45 anos da morte de Che Guevara.

Há 45 anos, Ernesto Guevara de la Sierna, o Che, era morto na Bolivia. Um sonhador? Um revolucionário? Um rebelde? Um assassino? Na verdade, um mito que ainda hoje preenche o imaginário dos sonhadores.

Aqui uma canção com o também mítico conjunto cubano, Buena Vista Social Club.

Hasta Siempre, Comandante.

Um poema do brasileiro Ferreira Gullar, sobre os ultimos momentos de Che. Vale a pena ouvir.

Dilkin vence, mas a sua administração é reprovada pela maioria

Olhando para os números que saíram das urnas neste domingo em Estância Velha, não restam dúvidas: o vencedor na disputa saiu derrotado.  Contraditório?  Não.  Estamos numa democracia e nela alcançar-se o poder não necessariamente pelo voto da maioria, mas da minoria. Tudo depende do número de postulantes ao cargo que entraram na disputa.  Foi o que ocorreu em Estância Velha.  O prefeito Waldir Dilkin (PSDB), que em 2008, se elegeu com 12.551 votos (52,15% dos votos válidos), reelegeu-se este ano com 10.329 votos (41,50% dos votos validos).  Na disputa estavam outros dois candidatos como em 2008. Para a sorte de Dilkin, ambos dividiram por igual os votos dos descontentes com a sua administração de forma que ele saiu no lucro.  Fez valer, sem querer um velho adágio usado pelos romanos: “dividet et impera” (divide e impera) e acabou tendo uma espécie de “vitória de Pirro”.

 

Na eleição deste ano Pedrinho e Plinio (este ultimo saiu do PT e concorreu pelo PSB), fizeram um total de 14.558 votos. Somados estes aos brancos e nulos que manifestam a desconformidade do eleitor tanto com o atual prefeito quanto a descrença de que os demais pudessem fazer melhor, chegamos a 17.607 votos. Ou seja, 59,50% dos eleitores reprovaram o governo que se reelegeu.  Ossos da democracia, nem sempre o vencedor ganha uma eleição com a maioria dos votos.

O novo mandato conferido pela minoria a Dilkin lhe proporcionou a oportunidade para sair da administração com um percentual diferente do que este que o elegeu, no que tange a aprovação do seu governo.  Já a oposição que se fez divida, principalmente, devido a interesses individuais e umbigais (os pretendentes olharam mais o seu próprio umbigo do que o propósito de mandar para casa um gestor amplamente rejeitado) talvez faz um “mea culpa” e se reconstrua de maneira menos egoísta. Se não for assim e Dilkin errar igual o que errou neste mandato, corre o risco de fazer um sucessor utilizando a seu favor a divisão que este ano conseguiu reelege-lo. 

Quatro anos é tempo suficiente para se estruturarem lideranças ocupando espaços sociais, se preparando para chegar no ano da eleição como um nome com potencial eleitoral. Evidentemente que para isso é necessário também que tenha “substância” e desenvoltura necessárias a um candidato.  Haverá esta preocupação, esta estratégia no interior dos partidos de oposição ao governo municipal? Ou passarão os quatro anos e só no ano da eleição se estabelecerão disputas internas para buscar se credenciar a uma candidatura ao Legislativo?  Ou restará, lá adiante, apenas a alternativa do ex-prefeito Toco que, diga-se, de passagem, foi a grande alavanca da candidatura de Pedrinho.  Se é que se pode dizer que há em Estância Velha, alguma “esquerda”, nesta eleição observou-se que é majoritária a “direita”. Pena que aquela acabe  por perder-se em si mesma sem conseguir estabelecer uma debate interno maior que aquele movido por vaidades pessoais. Enquanto assim permanecerem, os setores que fizeram a vitória de Dilkin, agradecerão.

Adversários só atacam quem esta na frente

A campanha eleitoral, nestas duas últimas semanas, mergulhou no esgoto. Não é novidade. Já se viu isso nas eleições municipais de 2008. Na eleição de 2004 não chegou a tanto posto que o ex-prefeito Toco, na oportunidade simplesmente eclipsou os outros dois oponentes.

