ética, campeia de norte a sul. Governos legitimamente eleitos se sucedem e são nomeados apenas novos coordenadores da roubalheira endêmica que se instalou, em todos os poderes da República e em todas as suas instâncias do município a União. Pior, é que isso não é uma mal apenas do Poder Público. A sociedade esta tomada por esse “inço”, até por que o Público existe dentro dela. Não se pode deixar nenhum de fora. Diante da desnudação de tantos casos, crer que exista em alguma esfera da sociedade “alma limpa”, torna-se cada vez mais difícil.

Não terá isso fim? “A oportunidade faz o ladrão?” Esta afirmação corrente no senso comum é verdadeira? Diante de tudo isso é difícil acreditar que não. Será possível a um pai ou mãe ensinar a seguinte lição aos seus filhos: “Pessoas pensam, conversam. Se precisar algo que você não tenha trabalhe, lute para isso, mas de forma honrada, digna.” Isso não se aprende apenas com palavras mas com exemplos. Foi o que aprendi em casa mais do que em todos os livros que já tenha lido na vida. E, meu pai e minha mãe eram analfabetos.

Os ladrões instalados nas esferas públicas, inclusive, naquelas que deviam combater os ladrões, não fazem o que fazem por um aprendizado e “más companhias” depois de adultos. Se não veio o exemplo de casa ou, então, da falha dos pais de observar as companhias e ações dos filhos na infância, não foi a convivência com ratos adultos que o ensinou ser os ratos que hoje são. O caráter se forja na família, em outros ambientes ele é apenas testado.

O que se viu no Estado a partir do escândalo do Detran (e seus múltiplos nuances) coloca por terra até mesmo o discurso dos pseudo-separatistas que querem fundar uma República Riograndense, sob o falso argumento que somos um estado melhor que o resto do país. Ledo engano. Estaremos todos esperando uma oportunidade para assumir o poder e “cuidar dos nossos interesses”? Será isso mesmo? Como ter firmeza absoluta de nossas convicções diante de tudo isso que ai está e, pior, sempre esteve? É possível livrar o país, o estado, o município, deste “inço” que infesta o caráter da nação?

Aqueles que postularam a prefeitura ou a uma vaga no Legislativo na ultima eleição podem dar para o povo alguma esperança, nesta direção? Já estamos a caminho de uma nova eleição (em 2010, para presidente da República, Governo do Estado e para o parlamento Estadual e Federal). Sinceramente, observando o quadro e os que ai estão é difícil enxergar outro horizonte que não este que já temos empestiado pela chaga da falta de qualquer caráter no que diz respeito ao trato com a Coisa Pública. Tudo é muito triste, deprimente.

Coisas do Brasil

“O Senado é uma bagunça”
por Mônica Bérgamoda Folha de S.Paulo

Funcionária do Senado para cuidar “dos arquivos” do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, diz que prefere trabalhar em casa já que o Senado “é uma bagunça”. A coluna telefonou por três dias para o gabinete, mas não a encontrou. Na última tentativa, anteontem, a ligação foi transferida para a casa de Luciana, que ocupa o cargo de secretária parlamentar. Abaixo, um resumo da conversa:

FOLHA - Quais são suas atribuições no Senado?
LUCIANA CARDOSO - Eu cuido de umas coisas pessoais do senador. Coisas de campanha, organizar tudo para ele.
FOLHA - Em 2006, você estava organizando os arquivos dele.
LUCIANA - É, então, faz parte dessas coisas. Esse projeto não termina nunca. Enquanto uma pessoa dessa é política, é política. O arquivo é inacabável. É um serviço que eternamente continuará, a não ser que eu saia de lá.
FOLHA - Recebeu horas extras em janeiro, durante o recesso?
LUCIANA - Não sei te dizer se eu recebi em janeiro, se não recebi em janeiro. Normalmente, quando o gabinete recebe, eu recebo. Acho que o gabinete recebeu. Se o senador mandar, devolvo [o dinheiro]. Quem manda pra mim é o senador.
FOLHA - E qual é o seu salário?
LUCIANA - Salário de secretária parlamentar, amor! Descobre aí. Sou uma pessoa como todo mundo. Por acaso, sou filha do meu pai, não é? Talvez só tenha o sobrenome errado.
FOLHA - Cumpre horário?
LUCIANA - Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar “vem aqui”, eu vou lá.
FOLHA - E o que ele te pediu nesta semana?
LUCIANA - “Cê” não acha que eu vou te contar o que eu tô fazendo pro senador! Pensa bem, que eu não nasci ontem! Preste bem atenção: se eu estou te dizendo que são coisas particulares, que eu nem faço lá porque não é pra ficar na boca de todo mundo, eu vou te contar?

Estudantes não atiram paralelepípedos

Só há um coisa capaz de mudar a sociedade, a politica, um governo corrupto: a rebeldia crítica e consciente da juventude!

No RS, parece que os jovens querem acordar a pasmaceira da sociedade para o que esta acontecendo no Estado, desde o inicio do governo Yeda/Feijó.

Esta semana, estudantes das escolas estaduais e também de universidades sairam as ruas para alertar a sociedade e pressionar os políticos. Querem apear a governadora do poder. Não querem esperar até as eleições do ano que vem. Estaremos vivendo novos tempos?

Lembro de um conto que li há muito tempo, não sei quem era ou autor, mas o titulo era: "Agricultores arrancam paralelepídos". Os estudantes do Rio Grande do Sul, não pretendem fazer tanto, nem precisam, basta que se movimentem, que provoquem, que pressionem. O fungo que se incrustrou no Piratini, precisa só disso para ser arrancado.

"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons." ( Martin Luther King)