Nesta eleição, parece que o que se viu em 2008 tornou-se uma cultura política local. É verdade que em Estância Velha, não é o único lugar onde a campanha no afunilamento descamba para a baixaria. As práticas de panfletos apócrifos difamatórios é algo revoltante. Por certo, jogam com o pouco discernimento do eleitorado. Por outro lado, isso resulta da falta de maior debate em torno das questões programáticas. Parte disso é culpa da própria sociedade, das instituições organizadas da cidade que não proporcionaram e organizaram debates.

O máximo que tivemos este ano, foram duas sabatinas onde os candidatos expuseram suas idéias e nenhuma foi contradita ou contestada. Eu esperava mais de uma instituição representativa dos empresários como o CDL e dos professores como a sabatina organizada pelos servidores municipais da educação. Faltou coragem para buscar informações de como organizar um debate produtivo para dizer o mínimo, se não faltou mesmo foi competência. Ou tudo foi feito apenas com o interesse de “fazer alguma coisa” para constar. Perdemos todos com esta pobreza e omissão e falta de coragem para debater aspectos que irão influenciar na vida do município seja qual o for o candidato eleito.

Por outro lado, o fato do alvo dos ataques e baixarias ser o candidato Pedrinho Engelmann e estes ataques vierem dos dois oponentes ao mesmo, indica que a realidade que se sentia da campanha há dois meses, mudou completamente. O indicativo é de que o candidato petista assumiu a dianteira e, agora, os oponentes sem argumentos válidos, tentam desqualificá-lo não nas suas propostas de governo ou mesmo promessas de campanha, mas difamando-o de maneira tosca e vil. Se a população tiver ainda algum critério ético e moral é possivel que tais ações sejam um “tiro no pé”. Mas isso, só se saberá no dia 7 de outubro. Por enquanto, o movimento que se vê na cidade com estas práticas assinala claramente que se as eleições fosse hoje, Pedrinho seria eleito. Ou adversários atacariam quem estivesse atrás deles? Ao contrário, em campanha política, quem esta na frente é o alvo mais visado por todos os adversários. Uma pena que usem artificios tão vis.

O que há de errado com a saúde do município?

Há algo errado acontecendo na rede de atendimento primário em saúde (unidades de saúde da familia – USF- atualmente, denominadas pela administração de Unidades Básicas de Saúde – UBS). Nota-se isso quando se observa o volume de atendimento realizados na emergência do Hospital Municipal Getúlio Vargas. De janeiro até agosto, num total de 244 dias, foram realizadas 32.322 fichas de atendimentos (FA) na recepção da emergência do hospital. Isso quer dizer que passaram pelo atendimento ambulatorial do hospital, em média, 132 pessoas por dia (!) ou então, 6 pessoas por hora (!). A procura é pelas seis especialidades oferecidas no atendimento ambulatorial, evidemente, com predominancia da clinica médica e atendimento pediátrico.

Outro dado que comprova que a rede de atendimento primário em saúde do município não esta apresentando resolutividade ou, pior, não ofertando atendimento médico básico e, ainda, as equipes de Estratégia de Saúde da Familia, estão desarticuladas na sua essência (que é ter um médico especialista em saúde da familia ou comunitária, quer dizer, capacitado para atender inclusive a demanda de consultas de pediatria não especializada), é o volume de FAs para atendimento pediátrico no hospital. Coloco “FA” pois o que há é o registro de que alguém preencheu esta ficha no hospital, não querendo dizer que, ao final, tenha recebido o atendimento. Em vista da incrível demanda ali existente, não é incomum as pessoas que procuram o atendimento para crianças, desistirem do mesmo. Fica, no entanto, a FA registrada no sistema. A média FAs para atendimento pediátrico no ambulatório do hospital que giravam em torno de 21 por dia, no mês de junho chegou a 50 por dia. Ou seja, 32% das FAs preenchidas no ambulatório, no mês de junho referiam-se a procura por atendimento pediátrico. É uma situação que ocorre todo o ano, principalmente, devido as doenças de inverno. Poderia ser minimizada? Havendo uma estrutura de rede bem acompanhada e qualificada, é possível.

Se considerarmos a dificuldade que a população relata de atendimento nas unidades de saúde, por falta de médico ou controle do efetivo trabalho desses, entenderemos por que, não se consegue reduzir a demanda do plantão do hospital. Ainda, não consideramos aqui que existe um Pronto Atendimento (PA) ao lado do hospital - coisa paradoxal- , onde, em média, são preenchidas 40 FAs, por dia (o período é das 17h as 21h, ou seja, pretensamente são realizadas ali, 10 consultas por hora, ou uma a cada seis minutos. Digam-me: é saúde isso? É certo que há nas unidades de saúde em dias intercalados da semana o que se denominou “turno da saúde do trabalhador” (quando as unidades realizam atendimento noturno das 17h às 20h). Mas qual o acompanhamento efetivo da eficácia ou do volume de atendimentos realizados. E, por que, mesmo com isso não se reduz a demanda para o ambulatório do hospital ou para o PA do Centro?

Outro aspecto relevante é o custo que tem toda esta demanda, que não tem resolutividade. O simples atendimento de uma consulta por um médico hoje que não estará amanhã e nem na semana que vem para realizar uma segunda consulta de acompanhamento, compromete a eficácia de qualquer tratamento. Ainda. Qualquer consulta realizada no ambulatório do hospital não tem registro em prontuário. Ou seja, o médico que ali estiver num próximo atendimento no qual vier a mesma pessoa (aliás, sobre isso não há uma estatística, mas considera-se que em torno de 30% dos atendimentos realizados no ambulatório do hospital são de usuários contumazes, que se repetem em várias consultas, até pela falta de resolutividade), não saberá o que foi prescrito para este usuário a não ser por relato do entendimento deste. Resultado: solicita-se novos exames, prescreve-se novos ou mesmos medicamentos – quando se tem um diagnóstico - e não se terá uma conclusão do resultado efetivo do tratamento. Resumindo, atendimentos no ambulatório do hospital resolvem – quando resolvem – a queixa, mas não o problema de saúde do usuário.

Para concluir. Não adianta a atual administração berrar que esta gastando 30% das receitas correntes em saúde, ou seja, o dobro do principio legal obrigatório. Há época do governo passado a despesa com saúde girava ao redor de 28% e a situação não se apresentava com as reclamações que existem hoje, de parte da população. A demanda pelos serviços de saúde é sempre esponencial, crescente. E mais será quanto menos forem as ações e programas voltados a educação, prevenção e promoção da saúde. Então, o gasto elevado não significa saúde. No caso de Estância Velha, tem significando apenas incapacidade e falta de compreensão do que são políticas de saúde, para não dizer incompetência de gestão da saúde. O fato é tal, que ao final da atual administração, ainda não se tem um Plano de Saúde. Um instrumento legal e obrigatório que deveria ter sido elaborado e submetido a apreciação do Controle Social lá no inicio deste mandato. Quando ainda se desconhece os elementos essenciais das políticas e ações de saúde e, pior, desconhece-se os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) já que a saúde, no tangente, a atenção primária (básica), é municipalizada, não se pode esperar muito mais do que o que se viu nos ultimos quatro anos. É lamentável. Todos saímos perdendo.

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Prefeitura gasta R$ 2,2 milhões com horas extras.

Há, na atual administração de Estância Velha, Dilkin/Schuh (PSDB/PMDB), uma dificuldade de provimento de vagas na área de recursos humanos. Observando os gastos dispendidos a titulo de “serviços extraordinários” (os quais seriam devidos a horas extras feitas por servidores), observei que em 2011, esta rubrica registrou uma despesa de R$ 2.242.615,87. O valor significa 7,25% do total da despesa com a folha de pagamento daquele exercício. Considerando um salário médio de R$ 2.500,00 – de cargos técnicos – significariam que poderiam ter sido contratados 897 servidores para cargos deste nível. O quadro funcional total da prefeitura gira em torno de 900 funcionarios ativos.

Em 2012, conforme se observa nos dados lançados no site do TCE-RS (www.tce.rs.gov.br) já foram consumidos na rubrica “serviços extraordinários” até junho, R$ 1.377.927,72. Até o encerramento do exercício este valor deverá chegar próximo a R$ 2.755.855,44, para uma projeção total de despesa com pessoal de R$ 32.569.450,18 para o ano. Se observa que as despesas com pessoa a titulo de horas extras continuam no mesmo patamar. Conclui-se disso: a) que há uma sobre carga sobre os servidores; b) há falta de servidores e; c)  desenvolveu-se uma prática de suplementação salarial por horas extras o que pode levar a crer que privilegia uns em detrimento de outros. Por certo, tais números já devem ter chamado a atenção do Tribunal de Contas. A questão seria verificar-se em que setores há maior incidência dessa prática.

Distorções em gestões de representantes do mesmo partido

A Câmara de Vereadores de Estância Velha, este ano presidida pelo vereador Valdecir "Django" de Vargas, do PSB, já consumiu nos primeiros seis meses deste exercicio R$  800.090,37. É valor quase igual ao total gasta em 2009 (R$ 895.945,97), quando foi presidida pelo vereador Claudio Hansen, do mesmo partido do atual presidente.  O que terá mudado de lá para cá? Ambos os vereadores pertencem a mesma agremiação partidária mas na administração do mesmo Legislativo, num mesmo mandato apresentam relação de despesas de manutenção dos mesmo tão diferentes.  É certo que na gestão de Claudio Hansen, não haviam ainda sido criados os cargos de "assessor parlamentar", cujo salário é de R$ 1.800,00.  Porém, cada vereador tivesse o seu "assessor", mesmo assim não se chegaria a um valor que em meio ano é quase igual a valor dispendido para a manutenção do Legislativo em todo o ano de 2009.

 De qualquer forma, esta situação demonstra bem que, embora se culpem os partidos por terem os politicos que tem, é certo que não são os partidos que fazem os politicos mas estes que fazem os partidos. Dai que, dentro de um mesmo partido se pode observar atitudes de gestão bem divergentes de um dirigente para outro quando estão investidos de algum poder de comando de algum orgão público, seja o Legislativo ou no Executivo.

O fundo a perigo

Corre a boca pequena na cidade, principalmente, entre os servidores públicos de Estância Velha, que a administração do prefeito Waldir Dilkin (PSDB/PMDB), não estaria depositando os valores referente ao percentual patronal no Fundo de Aposentadoria dos Servidores Municipais (FAPS).  Ora, o Fundo é a garantia de aposentadoria dos servidores do município.  Mais, circula a informação ou desinformação de que a administração não teria sequer depositado a parte percentual do empregado (servidor, no caso). Cabe dizer que quando assumiu a administração em 2001, o ex-prefeito Elivir Toco Desiam, encontrou uma situação semelhante. A administração que o antecedeu havia neglicenciado o provimento do FAPS, de forma que havia um débido da prefeitura em relação a ele.  A situação foi corrigida ao longo da gestão Toco. Não tenho a informação exata, mas ao final do segundo mandato o FAPS contaria já com mais de R$ 40 milhões. Atualmente, este valor estaria próximo de R$ 70 milhões. De qualquer forma, este é um valor, uma "poupança" devida aos servidores. O Fundo é gerido ou acompanhado por uma comissão de servidores. O fato de não haver depósito do valor descontado do salario dos servidores ou mesmo do valor devido pelo município, certamente, não ficaria sem que os servidores todos percebessem e, mais, denunciassem tal situação.  Se observando isso, nada fizeram, tornam-se os integrantes da comissão cumplices de um possivel prejuízo ao proprio futuro. O que seria uma contradição.

Mas vamos ao números. No orçamento 2012, há a previsão na rubrica 12 - Fundo de Aposentadoria e Pensões, do valor de R$ 12.000.000,00. O mesmo esta divido em R$ 5.270.000,00, devido a "previdência social", e R$  6.730.000,00 a titulo de "reserva de contingência" (??). No primeiro semestre a administração já depositou no FAPS R$ 2.306.094,54. Tal valor leva a inferir que, no ano, o FAPS agregará R$ 4.996.538,00.  Considerando que os números lançados pela contabilidade da prefeitura representam que tais valores foram depositados, pelo menos, até junho, não estaria, então,  a administração municipal sonegando os valores devidos ao repassem mensal ao FAPS, para fazer caixa para pagar fornecedores.  Porém, também corre a boca pequena que há atrasos no pagamento de fornecedores.  Aquele compromisso do pagamento mensal e em dia dos contratos, consolidado ao longo da gestão passada, já tem tempo que não estaria sendo obedecido pela administração atual.   Mas isso são outros 500, ou melhor, podem ser a falta deles.  O fato é que os números da contabilidade pública, do fim ao começo e vice-versa, acabam se transformando num exercicio de dificil entendimento ao cidadão comum. Porém, uma coisa é certa, os servidores públicos devem ficar atentos, pois, em tempos de dificuldade financeira para fechar as contas, tendo em vista a Lei da Responsabilidade Fiscal, é sempre uma tentação ao gestor público incompetente, passar a mão no que é do servidor, por lei.